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KIT DO PERITO JUDICIAL
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O Príncipe
R$ 36,00O AUTOR
Maquiavel, cujo nome completo e correto é Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença (Itália), no dia 3 de maio de 1469, filho de Bernardo e de Barto¬lomeadi Stefano Nelli, e faleceu no dia 22 de março de 1527, na pobreza em que havia nascido. O nome “Mal chiavelli” (pregos ruins) vinha de Montespérto¬li, onde viveram seus antepassados, os quais em 1393 tinham herdado os direitos supérstites das antigas propriedades dos Machiavelli, que no decorrer dos séculos, vinham diminuindo, por causa das guerras e com as sucessivas vendas, para a sobrevivência. Cer¬tamente, desde o século XIII, a Machiavellorum familia era nomeada em Florença, entre os que se filiaram ao partido guelfo: sem dúvida, no decorrer de dois séculos, tinha dado à república muitos gonfaloneiros (porta-bandeira) e priores. Todavia ao nome ilustre não se pode dizer que correspondesse plenamente à condição econômica. Numa carta a Francesco Vet¬tori, escrevia: “Nasci pobre e aprendi antes a passar necessidade do que usufruir da abundância”.
A OBRA
O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã: descreve as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado.
Maquiavel deixa de lado o tema da República que será mais bem discutido nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Em vista da situação política italiana no período renascentista, existem teorias de que o escritor, tido como republicano, tenha apontado o principado como solução intermediária para unificar a Itália, após o que seria possível a forma republicana.
O tratado político possui 26 capítulos, além de uma dedicatória a Lourenço II de Médici (1492–1519), Duque de Urbino. Mediante conselhos, sugestões e ponderações realizadas a partir de acontecimentos anteriores na esfera política das principais localidades de então, o livro -
O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito
R$ 125,00Roberto Victor Pereira escreve instigante livro sobre o julgamento de Sócrates após breve análise do universo grego, sua história, evolução social, política e econômica das diversas cidades estados e dos diversos períodos (dos aqueus, jônios, eólios e dórios), centrado, fundamentalmente, nos universos espartano e ateniense, onde ocorre o julgamento.
(…) (o livro) formula adequadas considerações sobre a aplicação do direito e as arbitrariedades que o ato de julgar pode propiciar, pois humano é errar, mas nem sempre o erro decorre da falha humana, mas da decidida intenção de errar, de ser injusto para desta injustiça se beneficiar.
E isto ocorre em todos os períodos históricos e espaços geográficos. Não está o Brasil inume às arbitrariedades próprias de indevido uso do direito de julgar.
Ives Gandra da Silva Martins -
O Julgamento de Jesus Cristo – sob a luz do Direito
R$ 95,00Na obra, o autor se debruça incansavelmente sobre os mais diversos aspectos do julgamento de Jesus Cristo, produzindo rica pesquisa acerca de um assunto ainda pouco desbravado.
Fruto de aprofundado estudo, em que foram consultadas as melhores fontes bibliográficas, no decorrer desta, sua contribuição ultrapassa os aspectos jurídicos para atingir uma melhor compreensão das relações humanas da época em que viver Jesus, numa linguagem límpida e agradável.
Trata-se, portanto, de pesquisa atual e relevante para os estudiosos do Direito, interessados em conhecer sobre as questões acerca do julgamento mais importante da história.
Emerson Castelo Branco -
O Caso dos Exploradores de Cavernas
R$ 19,00Pretende-se com a leitura da presente obra aguçar a curiosidade dos acadêmicos que entram na Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, e levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”.
A leitura do texto não pressupõe um conecimento do direito ou de filosofia legal, não devendo ser penosa, mas sim uma agradável Introdução à Ciência do Direito. -
O Arquiteto e a Lei – Elementos de Direito da Arquitetura
R$ 139,003ª edição 2017
ISBN 978-85-8183-092-6
Os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo devem ter disciplina específica acerca da regulamentação profissional. Desde Vitrúvio se sabe que o arquiteto precisa
conhecer as regras de Direito para prevenir demandas judiciais. O autor – professor de Direito Urbanístico na graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/Unesp) – reuniu na presente obra diversos textos que recobrem os temas principais das relações entre Direito e
Arquitetura, especialmente os direitos intelectuais, os controles e as responsabilidades profissionais, os vícios projetuais e suas consequências jurídicas, dentre outros. Cumpre ressaltar que a presente edição foi totalmente
revista e ampliada, com a inclusão de capítulos inéditos, fruto de contínua atividade docente e de pesquisa. -
Metodologia do Direito
R$ 28,00Tradução de Wilson do Prado.
Indicamos aos alunos das ciências sociais, obrigatório aos estudiosos das ciências jurídicas e leitura informativa àqueles que estudam o método científico, visando, de algum modo, testar as hipóteses formuladas nos projetos de pesquisas. -
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LEGISLAÇÃO BÁSICA DE DIREITO DA INFORMÁTICA
R$ 120,00Resenha
O presente volume é a primeira reunião de normas de Direito da Informática publicada no Brasil. O Direito da Informática ou Direito Digital ou ainda Direito Cibernético é um ramo jurídico transversal em franca evolução e expansão, que se manifesta não só nas leis, aprovadas ou em discussão, como também nos numerosos trabalhos científicos produzidos nos últimos anos a respeito. Ademais, os exemplos dos constantes bloqueios judiciais de serviços de troca de mensagem instantânea, prejudicando milhões de pessoas, mostra bem como é necessário seu estudo para quem sempre viveu no mundo analógico. É importante ressaltar que ele deve ser lecionado tanto nas graduações em Direito (tal como permite as Diretrizes Curriculares do Ministério da Educação editadas em 2018) como, sobretudo, nos cursos de Tecnologia da Informação, ou Informática, para os quais a presente publicação é indicada.
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Empresas Offshore – Doutrina, Prática e Legislação
R$ 79,00O presente trabalho tem por objetivo explicar de forma prática o que são paraísos fiscais e empresas offshore.
Analise também a utilização do Uruguai como paraíso fiscal e as possibilidades oferecidas pela política de incentivos às empresas que operam nas Zonas Francas.
Finalmente, aborda de maneira prática a constituição de empresas offshore nas Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas, conhecidas como paraísos fiscais. -
