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CURSO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
R$ 115,00Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro
2ª edição – de acordo com as Leis ns. 13.139/2015 e 13.240/2015
Os terrenos de marinha e seus acrescidos permanecem como uma incógnita para muitos profissionais do Direito.
Ora tratam as receitas patrimoniais da União equivocadamente como tributos, aplicando o Código Tributário Nacional, ora confundem a enfiteuse particular, instituto de Direito Civil, com a enfiteuse administrativa, regida por legislação administrativa própria, inclusive equiparando imóveis em regime de ocupação com imóveis em regime de aforamento, quando não tratam outras espécies de bens públicos da União como terrenos de marinha. Nas transações imobiliárias há desinformação entre os interessados e a própria mídia sofre com a falta de informações sobre o assunto: basta acompanhar as notícias que chegam a tratar os terrenos de marinha como propriedade da -
G
R$ 28,00O propósito que ensejou a composição deste livro, segundo o autor, nasceu após um culto Cristão realizado numa manhã de sábado, dia 13/12/2014.
Num diálogo com três integrantes de Ministério Sacerdotal, foram aventados temas de particular importância, objetos do primeiro capítulo do livro Gênesis.
No contexto bíblico destaca-se a perfeita coordenação entre o princípio/meio e fi m sob o conceito temporal/histórico e por conseguinte os objetivos tornaram-se evidentes através dos fatos históricos transcendentais e correlatos e, como a bíblia contém fundamentos divinos, cabendo ao homem ser agente
de atos e fatos, obviamente que o objetivo do Criador fora o de promover -
ANALISANDO TEMAS BÍBLICOS
R$ 38,001ª edição 2016
Brochura
136 páginas
Os temas abordados neste livro originaram-se de diversas mensagens bíblicas relatadas no Antigo e no Novo Testamento hebraico-cristão.
O objetivo principal do autor foi sugerir reflexões sobre atos e fatos que tocam a vida de todas as pessoas, inclusive ateístas. Considerando que a literatura específica dos assuntos bíblicos é extensa, procurou transmitir sua compreensão pessoal, relatando suas respectivas interpretações de outras análises contemporâneas de modo personalizado e diferenciado,
mas segundo sua fé cristã.
Ao tratar de informações variadas sobre referidos assuntos complexos e controversos, derivados das Escrituras Sagradas, o autor demonstrou conjecturas diversas, inclusive enveredando para o nível virtual, sob o qual supostamente seriam alcançadas explicações mais plausíveis sobre alguns dos temas enfocados.
Esperamos que, sob a ótica de cada leitor, alguns dos conceitos possam proporcionar-lhes esclarecimentos ou maior interesse sobre os assuntos abordados, sejam eles concordantes ou não. -
O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E SUAS IDIOSSINCRASIAS
R$ 65,001ª edição 2017
160 páginas
ISBN 978-85-8183-093-3
Paulo Fernando Bandeira é advogado Mestre em Direito, com várias especializações. Professor de Processo Civil há mais de 20 anos em diversas instituições de ensino, tem obras publicadas, foi servidor público e se sente à vontade para criticar o ensino jurídico no Brasil. O Autor publicou por esta editora -
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BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA NO MUNDO
R$ 75,00Aspectos úteis ao aperfeiçoamento do sistema de concessão do auxílio-doença
ISBN 978-85-8183-094-0
1ª edição 2017
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Violência Escolar
R$ 140,00(…) A presente obra não traz resposta definitivas, acabadas ou conclusivas sobre as formas de conhecer ou, pelo menos, controlar a violência que ocorre nas escolas públicas e privadas brasileiras. Visa, na essência, a estabelecer a direta ligação entre o Direito e a Educação na perspectiva da violência escolar em suas multifacetadas formas, meios, causas e consequências.
Aliás, discute os temas com o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade da educação, ao levar em consideração a necessidade de aglutinar os instrumentos e técnicas pedagógicas aos paradigmas legais existentes, sem, no entanto, trazer soluções definitivas sobre assuntos tão complexos, amplos e controvertidos. -
Teoria da Imputação Objetiva
R$ 75,00A presente obra. “Teoria da Imputação Objetiva – sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro”, é um assunto não apenas atual, mas de necessário estudo e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre professor Ruy Celso Barbosa Florence. Com brilhantismo, apresentou tese na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obtendo o título de Doutor em Direito Penal, por seu trabalho e mérito. Honrado, integrei e presidi a banca examinadora.
O trabalho apresenta caráter científico, inovando no estudo da imputação objetiva, com posições relevantes e atuais que diferenciam sua pesquisa das demais.
Assim, demonstrando preocupação sistemática, vale-se de bibliografia idônea, trazendo subsídios da doutrina estrangeira e extrai conclusões que são oportunas e realistas.Marco Antonio Marques da Silva
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O Príncipe
R$ 36,00O AUTOR
Maquiavel, cujo nome completo e correto é Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença (Itália), no dia 3 de maio de 1469, filho de Bernardo e de Barto¬lomeadi Stefano Nelli, e faleceu no dia 22 de março de 1527, na pobreza em que havia nascido. O nome
Editora Pillares
