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    O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE COLLOR FOI UM GOLPE?

    O livro é um verdadeiro relato histórico da prova técnica da Operação Uruguai e dos depoimentos do Presidente Collor e de diversos Senadores.

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    Posse e Domínio – Aspectos Pertinentes à Perícia Judicial

    Aspectos pertinentes à perícia judicial

    atualizado pelo NCPC de 2015

    3ª edição 2017

    Antonio Sergio Liporoni

    Luiz Paulo Orelli Bernardi

    Odair Martins Benite

    ISBN 978-85-7456-344-2

    248 páginas

     

    Literatura técnica, para quem atua na área das Perícias de Engenharia, é sempre muito bem-vinda. Quando se trata do aperfeiçoamento de uma obra que já é referência de grande expressão nesse segmento profissional a satisfação é redobrada.

    É do senso comum que a propriedade imobiliária ocupa um lugar de especial destaque nas relações humanas e em diversos setores da economia. Em razão disso, a quantidade e a diversidade de questões que diuturnamente são encaminhadas aos Fóruns e aos Registros Imobiliários merecem uma atenção muito especial de quem está envolvido no processo de indicar caminhos para as soluções que precisam ser implementadas.

    Os autores de “Posse e Domínio” produziram e complementaram um texto excepcional e a altura de suprir, com diferenciada qualidade técnica e didática, as não poucas necessidades dos profissionais da engenharia e da arquitetura que se dedicam a esse importante ramo do conhecimento, ficando também evidenciado que o resultado desse trabalho nos é revelado com a maestria que somente verdadeiros experts, com efetivo e profundo conhecimento da matéria, poderiam oferecer.

    Não se pode, ainda, deixar de aqui mencionar o fato de que produção de uma obra desta natureza está intimamente ligada ao caráter generoso de Liporoni, Benite (in memoriam) e Bernardi, professores na essência da definição, ao se entregar com elogiável dedicação à difusão do conhecimento entre seus pares, algo que é também a marca do IBAPE/SP, instituição técnica umbilicalmente ligada à história desses brilhantes engenheiros.

    Engenheiro Civil Octavio Galvão Neto

    Presidente da União Pan-americana de Associações de Avaliação – UPAV

    Ex-Presidente do IBAPE e do IBAPE/SP

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    Perícias em Arbitragens

    Resenha

    Quando este livro foi escrito, no ano de 2012, constituiu um marco na bibliografia, por seu ineditismo, ao abordar de forma exclusiva um tema que até então encontrava citação periférica nos escritos sobre arbitragem no Brasil, buscando reunir especialista de formação jurídica e técnica com experiência na área.

    Ao longo dos últimos anos, a matéria passou a ganhar mais espaço nas discussões sobre os mecanismos que guiam o procedimento arbitral, não só por sua importância notória na convicção dos julgadores em conflitos cujo fundamento tem conotação técnica, mas também pela ocorrência de fatos diversos relacionados à prova pericial, que demandam maior reflexão sobre aspectos pontuais que mereciam um novo enfoque.

    Com o esgotamento do estoque da 1ª edição, iniciou-se o planejamento de sua revisão, o que levou a um chamamento aos primitivos autores, que realizaram uma revisão, o que resultou em atualização e ampliação do texto inicial do livro, além de ser detectada a necessidade de inovações, resultando em quatro novos capítulos, o que aumenta sua abrangência e colabora de forma decisiva para a melhoria da prova pericial no processo arbitral brasileiro.

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    LOTEAMENTO JARDIM DO LESTE

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    um caso de embate entre o “legal” e o “ilegal” na periferia da cidade de São Paulo

    1ª edição 2024
    Yuri Valério de Sousa
    ISBN 978-85-8183-152-7
    Brochura
    160 páginas
    Formato: 14×21 cm.
    Editora Pillares


    YURI VALÉRIO DE SOUSA
    . Nasceu na cidade de São Paulo em 1972, morando quase toda a vida no bairro da Bela Vista. Fez quase todo o primário e o ginásio na Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho e o colegial na Escola Estadual Caetano de Campos, na Praça Roosevelt. É formado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Belas Artes em 1996 e em Geografia pela Universidade de São Paulo em 2016. É arquiteto concursado pela Prefeitura de São Paulo, onde atualmente trabalha na Divisão de Parcelamento do Solo na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

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    MANUAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS – GUIA PRÁTICO PARA PERITOS DE TODAS AS ÁREAS

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    1ª edição 2024

    ROBERTO RAMOS ASSUNÇÃO

    ISBN 978-85-7456-455-5
    Brochura
    152 páginas


    O Autor

    Engenheiro civil, pós-graduado na segunda turma de Avaliações de Imóveis e Perícias de Engenharia pela Universidade Santa Cecília-UNISANTA, membro titular do IBAPE-SP, fundador da empresa Tecnoprat Engenharia Ltda. em 1998, atuante no mercado da construção civil, avaliações de imóveis e perícias de engenharia.

    Perito judicial e assistente técnico, com experiência em ações de avaliações de imóveis, revisionais de aluguel, desapropriações, produção antecipada de provas, usucapião, demarcatórias e demais temas que se enquadram na modalidade de engenharia civil.

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    O INSTITUTO DA POSSE NO ÂMBITO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO – Doutrina e jurisprudência

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    1ª edição 2024

    LEIDIANE JESUINO MALINI

    ISBN 978-85-7456-451-7
    Brochura
    136 páginas
    Formato: 14×21 cm.


    A Autora

    Advogada militante em Vitória/Espírito Santo, a autora é sócia do escritório “Malini Advogadas”, com longa experiência nas questões condominiais e imobiliárias.

    Atualmente, está:

    • Conselheira Estadual da OAB/Espírito Santo;
    • Presidente da “Comissão de Direito Condominial” da OAB/Espírito Santo
    • Membra da “Comissão de Orçamentos e Contas” da OAB/Espírito Santo
    • Membra “Correspondente” da “Comissão da Advocacia Condominial” da OAB/São Paulo
    • Diretora de “Assuntos Institucionais” da “Associação Nacional da Advocacia Condominial – ANACON”.
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    LEGISLAÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO E DRONES

    Resenha

    A legislação sobre aerolevantamento e drones é de enorme atualidade e importância considerando a difusão das aeronaves remotamente pilotadas e sua facilidade de acesso. No Brasil, se a legislação sobre aerolevantamentos é antiga, iniciando-se em 1949, a legislação sobre drones – que também realizam aquela atividade de aerolevantamento – é recente e esparsa, provindo de fontes administrativas diversas. Não há lei formal a respeito. As normas foram editadas por diversas agências e órgãos do governo federal tendo por base o Código Brasileiro de Aeronáutica, que é de 1986, portanto anterior à ordem constitucional criada em 1988.

    O propósito da presente publicação é reunir, em cinco capítulos, a legislação existente a respeito, acrescida de capítulo sobre os delitos – crimes e contravenções existentes – bem como, para comparação, alguma legislação estrangeira, de Portugal e da Espanha. Diferentemente do que ocorre no Brasil, nesses países já existem normas formais a respeito, o que também acontece na França. Aqui, ao contrário, há resoluções e portarias, normas infralegais, administrativas, técnicas, que não obedecem ao princípio da legalidade, não podendo criar direitos e obrigações de acordo com nosso sistema constitucional.

    Assim, a pretensão é contribuir para o aprimoramento da regulamentação brasileira, considerando que o aerolevantamento, sobretudo quando realizado por meio de drones, pode invadir a esfera de direitos alheios e impactar seja a incolumidade pública, causando danos e lesões, seja a própria privacidade, devassando ilegalmente a vida privada para os mais variados fins. Em nome da prevenção, o Ministério da Defesa, a ANAC e o DECEA expediram normas a respeito, que precisam ser conhecidas por todos os que pretendam prestar o serviço ou mesmo usar o aparelho de forma recreativa.

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    A GRANDE CIDADE

    Um retrato de Paris no começo do Século XIX

    Contos e crônicas de Paul de Kock

    José Roberto Fernandes Castilho
    Organização, notas e revisão da tradução de
    J. A. Xavier de Magalhães (séc. XIX)

    1ª edição 2015

    224 páginas

    Brochura

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    Perícias de Fachadas em Edificações – Pintura

    Livro em estoque.

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    (O prazo de entrega após a postagem depende da localidade e da modalidade de envio, sendo estipulado pelos Correios)

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    AUTOMÓVEL SEM MISTÉRIOS 2 – NOVAS TECNOLOGIAS VEICULARES: PROBLEMAS E SOLUÇÕES

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    Automóvel sem mistérios – degustação

    1ª edição 2019

    Hélio da Fonseca Cardoso

    ISBN 978-85-7456-364-0
    Brochura
    196 páginas

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    PORTUGUÊS PARA TODOS

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    1ª edição 2022
    José Fiker
    ISBN 978-85-7456-418-0
    Brochura
    160 páginas
    Formato: 14×21 cm.
    Editora LEUD

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    AUTOMÓVEL SEM MISTÉRIOS 2 – NOVAS TECNOLOGIAS VEICULARES: PROBLEMAS E SOLUÇÕES

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    1ª edição 2019

    Hélio da Fonseca Cardoso

    ISBN 978-85-7456-364-0
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    196 páginas

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    PORTUGUÊS PARA TODOS

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    1ª edição 2022
    José Fiker
    ISBN 978-85-7456-418-0
    Brochura
    160 páginas
    Formato: 14×21 cm.
    Editora LEUD

    JOSÉ FIKER. Doutor em Semiótica e Linguística Geral (com ênfase em Laudos Periciais) pela USP, título esse registrado no CREA. Engenheiro civil, advogado e administrador de empresas, com longa folha de serviços prestados ao Metrô de São Paulo, Caixa Econômica Federal, Banespa, Eletropaulo, EMURB, entre outras.

    Foi fundador e primeiro presidente da Câmara de Valores do IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, perito dos Tribunais de Alçada e Justiça. Coordenador da Divisão de Avaliações e Perícias do Instituto de Engenharia. Graduado em Português, Latim e Linguística, foi professor e coordenador do curso de Pós-Graduação em Avaliações e Perícias de Engenharia da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado (Engenharia Legal e Técnica de Redação de Laudos), Assessor Jurídico da Diretoria do IBAPE NACIONAL. É Diretor Presidente da EMBRAVAL – Empresa Brasileira de Avaliações S/C Ltda. Colabora nas comissões de normas de avaliações de imóveis da ABNT. Colaborou nas comissões de normas de avaliações do IBAPE/SP e dos Peritos Judiciais, tendo ministrado a maioria dos cursos de avaliações de imóveis do IBAPE/SP e do CREA, da Câmara de Arquitetos e Consultores, da Academia de Engenharia e Arquitetura, do Instituto de Engenharia.

    Coordenou e ministrou cursos na área de pós-graduação em: Cuiabá, Manaus, Belém, Teresina, Maceió, Natal, Recife, Aracaju, Vila Velha, Vitória, Salvador, Goiânia, Florianópolis, Londrina e Maringá.

    É autor dos livros Manual de Redação de Laudos e Avaliação de Imóveis Urbanos, da Editora Pini; A Contestação na Perícia Judicial – Técnicas de Argumentação e Persuasão, Manual Prático de Direito das Construções, Linguagem do Laudo Pericial e Perícias e Avaliações de Engenharia – Fundamentos Práticos e A Perícia Judicial (este último em coautoria com o Engº Joaquim da Rocha Medeiros Jr.), todos da Editora LEUD – Livraria e Editora Universitária de Direito. O livro Linguagem do Laudo Pericial é originário da tese de Doutorado e do Melhor Trabalho do ano em colaboração com a classe do Instituto de Engenharia de 2004 e 2011, Medalha de Ouro. Pós-Graduado em Avaliações e Perícias de Engenharia. Colaborou e participou de comissões técnicas em inúmeros congressos de avaliações e perícias. Atualmente coordena e ministra três cursos de pós-graduação promovidos pelo INBEC, em convênio com a UNIP e UNICID.

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    SEGURANÇA JURÍDICA E AS ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA

    Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes Superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a respeito de temas relevantes do sistema tributário nacional, propõe que esses tribunais, baseados diretamente na ponderação de princípios constitucionais, garantam a necessária segurança jurídica aos cidadãos contribuintes.

    Indica o autor duas hipóteses como meio de harmonizar a evolução normal da jurisprudência sobre a disciplina tributária, a técnica de sinalização e a modulação de efeitos.

    Na primeira hipótese, técnica de sinalização, o tribunal deixa de aplicar um precedente jurisprudencial, não com a finalidade de cancelá-lo ou modifica-lo, mas já sinalizando para uma futura revogação do mesmo, preparando a sociedade para uma vindoura mudança, garantindo assim
    a segurança jurídica.

    Na segunda proposição, modulação de efeitos, a obra acena em direção ao que prevê o atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) com rela­ção as alterações da jurisprudência dominante nos tribunais superiores, sugerindo a devida modulação dos efeitos da nova decisão, que supera o
    entendimento ancião, limitando a sua retroatividade ou lhe atribuindo efeitos prospectivos. Sempre em nome de princípios constitucionais, no­meadamente o da necessária segurança jurídica, que Daniel, de maneira precisa, crava como pilares do Estado Democrático de Direito.

    Não há dúvida de que nessa época em que “os tempos são duros, mas modernos” (ditado italiano), o Poder Judiciário assume posição proativa, criando normas jurídicas interpretadas a partir das proposições estampadas nas leis do sistema jurídico brasileiro, e devem constituir em caminhos
    seguros de importante fonte do direito, que dará tranquilidade ao cidadão contribuinte. Com esse trabalho Daniel Castro lega aos responsáveis por essa nova visão sobre a criação e utilização da jurisprudência uma importante contribuição.

     

    1ª edição 2016

    232 páginas

    Brochura

    R$ 85,00
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    LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

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    LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
    Temas sensíveis e pontos de vista relevantes

    1ª edição 2025

    Fábio Hanada
    Andréa Ranieri Hanada

    ISBN 978-85-7456-463-0

    Brochura

    128 páginas

    Editora LEUD

    Os autores são advogados em São Paulo – SP.

    R$ 84,00