Itens mais vendidos
ENGENHARIA CONDOMINIAL
R$ 95,00
Perícias em Arbitragens
R$ 78,00
AVALIAÇÃO DE ALUGUÉIS – Imóveis Urbanos
R$ 180,00Artigos incluidos
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Reforma Agrária e ITR
R$ 85,00• Conceitos de Imóvel Rural e Urbano para ITR/ IPTU/ Reforma Agrária
• Antinomia entre os Direitos Constitucional, Agrário e Tributário
• Convênio da RFB e Prefeituras para Arrecadar
• Leg islação Infraconstitucional
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO
R$ 90,00baixe o PDF de degustação:
ResponsabilidadeCivilSindico_Degustacao1ª edição 2023
ISBN 978-85-7456-433-3
Brochura
256 páginas
O Autor
Rodrigo Karpat é Advogado militante na área cível há mais de 15 anos, Dr. Rodrigo Karpat é sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados e referência em direito imobiliário e questões condominiais. Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Tem cursos complementares de Direito Imobiliário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito Imobiliário e Registral pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Foi membro da Comissão de Ética e Julgamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-SP) por seis anos, além de ser membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP. Integrante do Conselho de Ética e Credenciamento do Programa de Autorregula-mentação da Administração de Condomínios – PROAD. Também é Membro da Comissão de Condomínio (IBRADIM), palestrante pelo CRECI-SP, professor do curso de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário das Faculdades Cruzeiro do Sul (E AD), professor convidado da Faculdade Legale e professor do Curso de Síndico Profissional da Gabor RH; É colunista do site Síndico Net e do Jornal Folha do Síndico, além de apresentar os programas Vida em Condomínio da TV CRECI e Por Dentro dos Tribunais do Portal Universo Condomínio. Consultor e conteudista da ELETROMIDIA. Possui publicações em periódicos como Veja, Revista Direcional, Isto É, Revista em Condomínio, Jornal O Estado de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo, O Estado de Minas, Diário de Notícias, etc. e constantemente é convidado para opinar em meios como: Rede Globo, SBT, TV Bandeirantes, TV Record, Rádio CBN, UOL Notícias, Portal G1, R7, Portal IG TV, TV Cultura, etc.
Sua vasta experiência o consolidou como referência em direito imobiliário e questões condominiais. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO
R$ 90,00baixe o PDF de degustação:
ResponsabilidadeCivilSindico_Degustacao1ª edição 2023
ISBN 978-85-7456-433-3
Brochura
256 páginas
O Autor
Rodrigo Karpat é Advogado militante na área cível há mais de 15 anos, Dr. Rodrigo Karpat é sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados e referência em direito imobiliário e questões condominiais. Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Tem cursos complementares de Direito Imobiliário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito Imobiliário e Registral pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Foi membro da Comissão de Ética e Julgamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-SP) por seis anos, além de ser membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP. Integrante do Conselho de Ética e Credenciamento do Programa de Autorregula-mentação da Administração de Condomínios – PROAD. Também é Membro da Comissão de Condomínio (IBRADIM), palestrante pelo CRECI-SP, professor do curso de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário das Faculdades Cruzeiro do Sul (E AD), professor convidado da Faculdade Legale e professor do Curso de Síndico Profissional da Gabor RH; É colunista do site Síndico Net e do Jornal Folha do Síndico, além de apresentar os programas Vida em Condomínio da TV CRECI e Por Dentro dos Tribunais do Portal Universo Condomínio. Consultor e conteudista da ELETROMIDIA. Possui publicações em periódicos como Veja, Revista Direcional, Isto É, Revista em Condomínio, Jornal O Estado de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo, O Estado de Minas, Diário de Notícias, etc. e constantemente é convidado para opinar em meios como: Rede Globo, SBT, TV Bandeirantes, TV Record, Rádio CBN, UOL Notícias, Portal G1, R7, Portal IG TV, TV Cultura, etc.
Sua vasta experiência o consolidou como referência em direito imobiliário e questões condominiais. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.
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SEGURANÇA JURÍDICA E AS ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA
R$ 85,00Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes Superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a respeito de temas relevantes do sistema tributário nacional, propõe que esses tribunais, baseados diretamente na ponderação de princípios constitucionais, garantam a necessária segurança jurídica aos cidadãos contribuintes.
Indica o autor duas hipóteses como meio de harmonizar a evolução normal da jurisprudência sobre a disciplina tributária, a técnica de sinalização e a modulação de efeitos.
Na primeira hipótese, técnica de sinalização, o tribunal deixa de aplicar um precedente jurisprudencial, não com a finalidade de cancelá-lo ou modifica-lo, mas já sinalizando para uma futura revogação do mesmo, preparando a sociedade para uma vindoura mudança, garantindo assim
a segurança jurídica.Na segunda proposição, modulação de efeitos, a obra acena em direção ao que prevê o atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) com relação as alterações da jurisprudência dominante nos tribunais superiores, sugerindo a devida modulação dos efeitos da nova decisão, que supera o
entendimento ancião, limitando a sua retroatividade ou lhe atribuindo efeitos prospectivos. Sempre em nome de princípios constitucionais, nomeadamente o da necessária segurança jurídica, que Daniel, de maneira precisa, crava como pilares do Estado Democrático de Direito.Não há dúvida de que nessa época em que “os tempos são duros, mas modernos” (ditado italiano), o Poder Judiciário assume posição proativa, criando normas jurídicas interpretadas a partir das proposições estampadas nas leis do sistema jurídico brasileiro, e devem constituir em caminhos
seguros de importante fonte do direito, que dará tranquilidade ao cidadão contribuinte. Com esse trabalho Daniel Castro lega aos responsáveis por essa nova visão sobre a criação e utilização da jurisprudência uma importante contribuição.1ª edição 2016
232 páginas
Brochura
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SERVIDÃO E DESAPROPRIAÇÃO
R$ 98,00SERVIDÃO E DESAPROPRIAÇÃO
1ª edição 2022clique no link para arquivo degustação do livro:
ServidaoDesapropriacao_degustacaoGabriel Brito Velasco Figueiredo
ISBN 978-85-7456-427-2
192 páginas
Editora LEUDGABRIEL BRITO VELASCO FIGUEIREDO.
Engenheiro Agrônomo pela UEG/Uni-Anhanguera; Servidor Público Estado de Goiás – GoInfra / SEAD;
Experiência em atividades de meio ambiente e Significativa experiência em avaliações, vistorias e contestações de laudos (10A); Atuação como Perito judiciário e Assistente técnico (7A); Cursos complementares de gestão e capacitação profissional (+45); Participação em diversos Cursos, Palestras, Seminários e Congressos da área;
Pós-Graduação – Engenharia Legal – Bens Agrários com ênfase em avaliações e perícias rurais e ambientais, Faculdade Arnaldo, Belo Horizonte/MG; Pós-Graduação – Perícia, Avaliações de Imóveis, Engenharia Diagnóstica e Patologia das Construções, BSSP, Goiânia/GO; MBA – Perícia Auditoria e Gestão Ambiental, Instituto de Pós-Graduação – IPOG, Goiânia/GO.Engº Agrônomo
SOBREA nº 203
IBAPE – GO nº 226
CREA – 20.869/D – GO
VICE PRESIDENTE do IBAPE/GO
MBA Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental
DIRETOR de Comunicação e Marketing do IBAPE/GO
PÓS Perícia, Avaliações de imóveis, Engenharia diagnóstica e Patologia das construções
PÓS Engenharia Legal – Bens agrários com ênfase em Avaliações e Perícias rurais e ambientais -
Sindicância e Processo Administrativo
R$ 85,00Doutrina- Prática – Jurisprudência
Esta obra chega à décima primeira edição focada no mesmo objetivo da inicial: ensinar, com didática clara, como se faz uma sindicância e um processo administrativo disciplinar, com observância do rito sumário.
Aos estudiosos menos versados no assunto, o volume expõe a aprendizagem básica ao desenvolvimento de cada tema, alertando sobre a prevalência da legislação local na condução dos trabalhos disciplinares.
Aos profissionais da área, a obra oferece propostas resolutivas para afastar dificuldades que possam surgir durante a tarefa investigatória ou de apuração processual.
Ante a presença cada vez maior do empregado público na Administração, esta tiragem aborda o assunto no aspecto disciplinar, enfocando normas, procedimentos, doutrina e jurisprudência relativos aos servidores admitidos no regime da CLT.
Revista, atualizada e ampliada, Sindicânciae Processo Administrativo volta a público. Com o propósito de sempre: participar da sedimentação jurídica do direito administrativo disciplinar brasileiro.
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SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO NAS EDIFICAÇÕES – dimensionamento e patologias
R$ 175,00Clique e baixe o PDF degustação:
SistemasAguaEsgoto_2ed_degustacao2ª edição 2023
PAULO CEZAR CORRÊA VIEIRA
ISBN 978-85-7456-437-1
Brochura
248 páginas
Formato: 16×23 cm.
O AutorEngenheiro civil – Universidade Federal do Amazonas (1983)
Especialista em Avaliações e Perícias de Engenharia – Universidade Federal do Amazonas (2005)
Mestre em Engenharia de Processos – Universidade Federal do Pará (2016)
Atualmente, professor do Instituto Federal do Amazonas (IFAM).
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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS – volume 4
R$ 210,00DireitoFamilias_vol4_Divulgacao
A presente obra chega ao seu 4º volume renovando e reafirmando o seu desiderato de buscar contribuir para o delineamento e a construção dos institutos e entidades afetos ao Direito das Famílias, à luz, notadamente, do pluralismo familiar, do valor da afetividade e da evolução biológica, tecnológica e social pela qual passa a nossa sociedade.
Com efeito, tendo por ponto de partida o ano de 2013, em que publicamos o 1º volume desta obra, constatamos que o Direito das Famílias sofreu inúmeras e significativas alterações nos âmbitos doutrinário, normativo e jurisprudencial, destacando-se, a título exemplificativo: o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que promoveu significativas alterações no regime das incapacidades e, consequentemente, nos institutos da tutela e da curatela, além de disciplinar a possibilidade de tomada de decisão apoiada; a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que, dentre as suas inovações, trouxe capítulo específico para tratar “das ações de família”; a inclusão, no texto do Código Civil, de hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente, por meio da Lei nº 13.715/2018; a proibição de casamento de quem não atingiu a idade núbil, em razão da alteração do texto do art. 1.520 do Código Civil pela Lei nº 13.811/2019; o advento do Provimento nº 63/2017 do CNJ, que dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da parentalidade socioafetiva diretamente perante o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais; o reconhecimento da possibilidade da pessoa transexual alterar seu prenome e gênero no registro civil mesmo sem fazer a cirurgia de transgenitalização, tanto pelo STJ (REsp 1.626.739-RS, 4ª Turma, julgado em 9/5/2017) e pelo STF (RE nº 670.422/RS, Tribunal Pleno, julgado em 15/08/2018) quanto pelo advento do Provimento nº 73/2018 do CNJ; o reconhecimento, pelo STJ, que a separação judicial continua existindo no ordenamento jurídico mesmo após a EC 66/2010 (3ª Turma. REsp 1.431.370-SP, julgado em 15/8/2017; e 4ª Turma. REsp 1.247.098-MS, jul gado em 14/3/2017); a declaração de inconstitucionalidade da diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no art. 1.829 do Código Civil (STF. Plenário. RE 646721/RS e RE 878694/MG, julgados em 10/5/2017); e a fixação da tese,
pelo STJ, de que a obrigação alimentar extinta, mas mantida por longo períodopor mera liberalidade do alimentante, não pode ser perpetuada com fundamento no instituto da surrectio (3ª Turma. REsp 1.789.667-RJ, julgado em 13/08/2019).
Diante de tal cenário, é imperioso o reconhecimento da importância do desenvolvimento de estudos que buscam analisar a evolução − e, em algumas situações, involução − do Direito das Famílias, com o objetivo de entender o estágio atual desse ramo do Direito e, a partir disso, projetar o seu futuro com vistas à promoção dos direitos inerentes às entidades familiares.
Da mesma forma dos volumes anteriores, a presente obra é composta de artigos de autoria de juristas e de profissionais de áreas afetas ao Direito − aos quais aproveitamos para renovar os nossos agradecimentos pela rica contribuição −, sendo abordados temas variados com o objetivo de fomentar discussões teóricas e práticas voltadas à promoção do efetivo desenvolvimento do Direito das Famílias.
Diante desta breve apresentação, aproveitamos para agradecer a receptividade que os três primeiros volumes obtiveram junto aos profissionais e aos estudiosos que atuam no âmbito do Direito das Famílias, e, assim, esperamos que este 4º volume reafirme o reconhecimento de que a família, em suas variadas formas e composições,
traduz-se como fundamento único e essencial da sociedade, além de ser o lócus de desenvolvimento da personalidade de seus membros, sendo, assim, de significativa importância e necessidade o desenvolvimento de estudos voltados à sua adequada compreensão.
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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS – 3
R$ 159,00SINOPSE
Tornou-se lugar comum, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, a afirmação de que a família hodierna em muito se distancia do modelo familiar existente na sociedade oitocentista, família esta hierarquizada, patriarcal e preocupada com a preservação do patrimônio familiar em detrimento dos aspectos existenciais. Com efeito, a família é identificada como a base da sociedade, constituída não apenas por vínculos sanguíneos/genéticos, mas, principalmente, por vínculos afetivos, e, por isso, detém o papel de promover o livre desenvolvimento da personalidade de seus membros.
Entrementes, essa atual concepção da entidade familiar − que, inclusive, encontra expresso amparo no texto constitucional, notadamente em seu art. 226 −, apesar de ser uma realidade, enfrenta ainda muitos questionamentos, os quais, em sua grande maioria, detém vínculo com a visão extremamente formal da família brasileira.
Com efeito, as famílias tornam-se, a cada dia, mais informais, sendo notável, por exemplo, o crescimento das uniões estáveis. E, assim, ao seu lado, também passam a ter ascensão as uniões homoafetivas, as famílias monoparentais, as relações de filiação socioafetivas, as famílias paralelas etc.
Por isso, diante das múltiplas possibilidades de arranjos familiares, torna-se necessária posição ativa dos operadores do Direito e dos demais profissionais que atuam na área do Direito das Famílias no sentido de enfrentar, tanto na teoria quanto na prática, os motivos que levam ao surgimento dessa pluralidade, bem como os efeitos que dela decorrem, sempre orientados à preservação da entidade familiar como instrumento de promoção pessoal, independentemente de sua forma.
Referido desiderato constitui a razão fundante deste 3º volume do Livro “Temas Contemporâneos de Direito das Famílias”, que, da mesma forma como ocorreu com os dois primeiros volumes, por meio da reunião de artigos de diversos autores − juristas e profissionais de áreas afetas ao Direito −, sobre variados temas relativos ao Direito das Famílias, busca contribuir, mais uma vez, para o aprofundamento dos estudos de temas inerentes a esse ramo do Direito, semeando indagações e problemáticas que são encontradas no bojo das famílias brasileiras e, porque não, das famílias mundiais.
Esperamos, nesse sentido, que a presente obra se torne, como os dois volumes anteriores, instrumento teórico apto a orientar e contribuir para a elucidação e a resolução das demandas sociais e jurídicas que emergem das relações familiares e que, por isso, exigem constante atualização dos profissionais atuantes nessa faceta da sociedade.
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Teoria da Imputação Objetiva
R$ 58,00A presente obra. “Teoria da Imputação Objetiva – sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro”, é um assunto não apenas atual, mas de necessário estudo e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre professor Ruy Celso Barbosa Florence. Com brilhantismo, apresentou tese na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obtendo o título de Doutor em Direito Penal, por seu trabalho e mérito. Honrado, integrei e presidi a banca examinadora.
O trabalho apresenta caráter científico, inovando no estudo da imputação objetiva, com posições relevantes e atuais que diferenciam sua pesquisa das demais.
Assim, demonstrando preocupação sistemática, vale-se de bibliografia idônea, trazendo subsídios da doutrina estrangeira e extrai conclusões que são oportunas e realistas.Marco Antonio Marques da Silva
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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
R$ 50,00TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
narrativas de quatro casos1ª edição 2021
JACÍ CARNICELLI MATTOS
ISBN 978-85-8183-135-0
Brochura
112 páginas
Formato: 14×21 cm.
A autora
Pesquisadora, Pedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Docente na Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Educação Inclusiva da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP.
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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – inter-relação entre dois estudos
R$ 56,00baixe o PDF de degustação:
TEA_2estudoscasos_degustacao
1ª edição 2022JACÍ CARNICELLI MATTOS
CATHERINE OLIVEIRA DE ARAUJOISBN 978-85-8183-143-5
Brochura
152 páginas
Jací Carnicelli Mattos. Pesquisadora, Pedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Docente na Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Hospitalar da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP.Catherine Oliveira de Araujo. Pedagoga, Psicopedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Diretora-geral de Pós-graduação e docente do Ensino Superior do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP.
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TRATADO DE DOCUMENTOSCOPIA – Da Falsidade Documental
R$ 378,001) DOCUMENTOSCOPIA OU DOCUMENTOLOGIA – é a disciplina relativa à aplicação prática e metódica dos conhecimentos científicos, objetivando verificar a autenticidade ou determinar a autoria dos documentos. Surgiu e criou corpo dentro da “CRIMINALÍSTICA”, que cogita do reconhecimento e análise dos vestígios extrínsecos relacionados com o crime ou com a identificação de seus participantes. Por seu lado, esta última se desmembrou da “Medicina LEGAL”, restrita, agora, ao exame e análise dos vestígios intrínsecos do corpo humano (da pele para dentro).
2) POR QUE “DOCUMENTOSCOPIA” OU “DOCUMENTOLOGIA” – Os dois vocábulos, de formação híbrida (do latim “documentus” e do grego “copain” e “logus”), foram sugeridos para designação da especialidade, em substituição a outrosde acepção restrita ou errônea.No Brasil, usavam-se os termos “Grafoscopia”, “Grafística”, “Grafotécnica” ou a expressão “Perícia gráfica”, com a ideia predominante da escrita, através do radical “grafo”.
