Itens mais vendidos
Manual das Eleições – 2012
R$ 35,00
Técnica de Sentença Cível
R$ 135,00
O CORAÇÃO GOSTA DE COISAS BOAS
R$ 38,90Artigos incluidos
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Fora de estoqueManual Básico de Processo Civil
R$ 36,00(…) O Processo Civil, em virtude de seu dinamismo, deve acompanhar as mudanças da sociedade, buscando sempre a efetividade do processo e a facilitação do acesso à justiça. Assim, examinaremos neste livro diversos dispositivos (artigos) que vêm sendo alterados para adequar os procedimentos, sempre em busca de rapidez e economia processual. Fala-se, hoje, em uma reforma processual que , na verdade, não existe isoladamente como expressão, e sim, como um conjunto de leis, atos e procedimentos administrativos que tentam tornar célere e eficaz o processo.
(…) -
MANUAL BÁSICO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
R$ 56,00Paulo Bandeira, além de advogado militante, é Mestre em Direito Processual Civil, Pós-graduado em Direito Civil, Docência do Ensino
Superior, História Contemporânea e Relações Internacionais.
Professor em Cursos de Graduação, Pós-graduação e palestrante. Possui cursos
de atualização em universidades da Itália, Portugal e Espanha, além de ter levado
a efeito curso sobre o Sistema Jurídico Cubano, na Universidade de Havana. -
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Fora de estoque
Manual das Eleições – 2012
R$ 35,00O objetivo deste Manual, é que todo cidadão eleitor e candidato conheça as regras básicas e os principais pontos da Lei Eleitoral, que será aplicada nas eleições municipais de 2012, através de uma leitura atualizada, clara e fácil.
Não se trata de mera reunião de normas legais. Muito pelo contrário: é um Manual rápido de consulta de forma simples e descomplicada, mostrando a aplicação da Legislação Eleitoral de acordo com princípios constitucionais, lei complementar, lei ordinária, doutrina, jurisprudência e as Instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, para a fiel execução do Código Eleitoral e da Lei das Eleições, com a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal, “fechando com chave de ouro” através de citação de ferramenta de acesso imediato e rápido ao principal conjunto normativo em vigor no país, proporcionado a todos nós operadores do direito, que é o revolucionário Vade-Mecum Eleitoral de autoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski e do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Pró-Reitor e Professor da PUC-SP e da Mackenzie, André Ramos Tavares.
O Manual servirá, ainda, de orientação sobre a disputa eleitoral, conhecendo as condutas de campanha, permitidas e proibidas, conclamando todos à participação no processo eleitoral, através do voto livre e consciente, tão importantes para o estado democrático de direito. -
Fora de estoqueManual de Direito das Marcas
R$ 50,00Aquisição da propriedade, posse, direito de precedência ao registro e proteção contra a fraude e a concorrência desleal.
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MANUAL DE PERÍCIA MÉDICA, PREVIDENCIÁRIA E JUDICIAL
R$ 96,00Dr. Fábio Nunes graduou-se em medicina há 25 anos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também completou sua residência em Oftalmologia. Após experiência como servidor público concursado nas secretarias municipal e estadual de saúde do Rio de Janeiro e como oficial médico da Polícia Militar do RJ, ingressa como perito médico concursado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS há 13 anos. Nesse período, acumulou grande experiência no trabalho pericial e publicou pesquisa relacionada à perícia médica apresentada em congresso internacional.
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Fora de estoque -
Metodologia do Direito
R$ 18,00Tradução de Wilson do Prado.
Indicamos aos alunos das ciências sociais, obrigatório aos estudiosos das ciências jurídicas e leitura informativa àqueles que estudam o método científico, visando, de algum modo, testar as hipóteses formuladas nos projetos de pesquisas. -
Fora de estoque -
Fora de estoqueNegócio Jurídico Inoficioso – Contributo à Teoria da Redução do Negócio Jurídico
R$ 25,00Conquanto não ganhe na doutrina, nem tampouco no foro, um matiz individualizador, existe na ordem civil manifesto empenho em reprimir a convenção excessiva. O “negócio jurídico inoficioso” sugere a fenomenologia da redução no amplo espectro da conservação dos negócios jurídicos.
Mostrar a funcionalidade sistêmica do tipo em evidência, propor os casos tópicos de sua configuração bem como alvitrar o fundamento da repressão ao excesso são alguns objetivos do presente estudo. -
O ADVOGADO E O JUIZ – um conto jurídico
R$ 48,00Trata-se de um romance jurídico que traz como principais personagens um jovem advogado, Pedro, seu aprendizado e as dificuldades que enfrenta para conseguir reconhecimento
profissional, e um juiz de origem rica, Renato, que, aos poucos, vai se humanizando. Em determinado ponto, suas vidas se encontram. O autor consegue, com maestria, narrar a história de ambos, de forma bem-humorada e crítica, abordando questões éticas por meio do ensino do Direito, desde o atendimento ao cliente até a prolação da sentença.
Como a história se passa entre os anos 1970 e 2000, o leitor pode fazer uma viagem no tempo, acompanhando os personagens, a evolução do judiciário e as inovações
nos processos.
Considerando que temos um Novo Código de Processo Civil no ano de 2016, em alguns momentos serão observados institutos, na verdade, embriões de muitos dispositivos
agora inseridos na nova legislação.Vale à pena o passeio…
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O Arquiteto e a Lei – Elementos de Direito da Arquitetura
R$ 110,003ª edição 2017
ISBN 978-85-8183-092-6
Os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo devem ter disciplina específica acerca da regulamentação profissional. Desde Vitrúvio se sabe que o arquiteto precisa
conhecer as regras de Direito para prevenir demandas judiciais. O autor – professor de Direito Urbanístico na graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/Unesp) – reuniu na presente obra diversos textos que recobrem os temas principais das relações entre Direito e
Arquitetura, especialmente os direitos intelectuais, os controles e as responsabilidades profissionais, os vícios projetuais e suas consequências jurídicas, dentre outros. Cumpre ressaltar que a presente edição foi totalmente
revista e ampliada, com a inclusão de capítulos inéditos, fruto de contínua atividade docente e de pesquisa. -
O BOTA-ABAIXO
R$ 54,00Resenha
O romance “O Bota-Abaixo – Crônica de 1904”, do paraibano José Vieira (1880-1948), publicado em 1934 pela editora Selma, será o menos lido dos romances clássicos brasileiros.
O livro será uma verdadeira história do fim da Monarquia e começo convulsionado da República. No meio de Barões e Viscondes e ávidos capitalistas dispostos a tudo para ganhar dinheiro, traça um panorama amplo da vida carioca que engendrou o “bota-abaixo” (demolição em massa de prédios antigos do centro da cidade) e a revolta da vacina, último motim urbano do Rio, com suas graves consequências sociais. Trata-se de um romance urbano de tese e, ao mesmo tempo, de um documento literário da mais alta importância sobre a “negociata das demolições”.
Na trama, destaca-se o advogado Luiz Carlos Balsemão decidido a enriquecer por todos os meios, enquanto o Visconde do Serro Verde – seu sogro – retira-se para a Europa, não sem antes despedir-se da cidade, em cena significativa porque logo chegariam as picaretas da Prefeitura para cumprir sua função destruidora. Começava o “hino jubiloso das picaretas” (Bilac), desconsiderando que os casarões eram moradias para as pessoas pobres e que ficariam sem ter onde morar, indo, então, ocupar os morros – único espaço que lhes sobrou na geografia da cidade. Os fatos se concentram, especificamente, em novembro de 1904, em dias de “barricadas e incêndios, de sangueira e morticínio na capital”. (Da Nota Introdutória)
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O Caso dos Exploradores de Cavernas
R$ 12,00Pretende-se com a leitura da presente obra aguçar a curiosidade dos acadêmicos que entram na Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, e levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”.
A leitura do texto não pressupõe um conecimento do direito ou de filosofia legal, não devendo ser penosa, mas sim uma agradável Introdução à Ciência do Direito. -
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O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E SUAS IDIOSSINCRASIAS – Curiosidades
R$ 49,001ª edição 2017
160 páginas
ISBN 978-85-8183-093-3
Paulo Fernando Bandeira é advogado Mestre em Direito, com várias especializações. Professor de Processo Civil há mais de 20 anos em diversas instituições de ensino, tem obras publicadas, foi servidor público e se sente à vontade para criticar o ensino jurídico no Brasil. O Autor publicou por esta editora “O Advogado e o Juiz – um conto jurídico” e “Manual Básico do Novo Código de Processo Civil”.O autor, de forma objetiva, sincera e, por vezes, divertida, descreve, com maestria, as peculiaridades dos cursos de Direito no Brasil. Indica, precisamente, que algo deve ser mudado, e logo! Baseado em dados estatísticos e pesquisas, demonstra que as faculdades de Direito, anualmente, jogam milhares de bacharéis no mercado, ou melhor, nas ruas, vez que o mercado somente absorve os advogados. Os primeiros contentam-se com concursos públicos ou um tal mundo acadêmico.
A proposta do livro é apenas descortinar um véu que encobre um tema por vezes discutido em congressos, simpósios e artigos, bem como pelo principal órgão de classe, a OAB. Aliás, a obra apresenta os caminhos para aprovação de um curso, e o papel que cabe a cada um dos envolvidos na aprovação ou permissão para funcionamento.
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O Julgamento de Jesus Cristo – sob a luz do Direito
R$ 95,00Na obra, o autor se debruça incansavelmente sobre os mais diversos aspectos do julgamento de Jesus Cristo, produzindo rica pesquisa acerca de um assunto ainda pouco desbravado.
Fruto de aprofundado estudo, em que foram consultadas as melhores fontes bibliográficas, no decorrer desta, sua contribuição ultrapassa os aspectos jurídicos para atingir uma melhor compreensão das relações humanas da época em que viver Jesus, numa linguagem límpida e agradável.
Trata-se, portanto, de pesquisa atual e relevante para os estudiosos do Direito, interessados em conhecer sobre as questões acerca do julgamento mais importante da história.
Emerson Castelo Branco -
O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito
R$ 88,00Roberto Victor Pereira escreve instigante livro sobre o julgamento de Sócrates após breve análise do universo grego, sua história, evolução social, política e econômica das diversas cidades estados e dos diversos períodos (dos aqueus, jônios, eólios e dórios), centrado, fundamentalmente, nos universos espartano e ateniense, onde ocorre o julgamento.
(…) (o livro) formula adequadas considerações sobre a aplicação do direito e as arbitrariedades que o ato de julgar pode propiciar, pois humano é errar, mas nem sempre o erro decorre da falha humana, mas da decidida intenção de errar, de ser injusto para desta injustiça se beneficiar.
E isto ocorre em todos os períodos históricos e espaços geográficos. Não está o Brasil inume às arbitrariedades próprias de indevido uso do direito de julgar.
Ives Gandra da Silva Martins -
O Príncipe
R$ 24,00O AUTOR
Maquiavel, cujo nome completo e correto é Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença (Itália), no dia 3 de maio de 1469, filho de Bernardo e de Barto¬lomeadi Stefano Nelli, e faleceu no dia 22 de março de 1527, na pobreza em que havia nascido. O nome “Mal chiavelli” (pregos ruins) vinha de Montespérto¬li, onde viveram seus antepassados, os quais em 1393 tinham herdado os direitos supérstites das antigas propriedades dos Machiavelli, que no decorrer dos séculos, vinham diminuindo, por causa das guerras e com as sucessivas vendas, para a sobrevivência. Cer¬tamente, desde o século XIII, a Machiavellorum familia era nomeada em Florença, entre os que se filiaram ao partido guelfo: sem dúvida, no decorrer de dois séculos, tinha dado à república muitos gonfaloneiros (porta-bandeira) e priores. Todavia ao nome ilustre não se pode dizer que correspondesse plenamente à condição econômica. Numa carta a Francesco Vet¬tori, escrevia: “Nasci pobre e aprendi antes a passar necessidade do que usufruir da abundância”.
A OBRA
O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã: descreve as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado.
Maquiavel deixa de lado o tema da República que será mais bem discutido nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Em vista da situação política italiana no período renascentista, existem teorias de que o escritor, tido como republicano, tenha apontado o principado como solução intermediária para unificar a Itália, após o que seria possível a forma republicana.
O tratado político possui 26 capítulos, além de uma dedicatória a Lourenço II de Médici (1492–1519), Duque de Urbino. Mediante conselhos, sugestões e ponderações realizadas a partir de acontecimentos anteriores na esfera política das principais localidades de então, o livro -
Fora de estoqueO Problema da Pena
R$ 18,00O AUTOR
Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma (1947-1949). Em 1924, juntamente com Giuseppe Chiovenda, fundou e dirigiu a Rivista di Diritto Processuale Civile (Revista de Direito Processual Civil). Principal inspirador do Código de Processo Civil italiano de 1940, mestre do direito substantivo civil e penal, foi também advogado famoso e grande jurista. Foi com Giuseppe Capograssi um dos fundadores da União de Juristas Católicos Italianos. De sentimentos monárquicos, foi no pós-guerra figura de destaque da União Monárquica Italiana.
Os seus estudos abrangeram variadas áreas do saber jurídico. Em 1975, foi fundada em Udine a Fundação Forense Francesco Carnelutti, constituída pelos Conselhos das Ordens de Udine, Trieste, Gorizia e Tolmezzo, com o objetivo de apoiar o crescimento da cultura forense e judicial e de fornecer aos advogados um serviço de atualização nas várias áreas forenses e da atividade jurídica.
Foi também criador da teoria da lide como centro do sistema processual, proposta metodológica que deixa em plano secundário o estudo da ação e das suas condições, que ocupam a posição central nos institutos processuais descritos pelos estudiosos de seu tempo. Carnelutti chegou a renunciar o conceito de interesse de agir como condição da ação.A OBRA
Nesta redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Il Problema della Pena, traduzindo para o nosso vernáculo: O Problema da Pena. O li¬vro foi publicado e estreou para o afã dos estu¬diosos da ciência jurídica no ano de 1945.
Nesta obra, Carnelutti já inicia alertan¬do sobre a necessidade de um estudo mais dissecado da pena como sanção: “Sabemos hoje muitas coisas em relação ao delito; mas muitas menos em relação à pena; e o pouco que se sabe dela é mais do lado do corpo que do lado do espírito. É hora de procurar reagir contra esse abandono”.
A obra “O Problema da Pena” traz essas e outras lições e nos ensina de forma peremp¬tória que a pena como objetivo de desenvol¬vimento de uma sociedade não comporta que da “vida de um homem nenhum outro, qual¬quer que seja a sua autoridade e qualquer que seja a sua razão, [tem o direito de] dispor sem usurpar o poder de Deus”. -
O que é uma Constituição
R$ 20,00O AUTOR
Ferdinand Lassalle, nascido em Breslau em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã. Foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848. Combativo e ativo propagandista dos ideais democráticos. Proferiu, em 16 de abril de 1862, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência que serviu de base para um livro importante para o estudo do direito constitucional (editado e traduzido para o português com nome “A Essência da Constituição”). Lassalle morreu em 31 de agosto de 1864, nos subúrbios de Genebra, três dias depois de ser mortalmente ferido em um duelo pela mão de sua ex-noiva, Hélène von Dönniges. Seu corpo foi enterrado num cemitério judeu de Breslau – atualmente Wroclaw, na Polônia.
Cunhou o conhecido conceito sociológico de Constituição http://pt.wikipedia.org/wiki/Ferdinand_Lassalle – cite_note-1ao estabelecer que tal documento deve descrever rigorosamente a realidade política do país, sob pena de não ter efetividade, tornando-se um mera folha de papel. Esse conceito nega que a Constituição possa mudar a realidade. A tese de Lassale foi contraposta por Konrad Hesse, que cunhou o conceito concretista da Constituição, por considerar que a Constituição não é um simples livro descritivo da realidade – o que a transformaria num simples documento sociológico –, mas norma jurídica, pelo que haveria de se estabelecer uma relação dialética entre o “ser” e o “dever”.A OBRA
A presente obra resulta de uma vida toda dedicada de estudos e pesquisas elaboradas por Ferdinand Lassalle. No início, ainda no introito, o cientista polonês assevera que es¬colheu um tema que não carece de muito co¬nhecimento por parte da sociedade, já que se tratava de um tema recorrente e atual. Assim ele iniciou seu discurso na conferência para um grupo de Berlim: “Escolhi um tema cuja importância não necessita de encarecimento, devido a sua grande atualidade […] debatere¬mos os problemas constitucionais”.
A obra “O que é uma Constituição?” pre¬cisa ser lida e estudada por doar-nos lições primorosas de Economia, Administração, Ciências Políticas, entre outras. É, sem dú¬vida, um manual profícuo de conhecimento. Ferdinand Lassalle se tornou uma antono¬másia do Direito Constitucional. Portanto, assim como nos referimos aos homens apai¬xonados como Romeus, aos médicos como Galenos, também nos dirigimos aos magis¬ter de Direito Constitucional como Lassal¬le. Pela minha experiência de vários livros publicados, uma centena de artigos escritos e uma infinidade de aulas ministradas, não poderia cometer o abigeato de afirmar sem claudicações que a referida obra que ora se encontra em vossas mãos mereceu ab initio o selo do Ékdotos (publique-se).
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Fora de estoqueOrientação Vocacional – A Escolha do Ser: Uma Proposta Transpessoal
R$ 28,00O desenvolvimento do processo de Orientação Vocacional dentro da abordagem Transpessoal proposta pela autora, utiliza-se das Sete Etapas da Terapia Integrativa Transpessoal (Saldanha, 1999).
O processo é denominado Orientação Vocacional, uma vez que a ênfase do mesmo recai sobre a escolha profissional feita de forma coerente com o Ser essencial ou Self, de cada indivíduo.
As questões que se observa no conflito da escolha profissional de um adolescente, no geral são: como ser coerente consigo mesmo? Como escolher adequadamente algo que o realize como Ser e ao mesmo tempo possa ser concreta e admiravelmente factível?
Nesta abordagem, ouvir o chamamento da essência de cada um (do Ser), passa a ser fundamental para que esta harmonização entre os mundos interno e externo, possa ser possível de forma prática.
É a partir da escolha do Ser que profissão é vocação, gerando um sentimento de satisfação em realizá-la e uma prática profunda da mesma. -
OS DELITOS DE ACUMULAÇÃO NO DIREITO PENAL AMBIENTAL
R$ 125,00“Trata-se de um trabalho de elevada qualidade técnica, sem, todavia, qualquer hermetismo; de destacado rigor, sem, todavia, perder-se em detalhes desnecessários.
É, sem dúvida, uma obra que surge com a clara pretensão – e mérito – de se tornar referência incontornável a todos aqueles que se ocupam dos caminhos, tantas vezes labirínticos, do direito penal ambiental”.Trecho do prefácio do Professor Doutor Fabio Roberto D’Avila
Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUC-RS) -
Fora de estoqueOs Dez Mandamentos do Caminho de Santiago de Compostela
R$ 30,00O autor concluiu Dez Caminhos a Santigo de Compostela.
Com tanta experiência, tenta mostrar nesta obra as principais necessidades, que o futuro Peregrino precisa conhecer, para desfrutar esta enigmática e surpreendente Rota de Fé e Magia. -
PALAVRAS DO INCONSCIENTE
R$ 24,90Luzia Ferreira
1ª edição 2019
ISBN 978-85-8183-121-3
Brochura
120 páginas
Assunto: Poesia
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PARCERIA MENTAL
R$ 39,00PARCERIA MENTAL
Alaor Borges Jr. – pelo espírito Edgard Armond
1ª edição 2019
ISBN 978-85-8183-107-7
Brochura
192 páginas
Formato: 14×21 cm.
SINOPSE
Leitor amigo, este livro foi escrito com a mesma ternura e comprometimento que dantes, nas lides terrenas, caracterizaram este confrade espírita que era considerado expert no assunto que agora analisa do outro lado da vida, constatando por si mesmo o quanto as duas vertentes, teoria e prática, são tão destoantes.
É possível que, de visão ampliada, digamos pela perda da matéria física, que constitui um empecilho, que Edgard Armond tenha observado pontos referentes aos assuntos da mediunidade que outrora lhe tenha passado desapercebido.
Temos certeza do que afirmamos. Este livro denominado por nós de “Parceria Mental”, evidente, em comum consentimento com o autor, eleva a mente ao papel que a faz jus neste campo nem sempre considerado, porque vemos desavisados irmãos que militam nesta seara qual se neófitos fossem requerendo ou sugerindo o completo anulamento da mente mediúnica, o que se mostra inviável de acontecer.
E todo confrade que se revele comedido, ao se aventurar neste terreno, o da possível identificação dos espíritos, que se prevaleça deste ou daquele médium para se comunicar na Terra, deve se dar ao meticuloso trabalho de joeirar o joio e o trigo, porque a parceria mental é fenômeno incontestável no campo da mediunidade, que mesmo com o passar dos anos, consoante a experiência do médium do qual se serve o
espírito, ainda prepondera e conforme Allan Kardec assevera mesmo nos chamados médiuns mecânicos.
Então, leitor amigo, sem maiores delongas, comece a folhear as páginas deste livro, escrito com o maior carinho pelo nosso estimado irmão Edgard Armond.
Irmã Valquíria
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Fora de estoquePreclusão e Coisa Julgada
R$ 38,00O presente trabalho é fruto de nossa inquietação científica, visto que nos deparávamos com matérias que atormentavam nossos alunos dos cursos de especialização em Direito Processual Civil, razão pela qual resolvemos sistematizar a matéria e tentar contribuir para o seu estudo à luz do processo civil do século XXI, constitucionalizado que foi, iniciando sua entrada na pós-modernidade jurídica.
Não é possível sustentar o dogma da coisa julgada absolutamente irretocável no direito processual civil brasileiro onde vinga a ação declaratória de nulidade, que em nosso direito é a sucessora da vetusta querella nulitatis, bem assim da possibilidade de transação, renúncia e remissão ao cumprimento de sentença.
Fatos que nos levam a concluir que a coisa julgada brasileira já é relativa, não obstante careça ainda de ser sistematizada como instituto de direito constitucional e disciplinada pelo direito processual.
