Sinopse
1. Conceitos Preliminares
2. Princípios Constitucionais Tributários
3. Taxas
4. Base de Cálculo e Alíquota
5. Taxa e Preço Público
Características
2ª edição 2005
Formato 14 X 21 cm
136 páginas – brochura
ISBN 85-89919-24-2
Com a edição desta obra, ganham os que se dedicam a essa subespécie tributária, ganham os aplicadores e os estudiosos do Direito e ganha o próprio Direito, porque vê melhor reexaminada a taxa, tributo que já mereceu a atenção específica de doutrinadores, entre outros, do porte de Celso Antonio Bandeira de Mello, Ives Gandra da Silva Martins, Régis Fernandes de Oliveira e do inesquecível Geraldo Ataliba, taxa essa, contudo, que, nos últimos tempos, tem estado carente de resgate dos escaninhos recônditos a que esteve temporariamente relegada e que, agora, com o presente trabalho, está fadada a retornar à condição de dignidade, como espécie tributária.
Fora de estoque
1. Conceitos Preliminares
2. Princípios Constitucionais Tributários
3. Taxas
4. Base de Cálculo e Alíquota
5. Taxa e Preço Público
2ª edição 2005
Formato 14 X 21 cm
136 páginas – brochura
ISBN 85-89919-24-2
Peso | 230 kg |
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Autor | Carlos Alberto Del Papa Rossi |
ISBN | 8589919242 |