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    Direito Eleitoral Brasileiro

    R$ 119,00
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    DIREITO NA CONSTRU

    O preço original era: R$ 195,00.O preço atual é: R$ 185,00.

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    DIREITO NA CONSTRU

    O preço original era: R$ 195,00.O preço atual é: R$ 185,00.

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    Direito Penal do Pós Bem Jurídico

    R$ 48,00

    Livro em estoque.

    Prazo para postagem: até dois dias úteis após a confirmação do pagamento.

    (O prazo de entrega após a postagem depende da localidade e da modalidade de envio, sendo estipulado pelos Correios)

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    Direito Privado Aplicado – por uma Escola

    R$ 120,00

    Livro em estoque.

    Prazo para postagem: até dois dias úteis após a confirmação do pagamento.

    (O prazo de entrega após a postagem depende da localidade e da modalidade de envio, sendo estipulado pelos Correios)

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    DIREITO PROCESSUAL COMPARATIVO

    R$ 140,00

    O livro

    A comparação de duas leis contribui, inequivocamente, para a compreensão da mais recente, ainda quando o conteúdo de uma divergir do da outra. O contraste também é um método de fixação do alcance de uma norma, ainda quando ela afirme o que nega a regra antecedente.

    Este livro, em cuja elaboração o autor pôs toda a diligência, mostra o Código de Processo Civil de 2015 sob as luzes do Código de Processo Civil de 1973 em proveito dos leitores. O cotejo entre os dois diplomas confirma, a olhos vistos, a impressão de que o CPC vigente copiou vários dispositivos do revogado. Por isto, a doutrina e a jurisprudência do antigo código prestam-se à interpretação e aplicação do atual. Outros artigos do código anterior não passam de alterações do texto da lei anterior. Trata-se, portanto, de modificações anódinas que não afastam, antes mantém, a exegese e aplicação do antigo. Finalmente, no Código de 2015, há dispositivos que aparecem inteiramente novos. A compreensão deles impõe detida análise que propiciará a melhor interpretação do texto legal.

    A composição deste livro, tarefa desafiadora e árdua, projeta o seu autor, que passa ter lugar garantido entre os que se ocupam das instituições do Processo Civil brasileiro. Aplauda-se este trabalho do Professor Antonio Araújo de quem se pode e se deve esperar uma produção doutrinária muito útil à administração da justiça civil. Saúdo com entusiasmo este livro, como farão, seguramente, todos os que o consultarem.

    Rio, maio de 2018.

    Sergio Bermudes

    Professor de Direito Processual Civil da PUC-RJ

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    DIREITO PROCESSUAL COMPARATIVO

    R$ 140,00

    O livro

    A comparação de duas leis contribui, inequivocamente, para a compreensão da mais recente, ainda quando o conteúdo de uma divergir do da outra. O contraste também é um método de fixação do alcance de uma norma, ainda quando ela afirme o que nega a regra antecedente.

    Este livro, em cuja elaboração o autor pôs toda a diligência, mostra o Código de Processo Civil de 2015 sob as luzes do Código de Processo Civil de 1973 em proveito dos leitores. O cotejo entre os dois diplomas confirma, a olhos vistos, a impressão de que o CPC vigente copiou vários dispositivos do revogado. Por isto, a doutrina e a jurisprudência do antigo código prestam-se à interpretação e aplicação do atual. Outros artigos do código anterior não passam de alterações do texto da lei anterior. Trata-se, portanto, de modificações anódinas que não afastam, antes mantém, a exegese e aplicação do antigo. Finalmente, no Código de 2015, há dispositivos que aparecem inteiramente novos. A compreensão deles impõe detida análise que propiciará a melhor interpretação do texto legal.

    A composição deste livro, tarefa desafiadora e árdua, projeta o seu autor, que passa ter lugar garantido entre os que se ocupam das instituições do Processo Civil brasileiro. Aplauda-se este trabalho do Professor Antonio Araújo de quem se pode e se deve esperar uma produção doutrinária muito útil à administração da justiça civil. Saúdo com entusiasmo este livro, como farão, seguramente, todos os que o consultarem.

    Rio, maio de 2018.

    Sergio Bermudes

    Professor de Direito Processual Civil da PUC-RJ

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    DIREITO URBANÍSTICO/DIREITO DA ARQUITETURA

    R$ 125,00

    José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor-doutor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, em Presidente Prudente.

    Resenha

    O arquiteto e urbanista não deve só conceber e elaborar projetos e planos como também aprová-los perante as autoridades públicas para que sejam realizadas, concretamente, as diretrizes urbanísticas estabelecidas no plano diretor e nas normas dele decorrentes. Afinal, toda intervenção no espaço urbano precisa estar em harmonia com o entorno, dado o princípio constitucional da função social da propriedade. Como diz a famosa lei francesa sobre arquitetura, de 1977,

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    DIREITOS AUTORAIS: A Gestão Coletiva de Obras Musicais

    R$ 79,00

    1ª edição 2020

    RAFAEL CLEMENTI CORURUTTO

    ISBN 978-85-7456-379-4

    Brochura

    208 páginas

    Formato: 14×21 cm.

    Peso: 210 gramas

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    DIREITOS AUTORAIS: A Gestão Coletiva de Obras Musicais

    R$ 79,00

    1ª edição 2020

    RAFAEL CLEMENTI CORURUTTO

    ISBN 978-85-7456-379-4

    Brochura

    208 páginas

    Formato: 14×21 cm.

    Peso: 210 gramas

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    DISCIPLINA JURÍDICA DA ORGANIZA

    R$ 169,00

    clique abaixo no link arquivo degustação PDF:
    Panorama_DisciplinaJuridica-Divulgacao


    1ª edição 2024
    José Roberto Fernandes Castilho
    ISBN 978-85-8183-155-8
    Brochura
    352 páginas
    Formato: 16×23 cm.
    Editora Pillares

     

    José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo