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DIREITOS AUTORAIS: A Gestão Coletiva de Obras Musicais
R$ 79,001ª edição 2020
RAFAEL CLEMENTI CORURUTTO
ISBN 978-85-7456-379-4
Brochura
208 páginas
Formato: 14×21 cm.
Peso: 210 gramas
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ASPECTOS JURÍDICOS DO PLÁGIO LITERÁRIO
R$ 75,001ª edição 2020
TABIR DAL POGGETTO OLIVEIRA SUEYOSHI
ISBN 978-85-7456-373-2
Brochura
200 páginas
Formato: 14×21 cm.
Peso: 200 gramas
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DIREITO PROCESSUAL COMPARATIVO
R$ 140,00O livro
A comparação de duas leis contribui, inequivocamente, para a compreensão da mais recente, ainda quando o conteúdo de uma divergir do da outra. O contraste também é um método de fixação do alcance de uma norma, ainda quando ela afirme o que nega a regra antecedente.
Este livro, em cuja elaboração o autor pôs toda a diligência, mostra o Código de Processo Civil de 2015 sob as luzes do Código de Processo Civil de 1973 em proveito dos leitores. O cotejo entre os dois diplomas confirma, a olhos vistos, a impressão de que o CPC vigente copiou vários dispositivos do revogado. Por isto, a doutrina e a jurisprudência do antigo código prestam-se à interpretação e aplicação do atual. Outros artigos do código anterior não passam de alterações do texto da lei anterior. Trata-se, portanto, de modificações anódinas que não afastam, antes mantém, a exegese e aplicação do antigo. Finalmente, no Código de 2015, há dispositivos que aparecem inteiramente novos. A compreensão deles impõe detida análise que propiciará a melhor interpretação do texto legal.
A composição deste livro, tarefa desafiadora e árdua, projeta o seu autor, que passa ter lugar garantido entre os que se ocupam das instituições do Processo Civil brasileiro. Aplauda-se este trabalho do Professor Antonio Araújo de quem se pode e se deve esperar uma produção doutrinária muito útil à administração da justiça civil. Saúdo com entusiasmo este livro, como farão, seguramente, todos os que o consultarem.
Rio, maio de 2018.
Sergio Bermudes
Professor de Direito Processual Civil da PUC-RJ
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ODONTOLOGIA LEGAL
R$ 290,00Odontologia Legal, especialidade destinada exclusivamente para atuação de cirurgiões-dentistas, possui uma grande representatividade e importância no amplo campo das Ciências Forenses, tendo em vista todo o seu campo de atuação.
E, falar na Odontologia Legal nos dias de hoje, e referir-se a uma área consolidada, técnica e cientificamente, com notório crescimento de recursos humanos e repleta de oportunidades no mercado de trabalho. Nesse sentido, a tarefa de prefaciar uma obra dessa monta torna-se tranquila e prazerosa pois, ao mergulhar em cada uma das paginas, em cada um dos temas, e possível observar toda a abrangência que a Odontologia Legal possui, em prol da busca da verdade e da justiça. As temáticas apresentadas, com a maior parte delas focada para o âmbito criminal e, aprofundando um pouco mais, em diversos assuntos que se relacionam com o desafio da identificação humana e o fantástico papel que a Odontologia Legal desenvolve nesse cenário, fazendo jus a sua qualificação de método primário. Associado aos temas, a variedade de autores também proporciona filosofias e experiências diversas que, certamente, trazem aos leitores dessa obra e aos estudiosos da Odontologia Legal, mais uma fonte de consulta, em suas mais diversas atuações.
Para o docente de Odontologia Legal, mais uma obra que certamente ira figurar nas bibliografias recomendadas de disciplinas de graduação e pós-graduação. Para o perito em Odontologia Legal, que poderá, assim, aumentar as referencias que embasam seus laudos. Para o pesquisador em Odontologia Legal, com mais uma fonte de dados para a elaboração e discussão de estudos científicos. E para estudantes de graduação e pós-graduação, trata-se de material atualizado, possibilitando o aprofundamento dos seus estudos e formação profissional. E, desta forma, finalizando essa breve apresentação, fica o desejo de uma boa leitura e bom proveito. E que todo o conteúdo da obra possa iluminar cada estudante e profissional de Odontologia Legal para a busca por uma especialidade cada vez mais presente nas mais diversas entidades e órgãos periciais.
Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da Silva
Odontologia Legal
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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
R$ 65,00TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
narrativas de quatro casos1ª edição 2021
JACÍ CARNICELLI MATTOS
ISBN 978-85-8183-135-0
Brochura
112 páginas
Formato: 14×21 cm.
A autora
Pesquisadora, Pedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Docente na Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Educação Inclusiva da Universidade Adventista de São Paulo
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CONVITE AO DIREITO URBANÍSTICO E AO DIREITO FUNDIÁRIO
R$ 149,00ConviteDireitoUrbanistico_Degustacao
1ª edição 2021
José Roberto Fernandes Castilho
ISBN 978-85-8183-134-3
Brochura
424 páginas
Formato: 16×23 cm.
Editora Pillares
José Roberto Fernandes Castilho é professor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp, em Presidente Prudente, onde leciona nas graduações em Arquitetura e Urbanismo (Direito Urbanístico e Direito da Arquitetura) e Engenharia Cartográfica e de Agrimensura (Direito Fundiário).
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TEMAS CONTEMPOR
R$ 235,00DireitoFamilias_vol4_Divulgacao
A presente obra chega ao seu 4º volume renovando e reafirmando o seu desiderato de buscar contribuir para o delineamento e a construção dos institutos e entidades afetos ao Direito das Famílias, à luz, notadamente, do pluralismo familiar, do valor da afetividade e da evolução biológica, tecnológica e social pela qual passa a nossa sociedade.
Com efeito, tendo por ponto de partida o ano de 2013, em que publicamos o 1º volume desta obra, constatamos que o Direito das Famílias sofreu inúmeras e significativas alterações nos âmbitos doutrinário, normativo e jurisprudencial, destacando-se, a título exemplificativo: o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que promoveu significativas alterações no regime das incapacidades e, consequentemente, nos institutos da tutela e da curatela, além de disciplinar a possibilidade de tomada de decisão apoiada; a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que, dentre as suas inovações, trouxe capítulo específico para tratar
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DIREITO URBANÍSTICO/DIREITO DA ARQUITETURA
R$ 125,00José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor-doutor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, em Presidente Prudente.
Resenha
O arquiteto e urbanista não deve só conceber e elaborar projetos e planos como também aprová-los perante as autoridades públicas para que sejam realizadas, concretamente, as diretrizes urbanísticas estabelecidas no plano diretor e nas normas dele decorrentes. Afinal, toda intervenção no espaço urbano precisa estar em harmonia com o entorno, dado o princípio constitucional da função social da propriedade. Como diz a famosa lei francesa sobre arquitetura, de 1977,
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MANUAL DE PERÍCIA M
R$ 129,00Dr. Fábio Nunes graduou-se em medicina há 25 anos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também completou sua residência em Oftalmologia. Após experiência como servidor público concursado nas secretarias municipal e estadual de saúde do Rio de Janeiro e como oficial médico da Polícia Militar do RJ, ingressa como perito médico concursado do Instituto Nacional do Seguro Social
Editora Pillares
