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LOTEAMENTO JARDIM DO LESTE
R$ 79,00clique e baixe o arquivo degustação do livro (PDF):
DTP_LoteamentoJardimLeste-Divulg
um caso de embate entre o “legal” e o “ilegal” na periferia da cidade de São Paulo1ª edição 2024
Yuri Valério de Sousa
ISBN 978-85-8183-152-7
Brochura
160 páginas
Formato: 14×21 cm.
Editora Pillares
YURI VALÉRIO DE SOUSA. Nasceu na cidade de São Paulo em 1972, morando quase toda a vida no bairro da Bela Vista. Fez quase todo o primário e o ginásio na Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho e o colegial na Escola Estadual Caetano de Campos, na Praça Roosevelt. É formado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Belas Artes em 1996 e em Geografia pela Universidade de São Paulo em 2016. É arquiteto concursado pela Prefeitura de São Paulo, onde atualmente trabalha na Divisão de Parcelamento do Solo na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. -
Temas Atuais de Direito Eleitoral – Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado
R$ 85,00Coordenada e organizzada pelo jovem e talentoso advogado Daniel Castro Gomes da Costa, daqui de nossa querida Campo Grande, MS, capital esquecida neste rincão do Centro-Oeste brasileiro, vem a lume esta importante obra que trata de diversos temas do Direito Eleitoral, editada em homenagem ao querido Ministro José Augusto Delgado, este sim extremamente conhecido de todos quantos militam no cenário jurídico nacional e um de seus filhos mais ilustres.
Dorival Renato Pavan -
CURSO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
R$ 85,00Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro
2ª edição – de acordo com as Leis ns. 13.139/2015 e 13.240/2015
Os terrenos de marinha e seus acrescidos permanecem como uma incógnita para muitos profissionais do Direito.
Ora tratam as receitas patrimoniais da União equivocadamente como tributos, aplicando o Código Tributário Nacional, ora confundem a enfiteuse particular, instituto de Direito Civil, com a enfiteuse administrativa, regida por legislação administrativa própria, inclusive equiparando imóveis em regime de ocupação com imóveis em regime de aforamento, quando não tratam outras espécies de bens públicos da União como terrenos de marinha. Nas transações imobiliárias há desinformação entre os interessados e a própria mídia sofre com a falta de informações sobre o assunto: basta acompanhar as notícias que chegam a tratar os terrenos de marinha como propriedade da “Marinha do Brasil”. Há, ainda, os que reclamam pelo suposto fato da antiga família real estar auferindo renda com os “impostos” cobrados.Nesse mar de desinformação, navegam os defensores que apresentam teses sobre a desnecessidade da manutenção dessa espécie de bem público. O objetivo desta obra não é apoiar ou deixar de apoiar a extinção dos terrenos de
marinha; também não é provar que as demarcações feitas pela União carecem ou não de legitimidade. O objetivo precípuo do livro é elucidar o Instituto dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público, pois são milhares os imóveis de propriedade da União em nosso país, que carecem de regularização. -
COMENTÁRIOS À MINIRREFORMA ELEITORAL
R$ 90,00Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas
Filiação Partidária e Representação Proporcional
Fundo Partidário
Propaganda Eleitoral
Voto no Exterior1ª edição 2016
296 páginas
Brochura