Itens mais vendidos
Monografia Jurídica
R$ 40,00
Teoria da Imputação Objetiva
R$ 42,00Artigos incluidos
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Metodologia do Direito
R$ 18,00Tradução de Wilson do Prado.
Indicamos aos alunos das ciências sociais, obrigatório aos estudiosos das ciências jurídicas e leitura informativa àqueles que estudam o método científico, visando, de algum modo, testar as hipóteses formuladas nos projetos de pesquisas. -
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Manual de Direito das Marcas
R$ 50,00Aquisição da propriedade, posse, direito de precedência ao registro e proteção contra a fraude e a concorrência desleal.
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Manual das Eleições – 2012
R$ 35,00O objetivo deste Manual, é que todo cidadão eleitor e candidato conheça as regras básicas e os principais pontos da Lei Eleitoral, que será aplicada nas eleições municipais de 2012, através de uma leitura atualizada, clara e fácil.
Não se trata de mera reunião de normas legais. Muito pelo contrário: é um Manual rápido de consulta de forma simples e descomplicada, mostrando a aplicação da Legislação Eleitoral de acordo com princípios constitucionais, lei complementar, lei ordinária, doutrina, jurisprudência e as Instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, para a fiel execução do Código Eleitoral e da Lei das Eleições, com a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal, “fechando com chave de ouro” através de citação de ferramenta de acesso imediato e rápido ao principal conjunto normativo em vigor no país, proporcionado a todos nós operadores do direito, que é o revolucionário Vade-Mecum Eleitoral de autoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski e do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Pró-Reitor e Professor da PUC-SP e da Mackenzie, André Ramos Tavares.
O Manual servirá, ainda, de orientação sobre a disputa eleitoral, conhecendo as condutas de campanha, permitidas e proibidas, conclamando todos à participação no processo eleitoral, através do voto livre e consciente, tão importantes para o estado democrático de direito. -
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Manual Básico de Processo Civil
R$ 36,00(…) O Processo Civil, em virtude de seu dinamismo, deve acompanhar as mudanças da sociedade, buscando sempre a efetividade do processo e a facilitação do acesso à justiça. Assim, examinaremos neste livro diversos dispositivos (artigos) que vêm sendo alterados para adequar os procedimentos, sempre em busca de rapidez e economia processual. Fala-se, hoje, em uma reforma processual que , na verdade, não existe isoladamente como expressão, e sim, como um conjunto de leis, atos e procedimentos administrativos que tentam tornar célere e eficaz o processo.
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MANUAL BÁSICO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
R$ 56,00Paulo Bandeira, além de advogado militante, é Mestre em Direito Processual Civil, Pós-graduado em Direito Civil, Docência do Ensino
Superior, História Contemporânea e Relações Internacionais.
Professor em Cursos de Graduação, Pós-graduação e palestrante. Possui cursos
de atualização em universidades da Itália, Portugal e Espanha, além de ter levado
a efeito curso sobre o Sistema Jurídico Cubano, na Universidade de Havana. -
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Liberdade de Expressão – Direito na Sociedade da Informação
R$ 68,00A Sociedade da Informação aumenta o grau de complexidade da função comunicacional, transformando-a num dos mais poderosos intrumentos contemporâneos. O espaço físico e o tempo estão comprimidos, provocando constante colisão entre os limites da liberdade de expressão e os direitos da personalidade, especialmente em relação à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Nesse contexto, o mundo está interligado sistemicamente, em forma de rede, necessitando de ordenamento jurídico que seja rigoroso e flexível ao mesmo tempo, a fim de que os primados dos valores individuais do homem não sejam aniquilados, mas devidamente concebidos como bússula, norteadores de todos os valores. A livre expressão é essencial não apenas como “um meio” para o desenvolvimento humano, porém “como parte” dele, afinal, estado de direito e democracia pressupõem permeabilidade entre Sociedade e Estado.
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Legislação Urbanística Básica
R$ 110,00José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor-doutor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista. Nesse campus faz pesquisa e ministra aulas nas graduações em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Cartográfica e Ciência da Computação. Tem diversos livros publicados por esta editora, sendo o mais recente, publicado em 2017, a 3ª ed., revista e ampliada, de “O arquiteto e a lei – Elementos de direito da arquitetura”.
Marcelo Tadeu Mancini é arquiteto-urbanista graduado pela FCT/Unesp. Mestre em Engenharia de Transportes pela Escola de Engenharia de São Carlos – USP. Atuando no Rio de Janeiro, coordena a área de planejamento da mobilidade do sistema de ônibus e BRT e ministra cursos e palestras na área de mobilidade, urbanismo e transportes por todo o Brasil.
A legislação urbanística é ferramenta essencial a arquitetos, engenheiros e demais profissionais que trabalham com Urbanismo, inclusive advogados. Esta coletânea surgiu da necessidade de disponibilizar um material didático e de fácil acesso às principais leis utilizadas no estudo e no dia a dia de profissionais que lidam com o desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Na presente edição, este livro, lançado em 2008, foi atualizado e expandido e reúne, em seis capítulos, temas como parcelamento do solo, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento básico, dentre outros. Os capítulos são compostos por leis com redação original e as modificações posteriores e comentários dos autores que facilitam a compreensão dos temas abordados.
Legislação Urbanística Básica – terceira edição – é um manual prático para estudantes e profissionais, de consulta das mais importantes leis que orientam a prática projetual nas cidades brasileiras.
