Itens mais vendidos
ENGENHARIA CONDOMINIAL
R$ 95,00
Perícias em Arbitragens
R$ 78,00
AVALIAÇÃO DE ALUGUÉIS – Imóveis Urbanos
R$ 180,00Artigos incluidos
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CONCRETO FLEXÍVEL COM FIBRAS – Princípios, dosagem e aplicações do engineered cementitious composites (ECC)
R$ 120,00clique e baixe o PDF de degustação do livro:
ConcretoFlexivel-DEGUSTAÇÃOPrincípios, dosagem e aplicações do engineered cementitious composites (ECC)
1ª edição 2024ISBN 978-85-7456-449-4
Brochura
208 páginasPatrocínio: MC-Bauchemie
Os Autores
Hinoel Zamis Ehrenbring. É professor dos cursos de graduação e especialização da Unisinos nas áreas de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo. É o responsável técnico do Instituto tecnológico em desempenho e construção civil (itt Performance/Unisinos). Possui doutorado em Engenharia Civil, com ênfase em materiais e sustentabilidade, pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PPGEC) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pela mesma instituição, possui mestrado e graduação também em engenharia civil. É um dos autores do Capítulo “Concreto Autoadensável” do livro CONCRETO: CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBRACON). É diretor regional do Instituto Brasileiro do Concreto (IBRACON) no estado do Rio Grande do Sul. Também é delegado regional da Associação Brasileira da Patologia das Construções (ALCONPAT – Brasil). Atua na área de materiais desenvolvendo pesquisas que envolvem o ECC, concreto com fibras e concreto autoadensável. É revisor da Revista IBRACON de Estruturas e Materiais, Buildings e Journal of Cleaner Production. E-mail para contato – hzamis@unisinos.br
Bernardo Fonseca Tutikian. É professor e pesquisador da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – RS (UNISINOS), sendo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e é pesquisador do Instituto Tecnológico de Desempenho para Construção Civil – itt Performance (http://www.unisinos.br/itt/ittperformance/). Engenheiro civil, mestre e doutor em engenharia. Tem pós-doutorado pela CUJAE em 2013, foi professor visitante da Universidade de Missouri of Science and Technology (EUA), é professor visitante na Université de Cergy-Pontoise (França) e pesquisador da Universidad de la Costa – CUC (Colômbia). É autor do livro ‘Concreto autoadensável’, publicado pela LEUD em 2021; do livro ‘Patologia das Estruturas de Concreto, Aço e Madeira’, publicado pela Oficina de Textos, em 2019; e do livro ‘Concreto de Ultra Alto Desempenho (UHPC)’, publicado pela LEUD, em 2022. Orienta trabalhos de conclusão de curso, mestrados e doutorados e é avaliador de periódicos internacionais de renome, como Construction and Building Materials, Cement and Concrete Research e ACI. É membro permanente do Steering Board do CONSEC e é Editor Associado do periódico RIEM. Conselheiro eleito do IBRACON (Instituto Brasileiro do Concreto), ex vice-presidente e atual diretor de pesquisa e desenvolvimento. Ex-presidente da Alconpat Brasil por dois mandatos, ex-vice-presidente e Diretor de Jovens da Alconpat Internacional. Presta consultoria para empresas de construção civil na área de dosagem de concretos, desempenho e patologia. Publicou mais de 500 trabalhos em periódicos e eventos. E-mail para contato – bftutikian@unisinos.br
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CONDOMÍNIO PARA CORRETORES DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORES
R$ 95,00PDF_DIVULGAÇÃO_Condomínio-para-corretores_sumario
Esta obra que você tem em mãos foi pensada para ser mais que um livro teórico e sim um guia prático voltado para todo aquele que trabalha com condomínios. Mais especificamente, os corretores de imóveis, função de suma importância no mercado imobiliário e, por conseguinte, condominial, e que é a porta de entrada para todo aquele que quer adquirir um imóvel.
A importância do presente trabalho é apresentar as questões mais importantes da área condominial, focando no exercício das leis no sentido de demonstrar os caminhos que o corretor de imóveis precisa conhecer a fim de entender o funcionamento de um condomínio.
Isso é importante pois, com esse instrumento, o corretor poderá demonstrar para aquele que busca comprar ou alugar um imóvel, quais são os seus direitos e deveres, o que é possível ou não fazer no condomínio, tanto em relação a utilização de áreas comuns, por exemplo, como em relação a reformas, fazendo com que, dessa
forma, o adquirente possa tirar todas as suas dúvidas, tendo uma visão ampla do imóvel no qual está interessado, o que será bom tanto para este, quanto para o corretor de imóvel que a partir dessa obra terá
bases para entender ainda mais cada empreendimento e suas complexidades, podendo assim demonstrar assertivamente o caminho para um bom negócio. -
CONDOMÍNIO PARA CORRETORES DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORES
R$ 95,00PDF_DIVULGAÇÃO_Condomínio-para-corretores_sumario
Esta obra que você tem em mãos foi pensada para ser mais que um livro teórico e sim um guia prático voltado para todo aquele que trabalha com condomínios. Mais especificamente, os corretores de imóveis, função de suma importância no mercado imobiliário e, por conseguinte, condominial, e que é a porta de entrada para todo aquele que quer adquirir um imóvel.
A importância do presente trabalho é apresentar as questões mais importantes da área condominial, focando no exercício das leis no sentido de demonstrar os caminhos que o corretor de imóveis precisa conhecer a fim de entender o funcionamento de um condomínio.
Isso é importante pois, com esse instrumento, o corretor poderá demonstrar para aquele que busca comprar ou alugar um imóvel, quais são os seus direitos e deveres, o que é possível ou não fazer no condomínio, tanto em relação a utilização de áreas comuns, por exemplo, como em relação a reformas, fazendo com que, dessa
forma, o adquirente possa tirar todas as suas dúvidas, tendo uma visão ampla do imóvel no qual está interessado, o que será bom tanto para este, quanto para o corretor de imóvel que a partir dessa obra terá
bases para entender ainda mais cada empreendimento e suas complexidades, podendo assim demonstrar assertivamente o caminho para um bom negócio. -
CONDOMÍNIOS – Gestão 360 graus
R$ 129,00baixe o PDF degustação:
Miolo_Condominio360-2Ed-Divulg2ª edição 2024 revisada e ampliada
GABRIEL KARPAT
ISBN 978-85-7456-453-1
Brochura
424 páginas
O AutorCom formação em Economia pela PUC/SP, Mediação e Arbitragem pela FGV e Gerenciamento de Projetos pelo IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), Gabriel Karpat é diretor da GK Administração de Bens, Coordenador do Curso Síndico Profissional (Gabor RH) e Professor convidado da Pós-Graduação do Curso Direito e Gestão Condominial da FAAP. Atua também como Consultor dos Portais SindicoNet e Universo Condomínio e como Professor do Curso de Síndico do SindicoNet.
Tem obras publicadas como o Manual Prático do Síndico (Ed. Hemus), Condomínios – Orientação e Prática (Ed. Forense) e ESG aplicado à Condomínios (Ed. LEUD) e colabora como articulista em diversos veículos.
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CONDOMÍNIOS – Gestão 360 graus
R$ 129,00baixe o PDF degustação:
Miolo_Condominio360-2Ed-Divulg2ª edição 2024 revisada e ampliada
GABRIEL KARPAT
ISBN 978-85-7456-453-1
Brochura
424 páginas
O AutorCom formação em Economia pela PUC/SP, Mediação e Arbitragem pela FGV e Gerenciamento de Projetos pelo IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), Gabriel Karpat é diretor da GK Administração de Bens, Coordenador do Curso Síndico Profissional (Gabor RH) e Professor convidado da Pós-Graduação do Curso Direito e Gestão Condominial da FAAP. Atua também como Consultor dos Portais SindicoNet e Universo Condomínio e como Professor do Curso de Síndico do SindicoNet.
Tem obras publicadas como o Manual Prático do Síndico (Ed. Hemus), Condomínios – Orientação e Prática (Ed. Forense) e ESG aplicado à Condomínios (Ed. LEUD) e colabora como articulista em diversos veículos.
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Quente
CONVITE AO DIREITO URBANÍSTICO E AO DIREITO FUNDIÁRIO
R$ 138,00ConviteDireitoUrbanistico_Degustacao
1ª edição 2021
José Roberto Fernandes Castilho
ISBN 978-85-8183-134-3
Brochura
424 páginas
Formato: 16×23 cm.
Editora Pillares
José Roberto Fernandes Castilho é professor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp, em Presidente Prudente, onde leciona nas graduações em Arquitetura e Urbanismo (Direito Urbanístico e Direito da Arquitetura) e Engenharia Cartográfica e de Agrimensura (Direito Fundiário). É bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. É procurador do Estado de São Paulo, aposentado, e autor de diversos artigos em revistas especializadas e diversos livros, todos publicados pela Editora Pillares.
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CRIAÇÃO, FATOS E HIPÓTESES
R$ 79,00cliente e baixe o PDF desgustação do livro:
MIOLO_Criacao, fatos e hipoteses_Divulg
1ª edição 2024
Isaac Deodato de Jesus
ISBN 978-85-8183-153-4
Formato: 14×21 cm.
Editora PillaresISAAC DEODATO DE JESUS. Pseudônimo do autor, um cristão, agradecido ao Senhor Deus Criador e ao Senhor JESUS Messias pela oportunidade que concedeu para produzir o presente livro que trata de temas fundamentais, espirituais, energéticos e mentais.
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CURSO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
R$ 92,00Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro
2ª edição – de acordo com as Leis ns. 13.139/2015 e 13.240/2015
Os terrenos de marinha e seus acrescidos permanecem como uma incógnita para muitos profissionais do Direito.
Ora tratam as receitas patrimoniais da União equivocadamente como tributos, aplicando o Código Tributário Nacional, ora confundem a enfiteuse particular, instituto de Direito Civil, com a enfiteuse administrativa, regida por legislação administrativa própria, inclusive equiparando imóveis em regime de ocupação com imóveis em regime de aforamento, quando não tratam outras espécies de bens públicos da União como terrenos de marinha. Nas transações imobiliárias há desinformação entre os interessados e a própria mídia sofre com a falta de informações sobre o assunto: basta acompanhar as notícias que chegam a tratar os terrenos de marinha como propriedade da “Marinha do Brasil”. Há, ainda, os que reclamam pelo suposto fato da antiga família real estar auferindo renda com os “impostos” cobrados.Nesse mar de desinformação, navegam os defensores que apresentam teses sobre a desnecessidade da manutenção dessa espécie de bem público. O objetivo desta obra não é apoiar ou deixar de apoiar a extinção dos terrenos de
marinha; também não é provar que as demarcações feitas pela União carecem ou não de legitimidade. O objetivo precípuo do livro é elucidar o Instituto dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público, pois são milhares os imóveis de propriedade da União em nosso país, que carecem de regularização. -
DESAFIOS JURÍDICOS E APLICAÇÕES PRÁTICAS
R$ 159,00baixe o arquivo PDF degustação no link abaixo:
DesafiosJuridicosAplicacoesPraticas_Degustacao
1ª edição 2025ESTUDOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO CONDOMINIAL E DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
ORGANIZAÇÃO
FÁBIO HANADA
LEIDIANE JESUINO MALINI
ADRIANA CORTEZINIAUTORES
BIANCA BONADIMAN ABRÃO
CLAUDIA MARIA SCALZER
CRISTIANO DIAS MELLO
ERICKA DANYELLE DE LACERDA LIMA CORRÊA DA COSTA
ÉRICA SARMENTO VALE
FABIANO NOGUEIRA PORTO
GILMAR PEREIRA CUSTÓDIO
JOÃO BAPTISTA DA CUNHA NETO
JOYCE DANIELLE ANDRADE MACHADO
JOYCE PHILOT PORTO
KELLEYN FARSURA RODRIGUES LOURENÇO
KEZIA BARBOZA
LARA SANSON DE ANGELI
LOUÍSE GABURO DAL’COL
MONICA RECEPUTI DUARTE
PEDRO LUBE SPERANDIO
RAISA VIANA D’ALCANTARA SILVA
SUZANA HOFFMANN REIS
THALES DE ARAUJO MOREIRA
THALITA LYZIS SILVA VIANA MARIANTE
VANESSA SOUSA COLA
VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUEPrefácio
Dr. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO
Presidente da OAB/Espírito SantoApresentação
Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/Espírito SantoContracapa
Dr. ALENCAR MACEDO FERRUGINI
Conselheiro Estadual da OAB/Espírito SantoISBN 978-85-7456-459-3
Brochura
400 páginas
Formato: 16×23 cm. -
DESAFIOS JURÍDICOS E APLICAÇÕES PRÁTICAS
R$ 159,00baixe o arquivo PDF degustação no link abaixo:
DesafiosJuridicosAplicacoesPraticas_Degustacao
1ª edição 2025ESTUDOS DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO CONDOMINIAL E DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
ORGANIZAÇÃO
FÁBIO HANADA
LEIDIANE JESUINO MALINI
ADRIANA CORTEZINIAUTORES
BIANCA BONADIMAN ABRÃO
CLAUDIA MARIA SCALZER
CRISTIANO DIAS MELLO
ERICKA DANYELLE DE LACERDA LIMA CORRÊA DA COSTA
ÉRICA SARMENTO VALE
FABIANO NOGUEIRA PORTO
GILMAR PEREIRA CUSTÓDIO
JOÃO BAPTISTA DA CUNHA NETO
JOYCE DANIELLE ANDRADE MACHADO
JOYCE PHILOT PORTO
KELLEYN FARSURA RODRIGUES LOURENÇO
KEZIA BARBOZA
LARA SANSON DE ANGELI
LOUÍSE GABURO DAL’COL
MONICA RECEPUTI DUARTE
PEDRO LUBE SPERANDIO
RAISA VIANA D’ALCANTARA SILVA
SUZANA HOFFMANN REIS
THALES DE ARAUJO MOREIRA
THALITA LYZIS SILVA VIANA MARIANTE
VANESSA SOUSA COLA
VICTOR CUNHA BOASQUEVISQUEPrefácio
Dr. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO
Presidente da OAB/Espírito SantoApresentação
Dr. LAURO COIMBRA MARTINS
Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/Espírito SantoContracapa
Dr. ALENCAR MACEDO FERRUGINI
Conselheiro Estadual da OAB/Espírito SantoISBN 978-85-7456-459-3
Brochura
400 páginas
Formato: 16×23 cm. -
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DESCONSTRUÇÃO da Vistoria e Inspeção na Engenharia Civil
R$ 115,00Resenha
Sob vasta experiência no campo de perícia das edificações, a engenheira especialista Priscila Wellttem reúne, neste livro, um conjunto de trabalhos técnicos da área de engenharia diagnóstica com uma proposta um tanto inovadora quanto entusiasta: desconstruir a visão de alta complexidade das vistorias.
Evidentemente, não se pode negar serem muitos os conhecimentos envolvidos e as preocupações das vistorias prediais relacionadas às anomalias construtivas ou às falhas de manutenção. Em campo, é preciso ter o olhar aguçado, uma “prancheta” em mãos e a literatura técnica em mente para a detecção das patologias, e sobretudo, para a investigação de suas causas de modo a assegurar um bom desempenho da estrutura e a segurança de uso pelos moradores.
Nota-se que essas informações não são novas, mas sim premissas básicas estabelecidas desde a época de projeto e execução, portanto, são de conhecimento técnico geral. De maneira análoga, a autora busca, com respaldo nas normas técnicas e em suas experiências, discutir dúvidas e problemas recorrentes no momento de inspeção, orientando as metodologias e as ferramentas que devem ser empregues na realização da vistoria e de seu respectivo laudo de aferição de vícios.
Os textos da obra apresentam uma linguagem simples e objetiva sem deixar de ser técnica, expondo e discutindo os conceitos básicos do comportamento e dos fenômenos patológicos das estruturas, de modo a possibilitar a compreensão por toda a classe da engenharia, contemplando o estudante da engenharia civil, o profissional já atuante, e até os engenheiros não especialistas, cujas atividades implicam na necessidade desses saberes.
Reiterando o intento de aproximar o conhecimento científico da realidade e convidar o público a se aprofundar nos estudos das patologias da engenharia, ao final do livro, são expostos dois exemplos de laudos completos de vistoria que contêm os registros escritos e fotográficos (cases) de uma inspeção real, na prática. Nessa perspectiva, espera-se, ainda, que o livro seja um instrumento para a excelência das futuras vistorias e para a disseminação e o reconhecimento da área de engenharia diagnóstica no Brasil.
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DESCONSTRUÇÃO da Vistoria e Inspeção na Engenharia Civil
R$ 115,00Resenha
Sob vasta experiência no campo de perícia das edificações, a engenheira especialista Priscila Wellttem reúne, neste livro, um conjunto de trabalhos técnicos da área de engenharia diagnóstica com uma proposta um tanto inovadora quanto entusiasta: desconstruir a visão de alta complexidade das vistorias.
Evidentemente, não se pode negar serem muitos os conhecimentos envolvidos e as preocupações das vistorias prediais relacionadas às anomalias construtivas ou às falhas de manutenção. Em campo, é preciso ter o olhar aguçado, uma “prancheta” em mãos e a literatura técnica em mente para a detecção das patologias, e sobretudo, para a investigação de suas causas de modo a assegurar um bom desempenho da estrutura e a segurança de uso pelos moradores.
Nota-se que essas informações não são novas, mas sim premissas básicas estabelecidas desde a época de projeto e execução, portanto, são de conhecimento técnico geral. De maneira análoga, a autora busca, com respaldo nas normas técnicas e em suas experiências, discutir dúvidas e problemas recorrentes no momento de inspeção, orientando as metodologias e as ferramentas que devem ser empregues na realização da vistoria e de seu respectivo laudo de aferição de vícios.
Os textos da obra apresentam uma linguagem simples e objetiva sem deixar de ser técnica, expondo e discutindo os conceitos básicos do comportamento e dos fenômenos patológicos das estruturas, de modo a possibilitar a compreensão por toda a classe da engenharia, contemplando o estudante da engenharia civil, o profissional já atuante, e até os engenheiros não especialistas, cujas atividades implicam na necessidade desses saberes.
Reiterando o intento de aproximar o conhecimento científico da realidade e convidar o público a se aprofundar nos estudos das patologias da engenharia, ao final do livro, são expostos dois exemplos de laudos completos de vistoria que contêm os registros escritos e fotográficos (cases) de uma inspeção real, na prática. Nessa perspectiva, espera-se, ainda, que o livro seja um instrumento para a excelência das futuras vistorias e para a disseminação e o reconhecimento da área de engenharia diagnóstica no Brasil.
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DESVENDANDO AS CRIANÇAS ATRAVÉS DO ENEAGRAMA
R$ 48,00Há muito tempo utilizamos o Eneagrama em nosso trabalho com crianças, tanto na área clínica (consultório), quanto nos cursos que ministramos e, neles, muitos pais expressam dúvidas e questionamentos relacionados à educação e personalidade dos filhos. Será possível adaptar o Eneagrama para o estudo da personalidade das crianças? Será possível “classificar” os filhos segundo os tipos de personalidade apresentados no Eneagrama? Responderemos no desenrolar do livro.
Em nossas pesquisas para aprofundar o conhecimento e responder essas dúvidas descobrimos que existem poucos livros dedicados à orientação dos
pais na difícil tarefa de educar os filhos (o famoso e desejado “Manual para
Pais”), e menos livros ainda sobre o Eneagrama focado nas crianças. Por esses motivos, decidimos escrever este livro, compilando as informações dos livros que já existem sobre o Eneagrama e a nossa experiência, numa tentativa de oferecer aos pais e educadores em geral, um olhar diferente sobre a criança.
Nosso objetivo não é oferecer conselhos e dicas para que se torne perfeita,
mas, sim, entender a maneira como pensa e se comporta, para encontrar um modelo de educação mais adequado a cada criança.
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DIÁLOGOS ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
R$ 159,00A ideia da presente obra surgiu em decorrência do resultado prático do “I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio”, cuja oferta foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano de 2014 (Parecer Técnico nº 84/2014-CGDH/DPEDHUC/
SECADI/MEC), sendo oferecido durante os anos de 2015 e 2016 pela Faculdade de Direito (FADIR) em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (PROEX), ambas da Universidade Federal de Uberlândia.
Referido Curso de Especialização obteve expressiva receptividade pela comunidade docente do ensino básico (ensinos fundamental e médio), sendo identificado, notadamente, como efetiva oportunidade de obtenção de conhecimentos sobre questões jurídicas necessárias para o
enfrentamento e a resolução dos conflitos que surgem no âmbito escolar, seja entre professores e alunos ou entre os próprios alunos e/ou entre os próprios professores, os quais são intimamente ligados ao tema dos Direitos Humanos.
Diante de tais fatos e da motivação pelos excelentes resultados até então obtidos, tornou-se fácil a formalização dos convites aos professores que ministraram aulas no curso de pós-graduação, como também se visualizou a possibilidade de seleção dos melhores trabalhos de conclusão de curso apresentados pelos discentes, com o fito de construir obra voltada à abordagem das relações existentes entre Educação e Direitos Humanos.
Com efeito, verifica-se, na sociedade hodierna, a substituição da família pela escola, sendo o(a) denominado(a) “tio(a)” – o(a) professor(a) – o(a) responsável pela educação – para não dizer criação – das crianças. Nesse sentido, o ensino fornecido pela escola não deve se resumir às matérias inerentes a tal ambiente – p. ex., matemática, português etc. –, pois é na escola que os alunos buscam obter respostas para todas as situações decorrentes do convívio social, o que, por si só, já justifica a necessidade de reflexão, por parte dos educadores, acerca dos Direitos Humanos. Outrossim, outro aspecto que se faz determinante é o avanço das políticas públicas balizadoras de Direitos Humanos respaldados na Constituição Brasileira de 1988 e, posteriormente, regulamentados em leis
específicas, que apontam para a necessidade de a escola dialogar em caráter inter e transdisciplinar com as exigências e direitos conquistados. Desta maneira, entende-se que uma educação perpassada pelo compromisso com a promoção dos Direitos Humanos contribui decisivamente para uma sociedade pautada nos princípios da equidade e da justiça social.
Portanto, partindo de tais premissas, é que norteamos a proposta e a concretização desta obra, a fim de refletir, com a colaboração de todos os autores-convidados, sobre “Diálogos entre Educação e Direitos Humanos”.
Esperamos que a receptividade deste livro seja capaz de contribuir para a promoção de uma Educação em e para Direitos Humanos, proporcionando ao profissional da docência correta compreensão da realidade jurídico-social brasileira, possibilitando-lhes atender e responder às suas necessidades e de seus alunos no ambiente escolar e social, com vistas à concretização dos Direitos Humanos.1ª edição 2017
560 páginas
Brochura
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DIREITO À SAÚDE – Expectativas e Prioridades
R$ 36,00O autor
Mestre em Políticas Públicas. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Associativismo e Cooperativismo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Secretário da Associação Brasileira de Advogados em Saúde – ABRAS.
Resenha
A proposta do livro é discutir de modo fundamentado as conquistas expressas na Carta Constitucional de 1988, em especial, a saúde e o acesso à justiça. Para tanto, o Autor utiliza referências teóricas que sustentam e legitimam tais expectativas, confrontando a necessidade do serviço essencial e a ausência de prioridade por parte do Estado. A partir dessas concepções, procura-se desvelar o papel fundamental do Poder Judiciário ao emprestar tutela ao cidadão visando corrigir omissões e distorções. Finalizando, o livro sugere o afastamento de argumentos furtivos, infundados e distorcidos utilizados pelo Poder Público, dentre eles a judicialização, sustentando a utilização da “via terapêutica” processual como instrumento adequado e disponível para obtenção do socorro devido.
A pretensão pelo despertamento e conscientização crítica do leitor no que diz respeito ao exercício do direito fundamental à saúde, induzindo transformações, mobilizando novas posturas, rompendo a letargia e capacitando o cidadão a exigir seus direitos, mais do que simplesmente pagar impostos, direitos esses que têm sido negligenciados, omitidos e negados por parte do Estado.
DireitoSaude_DivulgacaoO Autor
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Direito Penal do Pós Bem Jurídico
R$ 25,00Livro em estoque.
Prazo para postagem: até dois dias úteis após a confirmação do pagamento.
(O prazo de entrega após a postagem depende da localidade e da modalidade de envio, sendo estipulado pelos Correios)
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Direito Privado Aplicado – por uma Escola
R$ 85,00Livro em estoque.
Prazo para postagem: até dois dias úteis após a confirmação do pagamento.
(O prazo de entrega após a postagem depende da localidade e da modalidade de envio, sendo estipulado pelos Correios)
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DIREITO PROCESSUAL COMPARATIVO – CPC/2015 X CPC/1973
R$ 120,00O livro
A comparação de duas leis contribui, inequivocamente, para a compreensão da mais recente, ainda quando o conteúdo de uma divergir do da outra. O contraste também é um método de fixação do alcance de uma norma, ainda quando ela afirme o que nega a regra antecedente.
Este livro, em cuja elaboração o autor pôs toda a diligência, mostra o Código de Processo Civil de 2015 sob as luzes do Código de Processo Civil de 1973 em proveito dos leitores. O cotejo entre os dois diplomas confirma, a olhos vistos, a impressão de que o CPC vigente copiou vários dispositivos do revogado. Por isto, a doutrina e a jurisprudência do antigo código prestam-se à interpretação e aplicação do atual. Outros artigos do código anterior não passam de alterações do texto da lei anterior. Trata-se, portanto, de modificações anódinas que não afastam, antes mantém, a exegese e aplicação do antigo. Finalmente, no Código de 2015, há dispositivos que aparecem inteiramente novos. A compreensão deles impõe detida análise que propiciará a melhor interpretação do texto legal.
A composição deste livro, tarefa desafiadora e árdua, projeta o seu autor, que passa ter lugar garantido entre os que se ocupam das instituições do Processo Civil brasileiro. Aplauda-se este trabalho do Professor Antonio Araújo de quem se pode e se deve esperar uma produção doutrinária muito útil à administração da justiça civil. Saúdo com entusiasmo este livro, como farão, seguramente, todos os que o consultarem.
Rio, maio de 2018.
Sergio Bermudes
Professor de Direito Processual Civil da PUC-RJ
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DIREITO PROCESSUAL COMPARATIVO – CPC/2015 X CPC/1973
R$ 120,00O livro
A comparação de duas leis contribui, inequivocamente, para a compreensão da mais recente, ainda quando o conteúdo de uma divergir do da outra. O contraste também é um método de fixação do alcance de uma norma, ainda quando ela afirme o que nega a regra antecedente.
Este livro, em cuja elaboração o autor pôs toda a diligência, mostra o Código de Processo Civil de 2015 sob as luzes do Código de Processo Civil de 1973 em proveito dos leitores. O cotejo entre os dois diplomas confirma, a olhos vistos, a impressão de que o CPC vigente copiou vários dispositivos do revogado. Por isto, a doutrina e a jurisprudência do antigo código prestam-se à interpretação e aplicação do atual. Outros artigos do código anterior não passam de alterações do texto da lei anterior. Trata-se, portanto, de modificações anódinas que não afastam, antes mantém, a exegese e aplicação do antigo. Finalmente, no Código de 2015, há dispositivos que aparecem inteiramente novos. A compreensão deles impõe detida análise que propiciará a melhor interpretação do texto legal.
A composição deste livro, tarefa desafiadora e árdua, projeta o seu autor, que passa ter lugar garantido entre os que se ocupam das instituições do Processo Civil brasileiro. Aplauda-se este trabalho do Professor Antonio Araújo de quem se pode e se deve esperar uma produção doutrinária muito útil à administração da justiça civil. Saúdo com entusiasmo este livro, como farão, seguramente, todos os que o consultarem.
Rio, maio de 2018.
Sergio Bermudes
Professor de Direito Processual Civil da PUC-RJ
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DIREITO URBANÍSTICO/DIREITO DA ARQUITETURA
R$ 105,00José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor-doutor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, em Presidente Prudente.
Resenha
O arquiteto e urbanista não deve só conceber e elaborar projetos e planos como também aprová-los perante as autoridades públicas para que sejam realizadas, concretamente, as diretrizes urbanísticas estabelecidas no plano diretor e nas normas dele decorrentes. Afinal, toda intervenção no espaço urbano precisa estar em harmonia com o entorno, dado o princípio constitucional da função social da propriedade. Como diz a famosa lei francesa sobre arquitetura, de 1977, “A arquitetura é uma expressão da cultura. A criação arquitetônica, a qualidade das construções, sua inserção harmoniosa no meio ambiente, o respeito pelas paisagens naturais ou urbanas assim como pelo patrimônio histórico são de interesse público. As autoridades competentes para outorgar a permissão de construir [nossa licença edilícia] bem como as autorizações para lotear, devem assegurar, na análise dos pedidos, o respeito a este interesse”.
Assim, o presente livro reúne textos de Direito Urbanístico e de Direito da Arquitetura (disciplinas afins) voltados, mais especificamente, para arquitetos e urbanistas, uma vez que foram desenvolvidos a partir de aulas e artigos sobre aqueles temas, destinados aos estudantes e aos arquitetos, agentes da edificação. O projeto deve se ajustar às normas técnicas e jurídicas – e daí a importância do tema. Se a Arquitetura é uma arte, os arquitetos – desde o final do século XIX – são profissionais liberais como os outros. Em decorrência, as restrições jurídicas incidentes sobre o lote ou a glebas devem ser consideradas em cada caso sob pena de o projeto não ganhar aprovação e, portanto, não poder ser executado, gerando responsabilidades.
Como declara a lei espanhola sobre ordenação da edificação, de 1999, “o projetista é o agente que, por encargo do promotor e com sujeição à normativa técnica e urbanística correspondente, elabora o projeto”. Veja-se, pois, que o arquiteto não é livre para projetar o que entenda: as normas urbanísticas são de ordem pública.
Depois de delimitar os temas na introdução, o livro está organizado em quatro capítulos. O primeiro trata de assuntos relacionados ao Direito Urbanístico (que enfoca os vínculos do lote com a cidade), o segundo do Direito da Arquitetura (tratando de aspectos relacionados à profissão de Arquiteto, notadamente os crimes de Arquitetura e Urbanismo), o terceiro veicula e comenta decisões jurisprudenciais recentes a respeito dos dois temas anteriores e, por fim, o livro ainda apresenta, no último capítulo, textos que tratam da história urbana, embora com fundo jurídico. É o caso, por exemplo, do texto referente ao pioneiro zoneamento arquitetônico de Ouro Preto, fixado por decreto municipal em 1931.
O livro decorre das atividades docentes do autor, professor de Direito Urbanístico e, eventualmente, de Direito da Arquitetura na graduação em Arquitetura e Urbanismo da FCT/Unesp, desde 2003, quando o curso foi criado. Integra a linha de pesquisa científica que desenvolve desde então e que já gerou as seguintes obras: Disciplina urbanística da propriedade – o lote e seu destino, 3ª ed., de 2010; O arquiteto e a lei – elementos de Direito da Arquitetura, 3ª ed., 2017; Legislação urbanística básica – coletânea de legislação de Direito Urbanístico (organizado com Marcelo Mancini), 3ª ed., 2018; Legislação profissional da Arquitetura, 2ª ed., de 2019; e A cidade entre o Direito e a História – pequena antologia de história urbana, também de 2019, com a qual o presente livro dialoga.
À parte tais títulos, o autor ainda organizou as reedições dos saborosos contos e crônicas de Paul de Kock reunidos em A grande cidade – um retrato da cidade de Paris no começo do século XIX (2015) e de um clássico esquecido da literatura brasileira: O Bota-Abaixo (crônica de 1904), de José Vieira, cuja única edição é de 1934. Todos os livros foram publicados pela Editora Pillares.
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DIREITOS AUTORAIS: A Gestão Coletiva de Obras Musicais
R$ 68,001ª edição 2020
RAFAEL CLEMENTI CORURUTTO
ISBN 978-85-7456-379-4
Brochura
208 páginas
Formato: 14×21 cm.
Peso: 210 gramas
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DIREITOS AUTORAIS: A Gestão Coletiva de Obras Musicais
R$ 68,001ª edição 2020
RAFAEL CLEMENTI CORURUTTO
ISBN 978-85-7456-379-4
Brochura
208 páginas
Formato: 14×21 cm.
Peso: 210 gramas
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DISCIPLINA JURÍDICA DA ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
R$ 155,00clique abaixo no link arquivo degustação PDF:
Panorama_DisciplinaJuridica-Divulgacao
1ª edição 2024
José Roberto Fernandes Castilho
ISBN 978-85-8183-155-8
Brochura
352 páginas
Formato: 16×23 cm.
Editora PillaresJosé Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. É procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Docente do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp, desde 1987, lecionando nas graduações de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Cartográfica e Agrimensura. Edita o jornal de opinião Pio-pardo. Escreveu e organizou vários livros, dentre eles “Disciplina urbanística da propriedade – lote e seu destino” (3ª ed., 2010) e “Convite ao Direito Urbanístico e ao Direito Fundiário” (2021), que é uma introdução ao Direito Urbanístico brasileiro. Organizou a reedição do clássico de José Vieira, “O Bota-Abaixo: crônica de 1904” (1934), sobre a reforma urbana do Rio de Janeiro, além de contos de Paul de Kock, “A grande cidade: um retrato de Paris no começo do século XIX”.
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Discriminação de Terras Devolutas
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