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    MANUAL DE PERÍCIA MÉDICA, PREVIDENCIÁRIA E JUDICIAL

    Dr. Fábio Nunes graduou-se em medicina há 25 anos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também completou sua residência em Oftalmologia. Após experiência como servidor público concursado nas secretarias municipal e estadual de saúde do Rio de Janeiro e como oficial médico da Polícia Militar do RJ, ingressa como perito médico concursado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS há 13 anos. Nesse período, acumulou grande experiência no trabalho pericial e publicou pesquisa relacionada à perícia médica apresentada em congresso internacional.

    R$ 108,00
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    ANÁLISE GRAFOTÉCNICA PARA INICIANTES, A

    “O trabalho desenvolvido pelos autores, apesar da imensa complexidade e repleta de particularidades, que é uma perícia grafotécnica, foi redigido com uma linguagem simples e objetiva, inclusive com ilustrações, facilitando o leitor na compreensão dos temas abrangidos. É um trabalho abrangente, no qual aborda todos os aspectos relacionados ao tema, sendo de muita utilidade aos estudiosos da área e todos aqueles operadores do direito, em especial advogados, magistrados e membros do Ministério Público.”
    Extraído do prefácio da Dra. Thaís Terumi Oto, Juíza de Direito da Comarca de Cambará/PR.

    R$ 30,00
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    A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária

    (…) o presente trabalho tem por escopo tentar delimitar, com traços mais agudos e cores mais obtusas, os aspectos elementares e essenciais da exceção de pré-executividade, definindo se tal exceção é, “de lege lata”, compatível ou não em nosso ordenamento jurídico com a excepcionalidade de sua instrumentalização, ou, se para sua existência é necessário adequar sua forma instrumental de defesa a fim de emprestar-lhe maior efetividade a despeito da sistemática vigente que, anacrônica, somente autoriza a manifestação do executado por meio da interposição de embargos à execução fiscal.

    R$ 40,00
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    CURSO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS

    Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro

    2ª edição – de acordo com as Leis ns. 13.139/2015 e 13.240/2015

    Os terrenos de marinha e seus acrescidos permanecem como uma incógnita para muitos profissionais do Direito.
    Ora tratam as receitas patrimoniais da União equivocadamente como tributos, aplicando o Código Tributário Nacional, ora confundem a enfiteuse particular, instituto de Direito Civil, com a enfiteuse administrativa, regida por legislação administrativa própria, inclusive equiparando imóveis em regime de ocupação com imóveis em regime de aforamento, quando não tratam outras espécies de bens públicos da União como terrenos de marinha. Nas transações imobiliárias há desinformação entre os interessados e a própria mídia sofre com a falta de informações sobre o assunto: basta acompanhar as notícias que chegam a tratar os terrenos de marinha como propriedade da “Marinha do Brasil”. Há, ainda, os que reclamam pelo suposto fato da antiga família real estar auferindo renda com os “impostos” cobrados.

    Nesse mar de desinformação, navegam os defensores que apresentam teses sobre a desnecessidade da manutenção dessa espécie de bem público. O objetivo desta obra não é apoiar ou deixar de apoiar a extinção dos terrenos de
    marinha; também não é provar que as demarcações feitas pela União carecem ou não de legitimidade. O objetivo precípuo do livro é elucidar o Instituto dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público, pois são milhares os imóveis de propriedade da União em nosso país, que carecem de regularização.

    R$ 85,00
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    Legislação Urbanística Básica

    José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor-doutor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista. Nesse campus faz pesquisa e ministra aulas nas graduações em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Cartográfica e Ciência da Computação. Tem diversos livros publicados por esta editora, sendo o mais recente, publicado em 2017, a 3ª ed., revista e ampliada, de “O arquiteto e a lei – Elementos de direito da arquitetura”.

    Marcelo Tadeu Mancini é arquiteto-urbanista graduado pela FCT/Unesp. Mestre em Engenharia de Transportes pela Escola de Engenharia de São Carlos – USP. Atuando no Rio de Janeiro, coordena a área de planejamento da mobilidade do sistema de ônibus e BRT e ministra cursos e palestras na área de mobilidade, urbanismo e transportes por todo o Brasil.

     

    A legislação urbanística é ferramenta essencial a arquitetos, engenheiros e demais profissionais que trabalham com Urbanismo, inclusive advogados. Esta coletânea surgiu da necessidade de disponibilizar um material didático e de fácil acesso às principais leis utilizadas no estudo e no dia a dia de profissionais que lidam com o desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Na presente edição, este livro, lançado em 2008, foi atualizado e expandido e reúne, em seis capítulos, temas como parcelamento do solo, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento básico, dentre outros. Os capítulos são compostos por leis com redação original e as modificações posteriores e comentários dos autores que facilitam a compreensão dos temas abordados.

    Legislação Urbanística Básica – terceira edição – é um manual prático para estudantes e profissionais, de consulta das mais importantes leis que orientam a prática projetual nas cidades brasileiras.

    R$ 110,00
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    PORTUGUÊS PARA TODOS

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    1ª edição 2022
    José Fiker
    ISBN 978-85-7456-418-0
    Brochura
    160 páginas
    Formato: 14×21 cm.
    Editora LEUD

    R$ 75,00
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    CAMINHO PORTUGUÊS – o VERDADEIRO Caminho de Santiago de Compostela

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    1ª edição 2024
    Renato Luiz Lucatelli Viana
    ISBN 978-85-8183-154-1
    Brochura
    176 páginas
    Formato: 14×21 cm.
    Editora Pillares

     

    RENATO LUIZ LUCATELLI VIANA. Nasceu em 10/04/1953, em Uberaba, Triângulo Mineiro, Estado de Minas Gerais, Brasil. Filho de Geraldo Viana e Deodora Lucatelli Viana. Formado em Direito e Técnico em Transações Imobiliárias. “O autor concluiu vinte e sete Caminhos a Santiago de Compostela. Com tanta experiência, tenta mostrar nesta obra as principais necessidades que o futuro peregrino precisa conhecer, para desfrutar esta enigmática e surpreendente Rota de Fé e Magia, como também demonstra que os Caminhos Portugueses são os verdadeiros Caminhos de Santiago de Compostela”.

    R$ 85,00
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    CRIAÇÃO, FATOS E HIPÓTESES

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    1ª edição 2024
    Isaac Deodato de Jesus
    ISBN 978-85-8183-153-4
    Formato: 14×21 cm.
    Editora Pillares

     

    ISAAC DEODATO DE JESUS. Pseudônimo do autor, um cristão, agradecido ao Senhor Deus Criador e ao Senhor JESUS Messias pela oportunidade que concedeu para produzir o presente livro que trata de temas fundamentais, espirituais, energéticos e mentais.

    R$ 79,00
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    A COTIA DAS DUAS CAPELAS

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    1ª edição 2022
    Mario Savioli
    ISBN 978-85-8183-142-8
    Brochura
    240 páginas


    MARIO SAVIOLI
    . Filho de família cotiana, nasceu em 30 de agosto de 1949 em São Paulo, Capital e é morador de Cotia desde então. Em 1975 formou-se pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Mackenzie. Trabalhou junto à arquitetos proeminentes da escola paulista de arquitetura como Vilanova Artigas, Fabio Penteado, Paulo Mendes da Rocha, Giselda Visconti e Djalma Cintra de Andrade. Ocupou cargos relevantes na administração municipal na área de planejamento urbano e obras nos municípios de Cotia e Itapecerica da Serra. Em 2006 tornou-se mestre em arquitetura e urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. No ano seguinte de 2007 publicou o livro “A Cidade e a Estrada”, citado como referência na maioria dos trabalhos de pesquisa sobre a região metropolitana oeste de São Paulo, sobre Cotia e sobre a rodovia Raposo Tavares. O livro foi agraciado com o 30º premio CLIO pela Academia Paulistana da História. É apreciador e estudioso do poeta cotiano Baptista Cepellos, morto em 1915 em Cantagalo no Rio de Janeiro.

    Desde 1991 atua em seu escritório de arquitetura e planejamento urbano na região de Cotia e demais  municípios metropolitanos da sub-região oeste de São Paulo.

    R$ 65,00
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    LOTEAMENTO JARDIM DO LESTE

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    um caso de embate entre o “legal” e o “ilegal” na periferia da cidade de São Paulo

    1ª edição 2024
    Yuri Valério de Sousa
    ISBN 978-85-8183-152-7
    Brochura
    160 páginas
    Formato: 14×21 cm.
    Editora Pillares


    YURI VALÉRIO DE SOUSA
    . Nasceu na cidade de São Paulo em 1972, morando quase toda a vida no bairro da Bela Vista. Fez quase todo o primário e o ginásio na Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho e o colegial na Escola Estadual Caetano de Campos, na Praça Roosevelt. É formado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Belas Artes em 1996 e em Geografia pela Universidade de São Paulo em 2016. É arquiteto concursado pela Prefeitura de São Paulo, onde atualmente trabalha na Divisão de Parcelamento do Solo na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

    R$ 79,00
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    TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – inter-relação entre dois estudos

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    1ª edição 2022

    JACÍ CARNICELLI MATTOS
    CATHERINE OLIVEIRA DE ARAUJO

    ISBN 978-85-8183-143-5
    Brochura
    152 páginas


    Jací Carnicelli Mattos
    . Pesquisadora, Pedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Docente na Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Hospitalar da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP.

    Catherine Oliveira de Araujo. Pedagoga, Psicopedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Diretora-geral de Pós-graduação e docente do Ensino Superior do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP.

    R$ 56,00
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    VIDAS DISFUNCIONAIS

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    1ª edição 2023

    ISBN 978-85-8183-151-0
    Brochura
    80 páginas


    Jací Carnicelli Mattos
    . Pesquisadora, Pedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Docente na Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Hospitalar da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP.

    R$ 44,00
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