Itens mais vendidos
Artigos incluidos
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Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade
R$ 44,00Como instrumento assegurador dos Direitos e Garantias Fundamentais e o conflito de valores no caso concreto.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
R$ 46,00Defende o autor com firmeza que o grau de proteção da propriedade intelectual afeta diretamente o desenvolvimento
dos países, realçando que a dependência tecnológica resulta em uma relação assimétrica de poder, a demandar como resposta uma sólida política de propriedade intelectual.Enfatiza a necessidade de fortalecer a cooperação internacional, propiciando a transferência de tecnologia com vistas a equilibrar as diferenças entre os níveis de desenvolvimento dos países. Ressalta que, na esfera interna, necessária é a implementação de políticas nacionais voltadas à saúde, educação, pesquisa, contribuindo ao desenvolvimento
pleno do país, mediante adequadas políticas de propriedade intelectual.Compreende o desenvolvimento como a necessidade de se “remover as principais fontes de privação da liberdade:
pobreza e tirania; carência de oportunidades econômicas
e destituição social sistemática; negligência dos serviços
públicos; e intolerância ou interferência excessiva de Estados
repressivos”, valendo-se de Amartya Sen como referencial
teórico, em seu clássico “Desenvolvimento como liberdade”.Em uma arena cada vez mais complexa, fundamental é avançar na afirmação do direito ao desenvolvimento e da justiça global nos campos social, econômico e político, a compor uma nova arquitetura capaz de responder aos desafios da agenda contemporânea, da nova dinâmica de poder no âmbito internacional e da necessária transformação das organizações internacionais, em um crescente quadro de responsabilidades compartilhadas.
Neste contexto, essencial é a qualificada contribuição de Thiago Paluma a estes desafios, sobretudo no que se refere à propriedade intelectual como condição, requisito e pressuposto ao direito ao desenvolvimento, a fim de assegurar o direito de povos, coletividades e indivíduos ao exercício de seu potencial humano de forma livre, autônoma e plena.
1ª edição 2017
160 páginas
Brochura
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Redescobrindo o Processo Monitório – Doutrina e Jurisprudência
R$ 25,00O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor – estudante ou profissional do direito – noções sobre aspectos relevantes do processo monitório, destacando os entendimentos jurisprudenciais existentes sobre o tema, além de buscar auxiliá-los na prática forense, no exercício da profissão e no uso da toga. Esta obra resulta da experiência acadêmica e profissional do autor, que buscou apresentar uma visão do processo abordado conforme princípios basilares do direito processual civil e os preceitos consagrados pela Constituição da República e, ao mesmo tempo, suscitar o espírito crítico do jurista na interpretação da norma e da jurisprudência.
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Sucessão Hereditária – Prática do Inventário e Partilha
R$ 62,00O objetivo deste livro é trazer ao meio acadêmico, e aos operadores do direito, comentários a respeito do direito das sucessões, com exemplos práticos utilizados no dia a dia da vida forense. Traz ainda as fases do processo de inventário e partilha, com modelos de petições, decisões e sentenças.
Tenta-se modestamente reproduzir a prática forense vivida pelo autor, no longos anos dedicados à magistratura, em especial junto à Vara da Família e Sucessões na Comarca de Dourados (MS), oferecendo este livro que poderá ser útil aos operadores do Direito.