Prefácio
O ano de 2013 é um ano marcante para o Sindicato dos Arquitetos no Estado
do Rio Grande do Sul, SAERGS. A entidade sindical completa 40 anos de
existência. E dentre as diversas ações que comemoram essa data, o apoio a este
livro é uma das mais importantes.
O tema do Direito Autoral em Arquitetura e Urbanismo, desde a Lei
5.194/66 – que regulamenta o Sistema CONFEA-CREA -, não é facilmente
inteligível tanto para os pro&ssionais quanto para os seus contratantes. A Lei
9.610/98 que trata especi&camente do tema e a Lei 12.378/2010, que criou o
Conselho de Arquitetura e Urbanismo, CAU, e separou a Arquitetura e Urbanismo
do âmbito do sistema CONFEA/CREA, não são de domínio da maioria
dos pro&ssionais brasileiros.
Consideramos que esta segunda edição do livro que agora, com o apoio do
Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul, o advogado Leandro
Flores traz a público é um marco para nossa pro&ssão. Cada dia mais o Arquiteto
e Urbanista não pode limitar-se a entender única e exclusivamente de sua
prancheta ou da legislação edilícia. Deve ampliar o seu conhecimento sobre a
legislação para não colocar-se em situações embaraçosas na vida pro&ssional.
Esta obra destina-se a orientar, a esclarecer e a dar a conhecer a legislação
atinente ao Direito Autoral. A escassez de material de referência é o que faz
deste livro algo tão importante, e denota a coragem empreendida por seu autor
por enfrentar tema tão espinhoso.
De maneira clara e didática o autor traz o debate à tona e apresenta aos
pro&ssionais de Arquitetura e Urbanismo uma obra de consulta extremamente
importante. Os capítulos trazem conceitos fundamentais que você poderá
acompanhar a partir da leitura deste livro.
8 „ Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais
DIRETORIA – Gestão 2011/2013
Presidente – Arq. e Urb. Cicero Alvarez
Vice-Presidente – Arq. e Urb. Oritz Adriano Adams de Campos
Primeiro Diretor Secretário – Arq. e Urb. Bruno César Euphrasio de
Mello
Segundo Diretor Secretário – Arq. e Urb. Nelson Moraes da Silva Rosa
Diretora Primeira Tesoureira – Arq. e Urb. Lúcia Maria Banhos Fasoli
Diretora Segunda Tesoureira – Arq. e Urb. Maria Anunciada Marques
Sessegolo
Diretores Suplentes – Arq. e Urb. Ednezer Rodrigues Flores; Arq. e Urb.
Valdir Lara de Andrade Jr.; Arq. e Urb. Núbia Margot Menezes Jardim;
Arq. e Urb. Bruno dos Santos Cerezer; Arq. e Urb. Julio Ariel Guigou
Norro; Diretor licenciado – Arq. e Urb. Cristiano Viegas Centeno
Conselho Fiscal – Arq. e Urb. Cyrillo Severo Crestani; Arq. e Urb. Nestor
Torelly Martins; Arq. e Urb. José Carlos Pereira da Rosa
Conselheiro suplente – Arq. e Urb. Arnaldo Knijnik
Desta forma, convidamos os pro&ssionais a lerem com atenção esta importante
obra, material básico que pode ser aproveitado não só por pro&ssionais
com anos de mercado, mas também nas universidades, onde estão se formando
a nova geração de Arquitetos e Urbanistas Brasileiros.
Boa leitura.
Cicero Alvarez (Presidente do SAERGS) e Bruno Cesar Euphrasio
de Mello (Primeiro Diretor Secretário do SAERGS)