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Temas Atuais de Direito Eleitoral – Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado
R$ 85,00Coordenada e organizzada pelo jovem e talentoso advogado Daniel Castro Gomes da Costa, daqui de nossa querida Campo Grande, MS, capital esquecida neste rincão do Centro-Oeste brasileiro, vem a lume esta importante obra que trata de diversos temas do Direito Eleitoral, editada em homenagem ao querido Ministro José Augusto Delgado, este sim extremamente conhecido de todos quantos militam no cenário jurídico nacional e um de seus filhos mais ilustres.
Dorival Renato Pavan -
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS – volume 4
R$ 185,00DireitoFamilias_vol4_Divulgacao
A presente obra chega ao seu 4º volume renovando e reafirmando o seu desiderato de buscar contribuir para o delineamento e a construção dos institutos e entidades afetos ao Direito das Famílias, à luz, notadamente, do pluralismo familiar, do valor da afetividade e da evolução biológica, tecnológica e social pela qual passa a nossa sociedade.
Com efeito, tendo por ponto de partida o ano de 2013, em que publicamos o 1º volume desta obra, constatamos que o Direito das Famílias sofreu inúmeras e significativas alterações nos âmbitos doutrinário, normativo e jurisprudencial, destacando-se, a título exemplificativo: o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que promoveu significativas alterações no regime das incapacidades e, consequentemente, nos institutos da tutela e da curatela, além de disciplinar a possibilidade de tomada de decisão apoiada; a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que, dentre as suas inovações, trouxe capítulo específico para tratar “das ações de família”; a inclusão, no texto do Código Civil, de hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente, por meio da Lei nº 13.715/2018; a proibição de casamento de quem não atingiu a idade núbil, em razão da alteração do texto do art. 1.520 do Código Civil pela Lei nº 13.811/2019; o advento do Provimento nº 63/2017 do CNJ, que dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da parentalidade socioafetiva diretamente perante o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais; o reconhecimento da possibilidade da pessoa transexual alterar seu prenome e gênero no registro civil mesmo sem fazer a cirurgia de transgenitalização, tanto pelo STJ (REsp 1.626.739-RS, 4ª Turma, julgado em 9/5/2017) e pelo STF (RE nº 670.422/RS, Tribunal Pleno, julgado em 15/08/2018) quanto pelo advento do Provimento nº 73/2018 do CNJ; o reconhecimento, pelo STJ, que a separação judicial continua existindo no ordenamento jurídico mesmo após a EC 66/2010 (3ª Turma. REsp 1.431.370-SP, julgado em 15/8/2017; e 4ª Turma. REsp 1.247.098-MS, jul gado em 14/3/2017); a declaração de inconstitucionalidade da diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no art. 1.829 do Código Civil (STF. Plenário. RE 646721/RS e RE 878694/MG, julgados em 10/5/2017); e a fixação da tese,
pelo STJ, de que a obrigação alimentar extinta, mas mantida por longo períodopor mera liberalidade do alimentante, não pode ser perpetuada com fundamento no instituto da surrectio (3ª Turma. REsp 1.789.667-RJ, julgado em 13/08/2019).
Diante de tal cenário, é imperioso o reconhecimento da importância do desenvolvimento de estudos que buscam analisar a evolução − e, em algumas situações, involução − do Direito das Famílias, com o objetivo de entender o estágio atual desse ramo do Direito e, a partir disso, projetar o seu futuro com vistas à promoção dos direitos inerentes às entidades familiares.
Da mesma forma dos volumes anteriores, a presente obra é composta de artigos de autoria de juristas e de profissionais de áreas afetas ao Direito − aos quais aproveitamos para renovar os nossos agradecimentos pela rica contribuição −, sendo abordados temas variados com o objetivo de fomentar discussões teóricas e práticas voltadas à promoção do efetivo desenvolvimento do Direito das Famílias.
Diante desta breve apresentação, aproveitamos para agradecer a receptividade que os três primeiros volumes obtiveram junto aos profissionais e aos estudiosos que atuam no âmbito do Direito das Famílias, e, assim, esperamos que este 4º volume reafirme o reconhecimento de que a família, em suas variadas formas e composições,
traduz-se como fundamento único e essencial da sociedade, além de ser o lócus de desenvolvimento da personalidade de seus membros, sendo, assim, de significativa importância e necessidade o desenvolvimento de estudos voltados à sua adequada compreensão.
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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
R$ 44,00TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
narrativas de quatro casos1ª edição 2021
JACÍ CARNICELLI MATTOS
ISBN 978-85-8183-135-0
Brochura
112 páginas
Formato: 14×21 cm.
A autora
Pesquisadora, Pedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Docente na Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Educação Inclusiva da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP.
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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – inter-relação entre dois estudos
R$ 56,00baixe o PDF de degustação:
TEA_2estudoscasos_degustacao
1ª edição 2022JACÍ CARNICELLI MATTOS
CATHERINE OLIVEIRA DE ARAUJOISBN 978-85-8183-143-5
Brochura
152 páginas
Jací Carnicelli Mattos. Pesquisadora, Pedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Docente na Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Hospitalar da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP.Catherine Oliveira de Araujo. Pedagoga, Psicopedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Diretora-geral de Pós-graduação e docente do Ensino Superior do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP.
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UM ESTRANHO CONVITE
R$ 33,00Vamos para o umbral comigo?
2ª edição 2019
Jamiro dos Santos Filho
ISBN 978-85-8183-122-0
Brochura
152 páginas
Formato: 14×21 cm.
SINOPSE
Eu coloquei nessas páginas um estranho convite.
Mas não me leve a mal, apenas leia até o final. Talvez você jamais tenha recebido um convite assim e, provavelmente, nunca tenha cogitado essa possibilidade. No entanto, posso garantir que não é brincadeira. É sério e espero que você aceite.
Neste singelo livro falo de um tema doloroso, eu sei. No entanto, tentei colocar o perfume da ternura, a fim de me fazer entender. Falei também da flor de lótus, que nasce no pântano e aparece pura e perfumada, mesmo em águas escuras. O que escrevi, talvez de uma forma tão poética, não diminui a seriedade do convite que faço a você. Em cada página que adentrar, deixe a sua emoção participar e tente visualizar o quadro em que,
Certamente, tenhamos vivido um dia.
Portanto, convido-o a ser como a flor de lótus, que nasce no pântano, exibindo beleza e força, e nas águas lodosas e sujas, desabrocha em flores brancas, imaculadas, uma perfeição da natureza. Usei essa flor como símbolo de quem se faz instrumento do amor, em qualquer lugar ou situação.
Então, vamos para o umbral comigo?
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VIAGEM A OUTRO MUNDO
R$ 48,00Resenha
Ressalvo que minha intenção outra não é a de que, de alguma forma, a leitura proporcione reflexões para felicidade futura. Inesquecíveis para mim as armações do Espírito de Verdade, também em “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, cap. XX, item 5: Deus faz neste momento a enumeração de seus servidores fiéis e marcou “a dedo” aqueles que do devotamento só têm a aparência, a fim de que não se apoderem do salário dos servidores corajosos. A estes, que não recuarem perante a tarefa, é que Ele vai confiar os postos mais difíceis na grande obra da regeneração pelo Espiritismo, e estas palavras se cumprirão: “Os primeiros serão os últimos, e os últimos serão os primeiros no reino dos Céus”.
Estudos espíritas sobre as Leis Divinas, em particular a Lei do Progresso, proclamam a progressão dos mundos e a regeneração da Humanidade terrena. Allan Kardec, em “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, no cap. III (Há muitas moradas na casa de meu Pai), Ed. PETIT, registrou o que Santo Agostinho consignou a respeito, já em 1862. Em resumo: A Terra não é um mundo primitivo, mas de provas e expiações. Entre as estrelas que cintilam nos céus azulados, quantos mundos há como o vosso, destinados pelo Senhor para a expiação e provas. Mas há também os mundos de transição, que podemos chamar de regeneradores, intermediários entre os de expiação e os felizes. Ali, já há o começo da felicidade. A palavra amor está inscrita em todas as frontes. Mas o homem ainda é carne e por essa razão está sujeito aos sofrimentos da vida. Ainda há provas a suportar, mas já não são as angústias dolorosas da expiação. A Terra já chegou ao estágio em que será promovida (a mundo regenerado). (!!!) Refletindo nisso e em outras inúmeras informações similares trazidas pelos Espíritos protetores, dizendo que “os tempos são chegados”, conforme noticia a literatura espírita, foi que decidi escrever esta obra, relatando como talvez seja o dia a dia dos habitantes de um mundo regenerado. Só com arrimo em licença literária e poética poderia elaborar o texto que ora oferto ao leitor. Elaborá-lo, só com sustentação de ponta a ponta por integral respeito à Doutrina dos Espíritos, único manancial terreno onde encontrei elementos a respeito da vida fora da Terra.
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VIDAS DISFUNCIONAIS
R$ 44,00baixe o PDF de degustação:
VidasDisfuncionais_Degustacao1ª edição 2023
ISBN 978-85-8183-151-0
Brochura
80 páginas
Jací Carnicelli Mattos. Pesquisadora, Pedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Docente na Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Hospitalar da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP.