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Artigos incluidos
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O Caso dos Exploradores de Cavernas
R$ 12,00Pretende-se com a leitura da presente obra aguçar a curiosidade dos acadêmicos que entram na Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, e levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”.
A leitura do texto não pressupõe um conecimento do direito ou de filosofia legal, não devendo ser penosa, mas sim uma agradável Introdução à Ciência do Direito. -
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Metodologia do Direito
R$ 18,00Tradução de Wilson do Prado.
Indicamos aos alunos das ciências sociais, obrigatório aos estudiosos das ciências jurídicas e leitura informativa àqueles que estudam o método científico, visando, de algum modo, testar as hipóteses formuladas nos projetos de pesquisas. -
Fora de estoqueO Problema da Pena
R$ 18,00O AUTOR
Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma (1947-1949). Em 1924, juntamente com Giuseppe Chiovenda, fundou e dirigiu a Rivista di Diritto Processuale Civile (Revista de Direito Processual Civil). Principal inspirador do Código de Processo Civil italiano de 1940, mestre do direito substantivo civil e penal, foi também advogado famoso e grande jurista. Foi com Giuseppe Capograssi um dos fundadores da União de Juristas Católicos Italianos. De sentimentos monárquicos, foi no pós-guerra figura de destaque da União Monárquica Italiana.
Os seus estudos abrangeram variadas áreas do saber jurídico. Em 1975, foi fundada em Udine a Fundação Forense Francesco Carnelutti, constituída pelos Conselhos das Ordens de Udine, Trieste, Gorizia e Tolmezzo, com o objetivo de apoiar o crescimento da cultura forense e judicial e de fornecer aos advogados um serviço de atualização nas várias áreas forenses e da atividade jurídica.
Foi também criador da teoria da lide como centro do sistema processual, proposta metodológica que deixa em plano secundário o estudo da ação e das suas condições, que ocupam a posição central nos institutos processuais descritos pelos estudiosos de seu tempo. Carnelutti chegou a renunciar o conceito de interesse de agir como condição da ação.A OBRA
Nesta redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Il Problema della Pena, traduzindo para o nosso vernáculo: O Problema da Pena. O li¬vro foi publicado e estreou para o afã dos estu¬diosos da ciência jurídica no ano de 1945.
Nesta obra, Carnelutti já inicia alertan¬do sobre a necessidade de um estudo mais dissecado da pena como sanção: “Sabemos hoje muitas coisas em relação ao delito; mas muitas menos em relação à pena; e o pouco que se sabe dela é mais do lado do corpo que do lado do espírito. É hora de procurar reagir contra esse abandono”.
A obra “O Problema da Pena” traz essas e outras lições e nos ensina de forma peremp¬tória que a pena como objetivo de desenvol¬vimento de uma sociedade não comporta que da “vida de um homem nenhum outro, qual¬quer que seja a sua autoridade e qualquer que seja a sua razão, [tem o direito de] dispor sem usurpar o poder de Deus”. -
GÊNESIS – analogia e interpretações bíblicas
R$ 18,00O propósito que ensejou a composição deste livro, segundo o autor, nasceu após um culto Cristão realizado numa manhã de sábado, dia 13/12/2014.
Num diálogo com três integrantes de Ministério Sacerdotal, foram aventados temas de particular importância, objetos do primeiro capítulo do livro Gênesis.
No contexto bíblico destaca-se a perfeita coordenação entre o princípio/meio e fi m sob o conceito temporal/histórico e por conseguinte os objetivos tornaram-se evidentes através dos fatos históricos transcendentais e correlatos e, como a bíblia contém fundamentos divinos, cabendo ao homem ser agente
de atos e fatos, obviamente que o objetivo do Criador fora o de promover “sua imagem e semelhança” em nossa espécie no plano universal, particularmente na Terra, consoante Gênesis 1:26.
Considerando os temas descritos e em face das informações citadas em Gênesis, também foram inseridas conjecturas e hipóteses sob ótica não ortodoxa, onde tais ilações, sejam ou não concordantes, certamente não pretendem contraditar o propósito divino, mas simplesmente tentar interpretá-lo.
Ao longo do texto também foram reproduzidos alguns temas com o objetivo de ensejar o leitor nas respectivas indicações inseridas na Bíblia, porquanto em face de outras interpretações díspares sobre o Gênesis e assuntos interligados, o autor mostrou-se participante com a opinião explicitada por M. LUTERO na seguinte frase: “Historicamente os Concílios têm errado, não sendo conveniente a ninguém viver de modo contrário à sua consciência”.
Em aditamento à referida opinião acrescentaríamos que, de conformidade com II Coríntios 5:10, o apóstolo Paulo declarou que Jesus Messias é e será o supremo juiz de todos os humanos. -
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O que é uma Constituição
R$ 20,00O AUTOR
Ferdinand Lassalle, nascido em Breslau em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã. Foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848. Combativo e ativo propagandista dos ideais democráticos. Proferiu, em 16 de abril de 1862, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência que serviu de base para um livro importante para o estudo do direito constitucional (editado e traduzido para o português com nome “A Essência da Constituição”). Lassalle morreu em 31 de agosto de 1864, nos subúrbios de Genebra, três dias depois de ser mortalmente ferido em um duelo pela mão de sua ex-noiva, Hélène von Dönniges. Seu corpo foi enterrado num cemitério judeu de Breslau – atualmente Wroclaw, na Polônia.
Cunhou o conhecido conceito sociológico de Constituição http://pt.wikipedia.org/wiki/Ferdinand_Lassalle – cite_note-1ao estabelecer que tal documento deve descrever rigorosamente a realidade política do país, sob pena de não ter efetividade, tornando-se um mera folha de papel. Esse conceito nega que a Constituição possa mudar a realidade. A tese de Lassale foi contraposta por Konrad Hesse, que cunhou o conceito concretista da Constituição, por considerar que a Constituição não é um simples livro descritivo da realidade – o que a transformaria num simples documento sociológico –, mas norma jurídica, pelo que haveria de se estabelecer uma relação dialética entre o “ser” e o “dever”.A OBRA
A presente obra resulta de uma vida toda dedicada de estudos e pesquisas elaboradas por Ferdinand Lassalle. No início, ainda no introito, o cientista polonês assevera que es¬colheu um tema que não carece de muito co¬nhecimento por parte da sociedade, já que se tratava de um tema recorrente e atual. Assim ele iniciou seu discurso na conferência para um grupo de Berlim: “Escolhi um tema cuja importância não necessita de encarecimento, devido a sua grande atualidade […] debatere¬mos os problemas constitucionais”.
A obra “O que é uma Constituição?” pre¬cisa ser lida e estudada por doar-nos lições primorosas de Economia, Administração, Ciências Políticas, entre outras. É, sem dú¬vida, um manual profícuo de conhecimento. Ferdinand Lassalle se tornou uma antono¬másia do Direito Constitucional. Portanto, assim como nos referimos aos homens apai¬xonados como Romeus, aos médicos como Galenos, também nos dirigimos aos magis¬ter de Direito Constitucional como Lassal¬le. Pela minha experiência de vários livros publicados, uma centena de artigos escritos e uma infinidade de aulas ministradas, não poderia cometer o abigeato de afirmar sem claudicações que a referida obra que ora se encontra em vossas mãos mereceu ab initio o selo do Ékdotos (publique-se).
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O Príncipe
R$ 24,00O AUTOR
Maquiavel, cujo nome completo e correto é Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença (Itália), no dia 3 de maio de 1469, filho de Bernardo e de Barto¬lomeadi Stefano Nelli, e faleceu no dia 22 de março de 1527, na pobreza em que havia nascido. O nome “Mal chiavelli” (pregos ruins) vinha de Montespérto¬li, onde viveram seus antepassados, os quais em 1393 tinham herdado os direitos supérstites das antigas propriedades dos Machiavelli, que no decorrer dos séculos, vinham diminuindo, por causa das guerras e com as sucessivas vendas, para a sobrevivência. Cer¬tamente, desde o século XIII, a Machiavellorum familia era nomeada em Florença, entre os que se filiaram ao partido guelfo: sem dúvida, no decorrer de dois séculos, tinha dado à república muitos gonfaloneiros (porta-bandeira) e priores. Todavia ao nome ilustre não se pode dizer que correspondesse plenamente à condição econômica. Numa carta a Francesco Vet¬tori, escrevia: “Nasci pobre e aprendi antes a passar necessidade do que usufruir da abundância”.
A OBRA
O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã: descreve as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado.
Maquiavel deixa de lado o tema da República que será mais bem discutido nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Em vista da situação política italiana no período renascentista, existem teorias de que o escritor, tido como republicano, tenha apontado o principado como solução intermediária para unificar a Itália, após o que seria possível a forma republicana.
O tratado político possui 26 capítulos, além de uma dedicatória a Lourenço II de Médici (1492–1519), Duque de Urbino. Mediante conselhos, sugestões e ponderações realizadas a partir de acontecimentos anteriores na esfera política das principais localidades de então, o livro -
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Fora de estoqueA Genética na Prova Penal
R$ 24,00A genética surgiu para designar o estudo da hereditariedade e da variação dos seres vivos. Apesar de revelar pesquisas milenares, é um produto do século XX, quando foi possível a correspondência entre dados da teoria de Mendel e os experimentos voltados para a divisão celular. Nos últimos anos houve significativo aperfeiçoamento das técnicas para mapear e sequenciar o genoma humano, facilitando assim a tipagem do DNA para identificação de pessoas. A ciência forense evoluiu junto com a genética para melhorar os fundamentos da prova penal, prestando relevantes serviços à modernidade. Os avanços da ciência no mundo dos genes e a necessidade de modernizar cada vez mais os instrumentos de prova na área penal exigem dos operadores de direito estudos que proporcionem trabalhos científicos mais amplos e produtivos.
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PALAVRAS DO INCONSCIENTE
R$ 24,90Luzia Ferreira
1ª edição 2019
ISBN 978-85-8183-121-3
Brochura
120 páginas
Assunto: Poesia
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Fora de estoqueHistórias dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos
R$ 25,00A presente obra trás um estudo acerca da História dos principais sistemas jurídicos existentes na contemporaneidade, no intuito de levar ao iniciante nos estudos jurídicos uma leitura fácil e acessível sobre o tema em questão.
Sem a pretensão de esgotar o assunto, o livro introduz o leitor em um estudo que, usando o método comparativo, trás os principais momentos históricos e o funcionamento de cada um dos sistemas jurídicos aplicados hoje no mundo. -
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Fora de estoqueNegócio Jurídico Inoficioso – Contributo à Teoria da Redução do Negócio Jurídico
R$ 25,00Conquanto não ganhe na doutrina, nem tampouco no foro, um matiz individualizador, existe na ordem civil manifesto empenho em reprimir a convenção excessiva. O “negócio jurídico inoficioso” sugere a fenomenologia da redução no amplo espectro da conservação dos negócios jurídicos.
Mostrar a funcionalidade sistêmica do tipo em evidência, propor os casos tópicos de sua configuração bem como alvitrar o fundamento da repressão ao excesso são alguns objetivos do presente estudo. -
Redescobrindo o Processo Monitório – Doutrina e Jurisprudência
R$ 25,00O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor – estudante ou profissional do direito – noções sobre aspectos relevantes do processo monitório, destacando os entendimentos jurisprudenciais existentes sobre o tema, além de buscar auxiliá-los na prática forense, no exercício da profissão e no uso da toga. Esta obra resulta da experiência acadêmica e profissional do autor, que buscou apresentar uma visão do processo abordado conforme princípios basilares do direito processual civil e os preceitos consagrados pela Constituição da República e, ao mesmo tempo, suscitar o espírito crítico do jurista na interpretação da norma e da jurisprudência.
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Fora de estoqueUm Brasileiro no Mundo
R$ 26,00Venha com o brasileiro Felicio A. De Paula, nosso homem no Oriente Médio, negociador internacional e ex-diplomata, visitar os mais exóticos e desconhecidos lugares do mundo. Viaje com um brasileiro que conhece o mundo e sabe do que está falando. Porque esteve lá, morou e trabalhou lá, comunicou-se com centenas de povos em dezenas de países, aprendeu vários idiomas, rezou em várias religiões e respeitou a todas as manifestações da obra de Deus.
Dalto Espírito-Santo -
ANALISANDO TEMAS BÍBLICOS
R$ 26,001ª edição 2016
Brochura
136 páginas
Os temas abordados neste livro originaram-se de diversas mensagens bíblicas relatadas no Antigo e no Novo Testamento hebraico-cristão.
O objetivo principal do autor foi sugerir reflexões sobre atos e fatos que tocam a vida de todas as pessoas, inclusive ateístas. Considerando que a literatura específica dos assuntos bíblicos é extensa, procurou transmitir sua compreensão pessoal, relatando suas respectivas interpretações de outras análises contemporâneas de modo personalizado e diferenciado,
mas segundo sua fé cristã.
Ao tratar de informações variadas sobre referidos assuntos complexos e controversos, derivados das Escrituras Sagradas, o autor demonstrou conjecturas diversas, inclusive enveredando para o nível virtual, sob o qual supostamente seriam alcançadas explicações mais plausíveis sobre alguns dos temas enfocados.
Esperamos que, sob a ótica de cada leitor, alguns dos conceitos possam proporcionar-lhes esclarecimentos ou maior interesse sobre os assuntos abordados, sejam eles concordantes ou não. -
10 DICAS PARA AFASTAR SEU FILHO DA DEPRESSÃO
R$ 26,00contatos para palestras no site: http://eneidafeijopalestras.com.br
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Dogmática do Habeas Corpus na Suprema Corte Brasileira
R$ 28,00O objetivo central do livro é, no tocante ao “habeas corpus” revelar o direito que se processa através do exercício da jurisdição, apresentando, além de uma introdução altamente inovadora, a jurisprudência construída pelo STF, em laboriosa e bem intencionada garimpagem.
Mário A. Hirs (Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia) -
Fora de estoqueOrientação Vocacional – A Escolha do Ser: Uma Proposta Transpessoal
R$ 28,00O desenvolvimento do processo de Orientação Vocacional dentro da abordagem Transpessoal proposta pela autora, utiliza-se das Sete Etapas da Terapia Integrativa Transpessoal (Saldanha, 1999).
O processo é denominado Orientação Vocacional, uma vez que a ênfase do mesmo recai sobre a escolha profissional feita de forma coerente com o Ser essencial ou Self, de cada indivíduo.
As questões que se observa no conflito da escolha profissional de um adolescente, no geral são: como ser coerente consigo mesmo? Como escolher adequadamente algo que o realize como Ser e ao mesmo tempo possa ser concreta e admiravelmente factível?
Nesta abordagem, ouvir o chamamento da essência de cada um (do Ser), passa a ser fundamental para que esta harmonização entre os mundos interno e externo, possa ser possível de forma prática.
É a partir da escolha do Ser que profissão é vocação, gerando um sentimento de satisfação em realizá-la e uma prática profunda da mesma. -
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É Preciso Amar – Compreenda Melhor a Vida e o Amor
R$ 28,00Marcus de Mario
ISBN 978-85-8183-097-1
Brochura. 128 páginas. Formato: 14×21 cm.
Marcus De Mario é educador, escritor e consultor, atuando na área educacional e empresarial. Realiza palestras em escolas, empresas e instituições espíritas de todo o Brasil, e possui mais de 25 livros publicados.
Livro para todos os momentos, trazendo ensinos e exemplos de como aplicar as lições do Evangelho no dia a dia. Cada capítulo desenvolve um tema retirado de “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, explicando o assunto de forma clara e sensível, com dicas muito úteis para fazer uso dos ensinos em sua vida, ressaltando a importância do amor em cada ação, além de pensamentos que provocam reflexão sobre a importância de amar e transformar o viver. Um livro para lhe acompanhar em todos os momentos da vida. -
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Fora de estoqueSolução final do Serial Killer no Positivismo de Hans Kelsen
R$ 29,00Edição trilíngue. Tradução de Camilo Mercado para o espanhol. Tradução de Cássia Penteado para o inglês.
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Fora de estoqueIntrodução ao Estudo das Taxas
R$ 30,00Com a edição desta obra, ganham os que se dedicam a essa subespécie tributária, ganham os aplicadores e os estudiosos do Direito e ganha o próprio Direito, porque vê melhor reexaminada a taxa, tributo que já mereceu a atenção específica de doutrinadores, entre outros, do porte de Celso Antonio Bandeira de Mello, Ives Gandra da Silva Martins, Régis Fernandes de Oliveira e do inesquecível Geraldo Ataliba, taxa essa, contudo, que, nos últimos tempos, tem estado carente de resgate dos escaninhos recônditos a que esteve temporariamente relegada e que, agora, com o presente trabalho, está fadada a retornar à condição de dignidade, como espécie tributária.
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Fora de estoqueOs Dez Mandamentos do Caminho de Santiago de Compostela
R$ 30,00O autor concluiu Dez Caminhos a Santigo de Compostela.
Com tanta experiência, tenta mostrar nesta obra as principais necessidades, que o futuro Peregrino precisa conhecer, para desfrutar esta enigmática e surpreendente Rota de Fé e Magia. -
Fora de estoquePrincípio do Promotor Natural
R$ 30,00O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo “Parquet”, da sociedade e do próprio membro do Ministério Público.
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Fora de estoqueTeoria Geral dos Contratos
R$ 30,00Este livro, além de analisar de forma minunciosa e didática os princípios norteadores das obrigações e dos contratos, fornece, assim, ao leitor – alunos e advogados -, o sentido da direção que lhes permitirá preparar-se para a vida acadêmica e profissional.
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Fora de estoqueANÁLISE GRAFOTÉCNICA PARA INICIANTES, A
R$ 30,00“O trabalho desenvolvido pelos autores, apesar da imensa complexidade e repleta de particularidades, que é uma perícia grafotécnica, foi redigido com uma linguagem simples e objetiva, inclusive com ilustrações, facilitando o leitor na compreensão dos temas abrangidos. É um trabalho abrangente, no qual aborda todos os aspectos relacionados ao tema, sendo de muita utilidade aos estudiosos da área e todos aqueles operadores do direito, em especial advogados, magistrados e membros do Ministério Público.”
Extraído do prefácio da Dra. Thaís Terumi Oto, Juíza de Direito da Comarca de Cambará/PR. -
ALMA & CORPO – O amor, a sexualidade e o espírito
R$ 32,00ALMA & CORPO – O amor, a sexualidade e o espírito
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UM ESTRANHO CONVITE
R$ 33,00Vamos para o umbral comigo?
2ª edição 2019
Jamiro dos Santos Filho
ISBN 978-85-8183-122-0
Brochura
152 páginas
Formato: 14×21 cm.
SINOPSE
Eu coloquei nessas páginas um estranho convite.
Mas não me leve a mal, apenas leia até o final. Talvez você jamais tenha recebido um convite assim e, provavelmente, nunca tenha cogitado essa possibilidade. No entanto, posso garantir que não é brincadeira. É sério e espero que você aceite.
Neste singelo livro falo de um tema doloroso, eu sei. No entanto, tentei colocar o perfume da ternura, a fim de me fazer entender. Falei também da flor de lótus, que nasce no pântano e aparece pura e perfumada, mesmo em águas escuras. O que escrevi, talvez de uma forma tão poética, não diminui a seriedade do convite que faço a você. Em cada página que adentrar, deixe a sua emoção participar e tente visualizar o quadro em que,
Certamente, tenhamos vivido um dia.
Portanto, convido-o a ser como a flor de lótus, que nasce no pântano, exibindo beleza e força, e nas águas lodosas e sujas, desabrocha em flores brancas, imaculadas, uma perfeição da natureza. Usei essa flor como símbolo de quem se faz instrumento do amor, em qualquer lugar ou situação.
Então, vamos para o umbral comigo?
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