Itens mais vendidos
Perícias em Arbitragens
R$ 89,00
ENGENHARIA CONDOMINIAL
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AVALIAÇÃO DE ALUGUÉIS – Imóveis Urbanos
O preço original era: R$ 210,00.R$ 198,00O preço atual é: R$ 198,00.Artigos incluidos
KIT DO PERITO JUDICIAL
O preço original era: R$ 507,00.R$ 389,00O preço atual é: R$ 389,00.
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Reforma Agrária e ITR
R$ 120,00• Conceitos de Imóvel Rural e Urbano para ITR/ IPTU/ Reforma Agrária
• Antinomia entre os Direitos Constitucional, Agrário e Tributário
• Convênio da RFB e Prefeituras para Arrecadar
• Leg islação Infraconstitucional
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Fora de estoqueO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE COLLOR FOI UM GOLPE?
R$ 89,00O livro é um verdadeiro relato histórico da prova técnica da Operação Uruguai e dos depoimentos do Presidente Collor e de diversos Senadores.
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O Caso dos Exploradores de Cavernas
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Direito Privado Aplicado – por uma Escola
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A Teoria da Imprevisão nos Contratos
R$ 58,00Livro em estoque.
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A COTIA DAS DUAS CAPELAS
R$ 79,00clique e baixe o PDF degustação do livro:
ACotiaDuasCapelas_degustacao
1ª edição 2022
Mario Savioli
ISBN 978-85-8183-142-8
Brochura
240 páginas
MARIO SAVIOLI. Filho de família cotiana, nasceu em 30 de agosto de 1949 em São Paulo, Capital e é morador de Cotia desde então. Em 1975 formou-se pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Mackenzie. Trabalhou junto à arquitetos proeminentes da escola paulista de arquitetura como Vilanova Artigas, Fabio Penteado, Paulo Mendes da Rocha, Giselda Visconti e Djalma Cintra de Andrade. Ocupou cargos relevantes na administração municipal na área de planejamento urbano e obras nos municípios de Cotia e Itapecerica da Serra. Em 2006 tornou-se mestre em arquitetura e urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. No ano seguinte de 2007 publicou o livro “A Cidade e a Estrada”, citado como referência na maioria dos trabalhos de pesquisa sobre a região metropolitana oeste de São Paulo, sobre Cotia e sobre a rodovia Raposo Tavares. O livro foi agraciado com o 30º premio CLIO pela Academia Paulistana da História. É apreciador e estudioso do poeta cotiano Baptista Cepellos, morto em 1915 em Cantagalo no Rio de Janeiro.Desde 1991 atua em seu escritório de arquitetura e planejamento urbano na região de Cotia e demais municípios metropolitanos da sub-região oeste de São Paulo.
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Citações Jurídicas na Bíblia – Comentadas
R$ 55,00O Direito; Evolução Histórica; Formas de Violação dos Direitos Infanto-Juvenis; A Defesa Extrajudicial dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; A Defesa Jurisdicional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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MANUAL DE PERÍCIAS JUDICIAIS – GUIA PRÁTICO PARA PERITOS DE TODAS AS ÁREAS
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MIOLO_ManualPericiasJudiciais-Divulg1ª edição 2024
ROBERTO RAMOS ASSUNÇÃO
ISBN 978-85-7456-455-5
Brochura
152 páginas
O AutorEngenheiro civil, pós-graduado na segunda turma de Avaliações de Imóveis e Perícias de Engenharia pela Universidade Santa Cecília-UNISANTA, membro titular do IBAPE-SP, fundador da empresa Tecnoprat Engenharia Ltda. em 1998, atuante no mercado da construção civil, avaliações de imóveis e perícias de engenharia.
Perito judicial e assistente técnico, com experiência em ações de avaliações de imóveis, revisionais de aluguel, desapropriações, produção antecipada de provas, usucapião, demarcatórias e demais temas que se enquadram na modalidade de engenharia civil.
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A LEI DO INQUILINATO sob a ótica da doutrina e da jurisprudência
O preço original era: R$ 329,00.R$ 289,00O preço atual é: R$ 289,00.3ª edição 2023
FÁBIO HANADA
ANDRÉA RANIERI HANADACOLABORADORES:
Marcelo Victor Abbud
Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury
Alexandre da Silva RodriguesISBN 978-85-7456-436-4
Brochura
976 páginasOs Autores
Advogados em São Paulo, os autores são formados pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Sócios do escritório Hanada e Ranieri Advogados, militam na área imobiliária, com ênfase nas questões de locação predial, há mais de 30 anos.
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MANUAL PRÁTICO DO JÚRI
R$ 119,00ManualPraticoJuri_2aed_degustacao
O presente opúsculo tem por escopo tratar do Tribunal do Júri de uma forma bem simples e objetiva, especialmente neste ano em que ele completa dois séculos de existência só no Brasil.
A obra contém seu breve histórico, objetivando rememorar suas raízes e melhor compreendermos as diversas formas pelas quais ele se manifestou desde a antiguidade.
Avançando um pouco mais, a obra trata do procedimento bifásico ou escalonado do procedimento especial do júri, do sumário de culpa até o plenário de julgamento, inclusive abordando temas caros para todos os aficionados dessa bem mais que secular instituição, com alertas importantes para quem atua ou deseja atuar nessa fascinante seara do Direito Criminal.
Como não poderia deixar de ser, este opúsculo se ocupa do intrincado momento da quesitação, focando assim nas suas fontes e ordem do questionário, passando informações esclarecedoras para todos aqueles que desejam melhor entender este momento do júri que até então era uma verdadeira sementeira de nulidade, melhorando bastante após o advento da reforma pontual trazida pela Lei 11.689/2008.
Os autores também brindam a obra com a abordagem do tema da Comunicação Verbal no Júri e seus Aspectos Gerais, trazendo à baila aquilo que se chama de priceless e que foi conquistado somente ao longo de mais de 400 plenários de júri realizados pelos autores, de maneira que o presente trabalho pretende não esgotar a matéria, mas ser um divisor d’água para todos os operadores do Direito que anseiam ter à mão mais um subsídio que possa fazer a diferença em suas atuações pelos júris do nosso Brasil.
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MORAR EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO
R$ 98,00MorarCondominio_PDF_degustacao
Resenha
Corriqueiramente as obras literárias relacionadas com a área de condomínios objetivam a atender as necessidades daqueles que nela atuam profissionalmente, como síndicos e advogados.
Essas obras, portanto, possuem uma linguagem mais técnica, cuja interpretação é complexa para os leigos no assunto, em especial os condôminos e moradores, gerando desinteresse no aprendizado.
Morar em Condomínio Edilício é uma obra voltada para esse público, pois visa trazer conhecimento sobre os temas importantes relacionados aos condomínios edilícios de forma simples, possibilitando a qualquer pessoa interessada compreender os direitos e deveres atribuídos àqueles que participam desse ambiente.
A obra traz em seu conteúdo comentários sobre a Lei 14.309/22, publicada em 03/2022, que regulamenta a participação em assembleia à distância, a assembléia permanente e o voto eletrônico.
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CESSÃO DO CRÉDITO CONDOMINIAL
R$ 75,00CessaoCreditoCondominial_Divulgacao
O livro
“Os autores propõem a simbiose entre teoria e prática, atribuindo concretude a um tema muito relevante no Direito Obrigacional moderno, que é a transmissão das obrigações, mais particularmente a cessão de créditos.
Ancorada nesta premissa, a obra apresenta inegável viés pragmático, contemplando a plausibilidade de cessão de crédito das contribuições cuja obrigação de arcar recai sobre os condôminos, a fim de fazer frente às diversas despesas intrínsecas ao condomínio edilício. São os débitos condominiais.
Com proposições sensatas, Marco Aurélio Santos Stecca Morais e Rodrigo Karpat, anunciam que o livro, baseado na sua experiência, traduz a cessão do crédito condominial como forma alternativa de administrar suas finanças, haja vista que os impactos monetários da gestão condominial são de suma importância, sendo a saúde financeira do condomínio edilício um dos pilares essenciais à sua continuidade.”
Trechos do Prefácio de Giovanni Ettore Nanni
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CURSO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
R$ 115,00Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro
2ª edição – de acordo com as Leis ns. 13.139/2015 e 13.240/2015
Os terrenos de marinha e seus acrescidos permanecem como uma incógnita para muitos profissionais do Direito.
Ora tratam as receitas patrimoniais da União equivocadamente como tributos, aplicando o Código Tributário Nacional, ora confundem a enfiteuse particular, instituto de Direito Civil, com a enfiteuse administrativa, regida por legislação administrativa própria, inclusive equiparando imóveis em regime de ocupação com imóveis em regime de aforamento, quando não tratam outras espécies de bens públicos da União como terrenos de marinha. Nas transações imobiliárias há desinformação entre os interessados e a própria mídia sofre com a falta de informações sobre o assunto: basta acompanhar as notícias que chegam a tratar os terrenos de marinha como propriedade da “Marinha do Brasil”. Há, ainda, os que reclamam pelo suposto fato da antiga família real estar auferindo renda com os “impostos” cobrados.Nesse mar de desinformação, navegam os defensores que apresentam teses sobre a desnecessidade da manutenção dessa espécie de bem público. O objetivo desta obra não é apoiar ou deixar de apoiar a extinção dos terrenos de
marinha; também não é provar que as demarcações feitas pela União carecem ou não de legitimidade. O objetivo precípuo do livro é elucidar o Instituto dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público, pois são milhares os imóveis de propriedade da União em nosso país, que carecem de regularização. -
Legislação Urbanística Básica
R$ 149,00José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor-doutor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista. Nesse campus faz pesquisa e ministra aulas nas graduações em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Cartográfica e Ciência da Computação. Tem diversos livros publicados por esta editora, sendo o mais recente, publicado em 2017, a 3ª ed., revista e ampliada, de “O arquiteto e a lei – Elementos de direito da arquitetura”.
Marcelo Tadeu Mancini é arquiteto-urbanista graduado pela FCT/Unesp. Mestre em Engenharia de Transportes pela Escola de Engenharia de São Carlos – USP. Atuando no Rio de Janeiro, coordena a área de planejamento da mobilidade do sistema de ônibus e BRT e ministra cursos e palestras na área de mobilidade, urbanismo e transportes por todo o Brasil.
A legislação urbanística é ferramenta essencial a arquitetos, engenheiros e demais profissionais que trabalham com Urbanismo, inclusive advogados. Esta coletânea surgiu da necessidade de disponibilizar um material didático e de fácil acesso às principais leis utilizadas no estudo e no dia a dia de profissionais que lidam com o desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Na presente edição, este livro, lançado em 2008, foi atualizado e expandido e reúne, em seis capítulos, temas como parcelamento do solo, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento básico, dentre outros. Os capítulos são compostos por leis com redação original e as modificações posteriores e comentários dos autores que facilitam a compreensão dos temas abordados.
Legislação Urbanística Básica – terceira edição – é um manual prático para estudantes e profissionais, de consulta das mais importantes leis que orientam a prática projetual nas cidades brasileiras.
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Instituições de Direito e Processo Penal
R$ 68,00Certamente mais de um leitor maravilhar-se-á do fato de que eu deva publicar um curso de “Instituições de Direito e Processo Penal”, depois das recentes análogas publicações de Leone, de Pisapia, de Conso, de Tesauro e de outros ilustres autores. Entendo perfeitamente isto. Mas é que cada um de nós tem uma fisionomia e uma orientação cultural. Se o meu “direito penal”, feito para os juristas, tende a superar o conceito de reato como instituto puramente técnico-jurídico para indagar sobre a função ético-política das categorias da dogmática penalística, com maior razão estas minhas “Instituições”, feitas para os estudantes da Faculdade de Direito e Ciências Políticas, são levadas a considerar o reato, a pena e o processo sob um perfil que chamaria problemático – como melhor direi no texto – no sentido que estes fenômenos da vida social são vistos e discutidos em termos prevalentemente político-culturais. Dogmática jurídica e política não se apresentam mais como planos sobrepostos sem contatos entre si, mas como momentos ou aspectos de um fenômeno que confluem todos para uma visão unitária também complexa do mesmo. O porquê das coisas em seu dever histórico pode ser mais útil de um conhecimento imóvel e formal da “coisa em si”, especialmente para os estudiosos de Ciências Políticas. E o direito penal é também uma política! Quanto menos a história recente o tem dramaticamente demonstrado.