Itens mais vendidos
Perícias em Arbitragens
R$ 89,00
ENGENHARIA CONDOMINIAL
R$ 119,00
AVALIAÇÃO DE ALUGUÉIS – Imóveis Urbanos
O preço original era: R$ 210,00.R$ 198,00O preço atual é: R$ 198,00.Artigos incluidos
KIT DO PERITO JUDICIAL
O preço original era: R$ 507,00.R$ 389,00O preço atual é: R$ 389,00.
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A CIDADE ENTRE O DIREITO E A HISTÓRIA
R$ 139,00Resenha
Tratando do fenômeno urbano em perspectiva, este livro é composto por
duas partes bem marcadas. Na Primeira Parte – chamada A cidade no tempo – são reunidos cinco textos do autor, de diferentes propósitos e dimensões, que analisam temas urbanos sob a dupla perspectiva do direito e da história ou, mais especificamente, do Direito Urbanístico e da História urbana.
Na Segunda Parte – intitulada A cidade ao vivo – são reunidos, em dez capítulos, textos de diferentes autores brasileiros (com uma ou outra exceção) que tratam da cidade do final do século XIX até a década de 1930. São textos literários da passagem do século, escritos por escritores esquecidos mas que produziram observações importantes e muito significativas do tempo em que viveram.
Nesta segunda parte – que forma uma pequena antologia –, a atuação do autor limitou-se a fazer uma contextualização da obra de onde o trecho foi retirado e de seu criador, para que sejam avaliados os textos vibrantes que, ora ressuscitados, dormiam em livros velhos e esquecidos dos sebos e das grandes bibliotecas. O “ao vivo”, neste caso, refere-se ao momento em que os textos foram originalmente escritos e não ao tempo presente.
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LEGISLAÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO E DRONES
R$ 89,00Resenha
A legislação sobre aerolevantamento e drones é de enorme atualidade e importância considerando a difusão das aeronaves remotamente pilotadas e sua facilidade de acesso. No Brasil, se a legislação sobre aerolevantamentos é antiga, iniciando-se em 1949, a legislação sobre drones – que também realizam aquela atividade de aerolevantamento – é recente e esparsa, provindo de fontes administrativas diversas. Não há lei formal a respeito. As normas foram editadas por diversas agências e órgãos do governo federal tendo por base o Código Brasileiro de Aeronáutica, que é de 1986, portanto anterior à ordem constitucional criada em 1988.
O propósito da presente publicação é reunir, em cinco capítulos, a legislação existente a respeito, acrescida de capítulo sobre os delitos – crimes e contravenções existentes – bem como, para comparação, alguma legislação estrangeira, de Portugal e da Espanha. Diferentemente do que ocorre no Brasil, nesses países já existem normas formais a respeito, o que também acontece na França. Aqui, ao contrário, há resoluções e portarias, normas infralegais, administrativas, técnicas, que não obedecem ao princípio da legalidade, não podendo criar direitos e obrigações de acordo com nosso sistema constitucional.
Assim, a pretensão é contribuir para o aprimoramento da regulamentação brasileira, considerando que o aerolevantamento, sobretudo quando realizado por meio de drones, pode invadir a esfera de direitos alheios e impactar seja a incolumidade pública, causando danos e lesões, seja a própria privacidade, devassando ilegalmente a vida privada para os mais variados fins. Em nome da prevenção, o Ministério da Defesa, a ANAC e o DECEA expediram normas a respeito, que precisam ser conhecidas por todos os que pretendam prestar o serviço ou mesmo usar o aparelho de forma recreativa.
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DESVENDANDO AS CRIANÇAS ATRAVÉS DO ENEAGRAMA
R$ 65,00Há muito tempo utilizamos o Eneagrama em nosso trabalho com crianças, tanto na área clínica (consultório), quanto nos cursos que ministramos e, neles, muitos pais expressam dúvidas e questionamentos relacionados à educação e personalidade dos filhos. Será possível adaptar o Eneagrama para o estudo da personalidade das crianças? Será possível “classificar” os filhos segundo os tipos de personalidade apresentados no Eneagrama? Responderemos no desenrolar do livro.
Em nossas pesquisas para aprofundar o conhecimento e responder essas dúvidas descobrimos que existem poucos livros dedicados à orientação dos
pais na difícil tarefa de educar os filhos (o famoso e desejado “Manual para
Pais”), e menos livros ainda sobre o Eneagrama focado nas crianças. Por esses motivos, decidimos escrever este livro, compilando as informações dos livros que já existem sobre o Eneagrama e a nossa experiência, numa tentativa de oferecer aos pais e educadores em geral, um olhar diferente sobre a criança.
Nosso objetivo não é oferecer conselhos e dicas para que se torne perfeita,
mas, sim, entender a maneira como pensa e se comporta, para encontrar um modelo de educação mais adequado a cada criança.
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10 DICAS PARA AFASTAR SEU FILHO DA DEPRESSÃO
R$ 49,00contatos para palestras no site: http://eneidafeijopalestras.com.br
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É Preciso Amar – Compreenda Melhor a Vida e o Amor
R$ 49,00Marcus de Mario
ISBN 978-85-8183-097-1
Brochura. 128 páginas. Formato: 14×21 cm.
Marcus De Mario é educador, escritor e consultor, atuando na área educacional e empresarial. Realiza palestras em escolas, empresas e instituições espíritas de todo o Brasil, e possui mais de 25 livros publicados.
Livro para todos os momentos, trazendo ensinos e exemplos de como aplicar as lições do Evangelho no dia a dia. Cada capítulo desenvolve um tema retirado de “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, explicando o assunto de forma clara e sensível, com dicas muito úteis para fazer uso dos ensinos em sua vida, ressaltando a importância do amor em cada ação, além de pensamentos que provocam reflexão sobre a importância de amar e transformar o viver. Um livro para lhe acompanhar em todos os momentos da vida. -
VIAGEM A OUTRO MUNDO
R$ 69,00Resenha
Ressalvo que minha intenção outra não é a de que, de alguma forma, a leitura proporcione reflexões para felicidade futura. Inesquecíveis para mim as armações do Espírito de Verdade, também em “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, cap. XX, item 5: Deus faz neste momento a enumeração de seus servidores fiéis e marcou “a dedo” aqueles que do devotamento só têm a aparência, a fim de que não se apoderem do salário dos servidores corajosos. A estes, que não recuarem perante a tarefa, é que Ele vai confiar os postos mais difíceis na grande obra da regeneração pelo Espiritismo, e estas palavras se cumprirão: “Os primeiros serão os últimos, e os últimos serão os primeiros no reino dos Céus”.
Estudos espíritas sobre as Leis Divinas, em particular a Lei do Progresso, proclamam a progressão dos mundos e a regeneração da Humanidade terrena. Allan Kardec, em “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, no cap. III (Há muitas moradas na casa de meu Pai), Ed. PETIT, registrou o que Santo Agostinho consignou a respeito, já em 1862. Em resumo: A Terra não é um mundo primitivo, mas de provas e expiações. Entre as estrelas que cintilam nos céus azulados, quantos mundos há como o vosso, destinados pelo Senhor para a expiação e provas. Mas há também os mundos de transição, que podemos chamar de regeneradores, intermediários entre os de expiação e os felizes. Ali, já há o começo da felicidade. A palavra amor está inscrita em todas as frontes. Mas o homem ainda é carne e por essa razão está sujeito aos sofrimentos da vida. Ainda há provas a suportar, mas já não são as angústias dolorosas da expiação. A Terra já chegou ao estágio em que será promovida (a mundo regenerado). (!!!) Refletindo nisso e em outras inúmeras informações similares trazidas pelos Espíritos protetores, dizendo que “os tempos são chegados”, conforme noticia a literatura espírita, foi que decidi escrever esta obra, relatando como talvez seja o dia a dia dos habitantes de um mundo regenerado. Só com arrimo em licença literária e poética poderia elaborar o texto que ora oferto ao leitor. Elaborá-lo, só com sustentação de ponta a ponta por integral respeito à Doutrina dos Espíritos, único manancial terreno onde encontrei elementos a respeito da vida fora da Terra.
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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS – 3
R$ 175,00SINOPSE
Tornou-se lugar comum, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, a afirmação de que a família hodierna em muito se distancia do modelo familiar existente na sociedade oitocentista, família esta hierarquizada, patriarcal e preocupada com a preservação do patrimônio familiar em detrimento dos aspectos existenciais. Com efeito, a família é identificada como a base da sociedade, constituída não apenas por vínculos sanguíneos/genéticos, mas, principalmente, por vínculos afetivos, e, por isso, detém o papel de promover o livre desenvolvimento da personalidade de seus membros.
Entrementes, essa atual concepção da entidade familiar − que, inclusive, encontra expresso amparo no texto constitucional, notadamente em seu art. 226 −, apesar de ser uma realidade, enfrenta ainda muitos questionamentos, os quais, em sua grande maioria, detém vínculo com a visão extremamente formal da família brasileira.
Com efeito, as famílias tornam-se, a cada dia, mais informais, sendo notável, por exemplo, o crescimento das uniões estáveis. E, assim, ao seu lado, também passam a ter ascensão as uniões homoafetivas, as famílias monoparentais, as relações de filiação socioafetivas, as famílias paralelas etc.
Por isso, diante das múltiplas possibilidades de arranjos familiares, torna-se necessária posição ativa dos operadores do Direito e dos demais profissionais que atuam na área do Direito das Famílias no sentido de enfrentar, tanto na teoria quanto na prática, os motivos que levam ao surgimento dessa pluralidade, bem como os efeitos que dela decorrem, sempre orientados à preservação da entidade familiar como instrumento de promoção pessoal, independentemente de sua forma.
Referido desiderato constitui a razão fundante deste 3º volume do Livro “Temas Contemporâneos de Direito das Famílias”, que, da mesma forma como ocorreu com os dois primeiros volumes, por meio da reunião de artigos de diversos autores − juristas e profissionais de áreas afetas ao Direito −, sobre variados temas relativos ao Direito das Famílias, busca contribuir, mais uma vez, para o aprofundamento dos estudos de temas inerentes a esse ramo do Direito, semeando indagações e problemáticas que são encontradas no bojo das famílias brasileiras e, porque não, das famílias mundiais.
Esperamos, nesse sentido, que a presente obra se torne, como os dois volumes anteriores, instrumento teórico apto a orientar e contribuir para a elucidação e a resolução das demandas sociais e jurídicas que emergem das relações familiares e que, por isso, exigem constante atualização dos profissionais atuantes nessa faceta da sociedade.
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ALMA & CORPO – O amor, a sexualidade e o espírito
R$ 40,00ALMA & CORPO – O amor, a sexualidade e o espírito
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SEGURANÇA JURÍDICA E AS ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA
R$ 85,00Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes Superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a respeito de temas relevantes do sistema tributário nacional, propõe que esses tribunais, baseados diretamente na ponderação de princípios constitucionais, garantam a necessária segurança jurídica aos cidadãos contribuintes.
Indica o autor duas hipóteses como meio de harmonizar a evolução normal da jurisprudência sobre a disciplina tributária, a técnica de sinalização e a modulação de efeitos.
Na primeira hipótese, técnica de sinalização, o tribunal deixa de aplicar um precedente jurisprudencial, não com a finalidade de cancelá-lo ou modifica-lo, mas já sinalizando para uma futura revogação do mesmo, preparando a sociedade para uma vindoura mudança, garantindo assim
a segurança jurídica.Na segunda proposição, modulação de efeitos, a obra acena em direção ao que prevê o atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) com relação as alterações da jurisprudência dominante nos tribunais superiores, sugerindo a devida modulação dos efeitos da nova decisão, que supera o
entendimento ancião, limitando a sua retroatividade ou lhe atribuindo efeitos prospectivos. Sempre em nome de princípios constitucionais, nomeadamente o da necessária segurança jurídica, que Daniel, de maneira precisa, crava como pilares do Estado Democrático de Direito.Não há dúvida de que nessa época em que “os tempos são duros, mas modernos” (ditado italiano), o Poder Judiciário assume posição proativa, criando normas jurídicas interpretadas a partir das proposições estampadas nas leis do sistema jurídico brasileiro, e devem constituir em caminhos
seguros de importante fonte do direito, que dará tranquilidade ao cidadão contribuinte. Com esse trabalho Daniel Castro lega aos responsáveis por essa nova visão sobre a criação e utilização da jurisprudência uma importante contribuição.1ª edição 2016
232 páginas
Brochura
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A GRANDE CIDADE
R$ 89,00Um retrato de Paris no começo do Século XIX
Contos e crônicas de Paul de Kock
José Roberto Fernandes Castilho
Organização, notas e revisão da tradução de
J. A. Xavier de Magalhães (séc. XIX)1ª edição 2015
224 páginas
Brochura
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COMENTÁRIOS À MINIRREFORMA ELEITORAL
R$ 98,00Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas
Filiação Partidária e Representação Proporcional
Fundo Partidário
Propaganda Eleitoral
Voto no Exterior1ª edição 2016
296 páginas
Brochura
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DIÁLOGOS ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
R$ 179,00A ideia da presente obra surgiu em decorrência do resultado prático do “I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio”, cuja oferta foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano de 2014 (Parecer Técnico nº 84/2014-CGDH/DPEDHUC/
SECADI/MEC), sendo oferecido durante os anos de 2015 e 2016 pela Faculdade de Direito (FADIR) em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (PROEX), ambas da Universidade Federal de Uberlândia.
Referido Curso de Especialização obteve expressiva receptividade pela comunidade docente do ensino básico (ensinos fundamental e médio), sendo identificado, notadamente, como efetiva oportunidade de obtenção de conhecimentos sobre questões jurídicas necessárias para o
enfrentamento e a resolução dos conflitos que surgem no âmbito escolar, seja entre professores e alunos ou entre os próprios alunos e/ou entre os próprios professores, os quais são intimamente ligados ao tema dos Direitos Humanos.
Diante de tais fatos e da motivação pelos excelentes resultados até então obtidos, tornou-se fácil a formalização dos convites aos professores que ministraram aulas no curso de pós-graduação, como também se visualizou a possibilidade de seleção dos melhores trabalhos de conclusão de curso apresentados pelos discentes, com o fito de construir obra voltada à abordagem das relações existentes entre Educação e Direitos Humanos.
Com efeito, verifica-se, na sociedade hodierna, a substituição da família pela escola, sendo o(a) denominado(a) “tio(a)” – o(a) professor(a) – o(a) responsável pela educação – para não dizer criação – das crianças. Nesse sentido, o ensino fornecido pela escola não deve se resumir às matérias inerentes a tal ambiente – p. ex., matemática, português etc. –, pois é na escola que os alunos buscam obter respostas para todas as situações decorrentes do convívio social, o que, por si só, já justifica a necessidade de reflexão, por parte dos educadores, acerca dos Direitos Humanos. Outrossim, outro aspecto que se faz determinante é o avanço das políticas públicas balizadoras de Direitos Humanos respaldados na Constituição Brasileira de 1988 e, posteriormente, regulamentados em leis
específicas, que apontam para a necessidade de a escola dialogar em caráter inter e transdisciplinar com as exigências e direitos conquistados. Desta maneira, entende-se que uma educação perpassada pelo compromisso com a promoção dos Direitos Humanos contribui decisivamente para uma sociedade pautada nos princípios da equidade e da justiça social.
Portanto, partindo de tais premissas, é que norteamos a proposta e a concretização desta obra, a fim de refletir, com a colaboração de todos os autores-convidados, sobre “Diálogos entre Educação e Direitos Humanos”.
Esperamos que a receptividade deste livro seja capaz de contribuir para a promoção de uma Educação em e para Direitos Humanos, proporcionando ao profissional da docência correta compreensão da realidade jurídico-social brasileira, possibilitando-lhes atender e responder às suas necessidades e de seus alunos no ambiente escolar e social, com vistas à concretização dos Direitos Humanos.1ª edição 2017
560 páginas
Brochura