Sinopse

1. Evolução histórica do Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade

2. O Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade: conceito, definições, natureza, fundamento, distinção entre regras e princípios

3. Os Direitos Fundamentais: o Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade como instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais

4. Evolução do Princípio da Proporcionalidade: de instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais a elemento instrínseco do ordenamento jurídico e sua aplicação no caso concreto

Características

1ª edição 2005

Formato 14 x 21 cm

208 páginas – brochura

ISBN  85-89919-15-3