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    Manual das Eleições – 2012

    O objetivo deste Manual, é que todo cidadão eleitor e candidato conheça as regras básicas e os principais pontos da Lei Eleitoral, que será aplicada nas eleições municipais de 2012, através de uma leitura atualizada, clara e fácil.
    Não se trata de mera reunião de normas legais. Muito pelo contrário: é um Manual rápido de consulta de forma simples e descomplicada, mostrando a aplicação da Legislação Eleitoral de acordo com princípios constitucionais, lei complementar, lei ordinária, doutrina, jurisprudência e as Instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, para a fiel execução do Código Eleitoral e da Lei das Eleições, com a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal, “fechando com chave de ouro” através de citação de ferramenta de acesso imediato e rápido ao principal conjunto normativo em vigor no país, proporcionado a todos nós operadores do direito, que é o revolucionário Vade-Mecum Eleitoral de autoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski e do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Pró-Reitor e Professor da PUC-SP e da Mackenzie, André Ramos Tavares.
    O Manual servirá, ainda, de orientação sobre a disputa eleitoral, conhecendo as condutas de campanha, permitidas e proibidas, conclamando todos à participação no processo eleitoral, através do voto livre e consciente, tão importantes para o estado democrático de direito.

    R$ 35,00
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    Progressividade do IPTU

    Este livro tem a finalidade principal de fornecer ao operador do Direito a reflexão sobre alguns aspectos da regra-matriz do IPTU progressivo.

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    A Lei de Locações e os Direitos do Locatário

    O presente estudo tem como tema “A Lei de Locação e os Direito do Locatário” sob a égide da Lei nº 8.245/91. O objetivo geral deste trabalho é o de contribuir, por meio da pesquisa, com foco nas respostas ao problemas propostos, para a diminuição da insegurança jurídica em torno do tema delimitado, estimulando os investimentos na área de locação e, consequentemente, diminuindo o déficit habitacional e a desigualdade social em nosso país. Para a realização deste estudo, utilizamos a coleta de dados bibliográficos, sites especializados, e a experiência em casos concretos, adquirida nesses anos de militância na área imobiliária.

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    Juros Compostos – A institucionalização do lucro excessivo

    O autor, após uma profunda reflexão, com precisão, objetividade, simplicidade e clareza, analisa: algumas noções sobre juros e instituições financeiras; o alcance da súmula 297 do STJ; a MP nº 1.963-17/2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001; a capitalização de juros na cédula de crédito bancário; os juros compostos e os princípios contratuais; a Tabela Price e as súmulas 5 e 7 do STJ.
    Trata-se, portanto, de obra voltada aos juros remuneratórios, à capitalização dos juros na forma composta e à questão da liberação, tendo por base os princípios disciplinadores dos contratos, principalmente o da boa-fé objetiva e o da função social do contrato, sem olvidar do instituto da lesão.
    Maria Helena Diniz

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    Manual Básico de Processo Civil

    (…) O Processo Civil, em virtude de seu dinamismo, deve acompanhar as mudanças da sociedade, buscando sempre a efetividade do processo e a facilitação do acesso à justiça. Assim, examinaremos neste livro diversos dispositivos (artigos) que vêm sendo alterados para adequar os procedimentos, sempre em busca de rapidez e economia processual. Fala-se, hoje, em uma reforma processual que , na verdade, não existe isoladamente como expressão, e sim, como um conjunto de leis, atos e procedimentos administrativos que tentam tornar célere e eficaz o processo.
    (…)

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    Recurso Especial e Recurso Extraordinário

    Questões Pontuais sobre a admissibilidade e a precedibilidade no Direito Processual Civil.

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    A Atividade Recursal Civil na Reforma do Poder Judiciário

    A presente obra tem por objetivo analisar o papel fundamental desempenhado pela atividade recursal no esforço para a obtenção de uma tutela judicial plenamente efetiva e os mecanismos alentados pela proposta de reforma do Poder Judiciário.

    R$ 37,00
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    Preclusão e Coisa Julgada

    O presente trabalho é fruto de nossa inquietação científica, visto que nos deparávamos com matérias que atormentavam nossos alunos dos cursos de especialização em Direito Processual Civil, razão pela qual resolvemos sistematizar a matéria e tentar contribuir para o seu estudo à luz do processo civil do século XXI, constitucionalizado que foi, iniciando sua entrada na pós-modernidade jurídica.
    Não é possível sustentar o dogma da coisa julgada absolutamente irretocável no direito processual civil brasileiro onde vinga a ação declaratória de nulidade, que em nosso direito é a sucessora da vetusta querella nulitatis, bem assim da possibilidade de transação, renúncia e remissão ao cumprimento de sentença.
    Fatos que nos levam a concluir que a coisa julgada brasileira já é relativa, não obstante careça ainda de ser sistematizada como instituto de direito constitucional e disciplinada pelo direito processual.

    R$ 38,00
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    PARCERIA MENTAL

    PARCERIA MENTAL

    Alaor Borges Jr. – pelo espírito Edgard Armond

    1ª edição 2019

    ISBN 978-85-8183-107-7

    Brochura

    192 páginas

    Formato: 14×21 cm.

    SINOPSE

    Leitor amigo, este livro foi escrito com a mesma ternura e comprometimento que dantes, nas lides terrenas, caracterizaram este confrade espírita que era considerado expert no assunto que agora analisa do outro lado da vida, constatando por si mesmo o quanto as duas vertentes, teoria e prática, são tão destoantes.

    É possível que, de visão ampliada, digamos pela perda da matéria física, que constitui um empecilho, que Edgard Armond tenha observado pontos referentes aos assuntos da mediunidade que outrora lhe tenha passado desapercebido.

    Temos certeza do que afirmamos. Este livro denominado por nós de “Parceria Mental”, evidente, em comum consentimento com o autor, eleva a mente ao papel que a faz jus neste campo nem sempre considerado, porque vemos desavisados irmãos que militam nesta seara qual se neófitos fossem requerendo ou sugerindo o completo anulamento da mente mediúnica, o que se mostra inviável de acontecer.

    E todo confrade que se revele comedido, ao se aventurar neste terreno, o da possível identificação dos espíritos, que se prevaleça deste ou daquele médium para se comunicar na Terra, deve se dar ao meticuloso trabalho de joeirar o joio e o trigo, porque a parceria mental é fenômeno incontestável no campo da mediunidade, que mesmo com o passar dos anos, consoante a experiência do médium do qual se serve o

    espírito, ainda prepondera e conforme Allan Kardec assevera mesmo nos chamados médiuns mecânicos.

    Então, leitor amigo, sem maiores delongas, comece a folhear as páginas deste livro, escrito com o maior carinho pelo nosso estimado irmão Edgard Armond.

    Irmã Valquíria

     

    R$ 39,00
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    Garantia Hipotecária – em face dos Direitos do Consumidor

    O presente trabalho analisa, sem contudo esgotar o tema, os aspectos mais importantes que envolvem a matéria, objetivando não só despertar o interesse jurídico dos cultores do direito, mas também auxiliar os consumidores a compreender e buscar a defesa de seus direitos, especialmente quando o imóvel que possuem é objeto de garantia hipotecária.

    R$ 40,00
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    Monografia Jurídica

    Técnicas e Procedimentos de Pesquisa com Exercícios Práticos.

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    DESVENDANDO AS CRIANÇAS ATRAVÉS DO ENEAGRAMA

    Há muito tempo utilizamos o Eneagrama em nosso trabalho com crianças, tanto na área clínica (consultório), quanto nos cursos que ministramos e, neles, muitos pais expressam dúvidas e questionamentos relacionados à educação e personalidade dos filhos. Será possível adaptar o Eneagrama para o estudo da personalidade das crianças? Será possível “classificar” os filhos segundo os tipos de personalidade apresentados no Eneagrama? Responderemos no desenrolar do livro.

    Em nossas pesquisas para aprofundar o conhecimento e responder essas dúvidas descobrimos que existem poucos livros dedicados à orientação dos

    pais na difícil tarefa de educar os filhos (o famoso e desejado “Manual para

    Pais”), e menos livros ainda sobre o Eneagrama focado nas crianças. Por esses motivos, decidimos escrever este livro, compilando as informações dos livros que já existem sobre o Eneagrama e a nossa experiência, numa tentativa de oferecer aos pais e educadores em geral, um olhar diferente sobre a criança.

    Nosso objetivo não é oferecer conselhos e dicas para que se torne perfeita,

    mas, sim, entender a maneira como pensa e se comporta, para encontrar um modelo de educação mais adequado a cada criança.

    R$ 40,00