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    DIÁLOGOS ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS

    A ideia da presente obra surgiu em decorrência do resultado prático do “I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio”, cuja oferta foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano de 2014 (Parecer Técnico nº 84/2014-CGDH/DPEDHUC/
    SECADI/MEC), sendo oferecido durante os anos de 2015 e 2016 pela Faculdade de Direito (FADIR) em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (PROEX), ambas da Universidade Federal de Uberlândia.
    Referido Curso de Especialização obteve expressiva receptividade pela comunidade docente do ensino básico (ensinos fundamental e médio), sendo identificado, notadamente, como efetiva oportunidade de obtenção de conhecimentos sobre questões jurídicas necessárias para o
    enfrentamento e a resolução dos conflitos que surgem no âmbito escolar, seja entre professores e alunos ou entre os próprios alunos e/ou entre os próprios professores, os quais são intimamente ligados ao tema dos Direitos Humanos.
    Diante de tais fatos e da motivação pelos excelentes resultados até então obtidos, tornou-se fácil a formalização dos convites aos professores que ministraram aulas no curso de pós-graduação, como também se visualizou a possibilidade de seleção dos melhores trabalhos de conclusão de curso apresentados pelos discentes, com o fito de construir obra voltada à abordagem das relações existentes entre Educação e Direitos Humanos.
    Com efeito, verifica-se, na sociedade hodierna, a substituição da família pela escola, sendo o(a) denominado(a) “tio(a)” – o(a) professor(a) – o(a) responsável pela educação – para não dizer criação – das crianças. Nesse sentido, o ensino fornecido pela escola não deve se resumir às matérias inerentes a tal ambiente – p. ex., matemática, português etc. –, pois é na escola que os alunos buscam obter respostas para todas as situações decorrentes do convívio social, o que, por si só, já justifica a necessidade de reflexão, por parte dos educadores, acerca dos Direitos Humanos. Outrossim, outro aspecto que se faz determinante é o avanço das políticas públicas balizadoras de Direitos Humanos respaldados na Constituição Brasileira de 1988 e, posteriormente, regulamentados em leis
    específicas, que apontam para a necessidade de a escola dialogar em caráter inter e transdisciplinar com as exigências e direitos conquistados. Desta maneira, entende-se que uma educação perpassada pelo compromisso com a promoção dos Direitos Humanos contribui decisivamente para uma sociedade pautada nos princípios da equidade e da justiça social.
    Portanto, partindo de tais premissas, é que norteamos a proposta e a concretização desta obra, a fim de refletir, com a colaboração de todos os autores-convidados, sobre “Diálogos entre Educação e Direitos Humanos”.
    Esperamos que a receptividade deste livro seja capaz de contribuir para a promoção de uma Educação em e para Direitos Humanos, proporcionando ao profissional da docência correta compreensão da realidade jurídico-social brasileira, possibilitando-lhes atender e responder às suas necessidades e de seus alunos no ambiente escolar e social, com vistas à concretização dos Direitos Humanos.

    1ª edição 2017

    560 páginas

    Brochura

    R$ 159,00
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    GÊNESIS – analogia e interpretações bíblicas

     

    O propósito que ensejou a composição deste livro, segundo o autor, nasceu após um culto Cristão realizado numa manhã de sábado, dia 13/12/2014.

    Num diálogo com três integrantes de Ministério Sacerdotal, foram aventados temas de particular importância, objetos do primeiro capítulo do livro Gênesis.
    No contexto bíblico destaca-se a perfeita coordenação entre o princípio/meio e fi m sob o conceito temporal/histórico e por conseguinte os objetivos tornaram-se evidentes através dos fatos históricos transcendentais e correlatos e, como a bíblia contém fundamentos divinos, cabendo ao homem ser agente
    de atos e fatos, obviamente que o objetivo do Criador fora o de promover “sua imagem e semelhança” em nossa espécie no plano universal, particularmente na Terra, consoante Gênesis 1:26.
    Considerando os temas descritos e em face das informações citadas em Gênesis, também foram inseridas conjecturas e hipóteses sob ótica não ortodoxa, onde tais ilações, sejam ou não concordantes, certamente não pretendem contraditar o propósito divino, mas simplesmente tentar interpretá-lo.
    Ao longo do texto também foram reproduzidos alguns temas com o objetivo de ensejar o leitor nas respectivas indicações inseridas na Bíblia, porquanto em face de outras interpretações díspares sobre o Gênesis e assuntos interligados, o autor mostrou-se participante com a opinião explicitada por M. LUTERO na seguinte frase: “Historicamente os Concílios têm errado, não sendo conveniente a ninguém viver de modo contrário à sua consciência”.
    Em aditamento à referida opinião acrescentaríamos que, de conformidade com II Coríntios 5:10, o apóstolo Paulo declarou que Jesus Messias é e será o supremo juiz de todos os humanos.

    R$ 28,00
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    ANALISANDO TEMAS BÍBLICOS

    1ª edição 2016

    Brochura

    136 páginas

     

    Os temas abordados neste livro originaram-se de diversas mensagens bíblicas relatadas no Antigo e no Novo Testamento hebraico-cristão.
    O objetivo principal do autor foi sugerir reflexões sobre atos e fatos que tocam a vida de todas as pessoas, inclusive ateístas. Considerando que a literatura específica dos assuntos bíblicos é extensa, procurou transmitir sua compreensão pessoal, relatando suas respectivas interpretações de outras análises contemporâneas de modo personalizado e diferenciado,
    mas segundo sua fé cristã.
    Ao tratar de informações variadas sobre referidos assuntos complexos e controversos, derivados das Escrituras Sagradas, o autor demonstrou conjecturas diversas, inclusive enveredando para o nível virtual, sob o qual supostamente seriam alcançadas explicações mais plausíveis sobre alguns dos temas enfocados.
    Esperamos que, sob a ótica de cada leitor, alguns dos conceitos possam proporcionar-lhes esclarecimentos ou maior interesse sobre os assuntos abordados, sejam eles concordantes ou não.

    R$ 38,00
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    O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E SUAS IDIOSSINCRASIAS – Curiosidades

    1ª edição 2017

    160 páginas

    ISBN 978-85-8183-093-3


    Paulo Fernando Bandeira
    é advogado Mestre em Direito, com várias especializações. Professor de Processo Civil há mais de 20 anos em diversas instituições de ensino, tem obras publicadas, foi servidor público e se sente à vontade para criticar o ensino jurídico no Brasil. O Autor publicou por esta editora “O Advogado e o Juiz – um conto jurídico” e “Manual Básico do Novo Código de Processo Civil”.

    O autor, de forma objetiva, sincera e, por vezes, divertida, descreve, com maestria, as peculiaridades dos cursos de Direito no Brasil. Indica, precisamente, que algo deve ser mudado, e logo! Baseado em dados estatísticos e pesquisas, demonstra que as faculdades de Direito, anualmente, jogam milhares de bacharéis no mercado, ou melhor, nas ruas, vez que o mercado somente absorve os advogados. Os primeiros contentam-se com concursos públicos ou um tal mundo acadêmico.

    A proposta do livro é apenas descortinar um véu que encobre um tema por vezes discutido em congressos, simpósios e artigos, bem como pelo principal órgão de classe, a OAB. Aliás, a obra apresenta os caminhos para aprovação de um curso, e o papel que cabe a cada um dos envolvidos na aprovação ou permissão para funcionamento.

    R$ 56,00
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    APARTES OPORTUNOS

    Alaor Borges Jr.

    pelo espírito André Luiz

    1ª edição 2017

    R$ 36,00
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    TENTE OUTRA VEZ

    3ª edição 2017

    ISBN 978-85-8183-091-9

    R$ 38,00
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    BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA NO MUNDO

    Aspectos úteis ao aperfeiçoamento do sistema de concessão do auxílio-doença

    ISBN 978-85-8183-094-0

    1ª edição 2017

    R$ 68,00
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    Violência Escolar

    (…) A presente obra não traz resposta definitivas, acabadas ou conclusivas sobre as formas de conhecer ou, pelo menos, controlar a violência que ocorre nas escolas públicas e privadas brasileiras. Visa, na essência, a estabelecer a direta ligação entre o Direito e a Educação na perspectiva da violência escolar em suas multifacetadas formas, meios, causas e consequências.
    Aliás, discute os temas com o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade da educação, ao levar em consideração a necessidade de aglutinar os instrumentos e técnicas pedagógicas aos paradigmas legais existentes, sem, no entanto, trazer soluções definitivas sobre assuntos tão complexos, amplos e controvertidos.

    R$ 112,00
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    Teoria da Imputação Objetiva

    A presente obra. “Teoria da Imputação Objetiva – sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro”, é um assunto não apenas atual, mas de necessário estudo e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre professor Ruy Celso Barbosa Florence. Com brilhantismo, apresentou tese na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obtendo o título de Doutor em Direito Penal, por seu trabalho e mérito. Honrado, integrei e presidi a banca examinadora.
    O trabalho apresenta caráter científico, inovando no estudo da imputação objetiva, com posições relevantes e atuais que diferenciam sua pesquisa das demais.
    Assim, demonstrando preocupação sistemática, vale-se de bibliografia idônea, trazendo subsídios da doutrina estrangeira e extrai conclusões que são oportunas e realistas.

    Marco Antonio Marques da Silva

    R$ 58,00
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    O Príncipe

    O AUTOR

    Maquiavel, cujo nome completo e correto é Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença (Itália), no dia 3 de maio de 1469, filho de Bernardo e de Barto¬lomeadi Stefano Nelli, e faleceu no dia 22 de março de 1527, na pobreza em que havia nascido. O nome “Mal chiavelli” (pregos ruins) vinha de Montespérto¬li, onde viveram seus antepassados, os quais em 1393 tinham herdado os direitos supérstites das antigas propriedades dos Machiavelli, que no decorrer dos séculos, vinham diminuindo, por causa das guerras e com as sucessivas vendas, para a sobrevivência. Cer¬tamente, desde o século XIII, a Machiavellorum familia era nomeada em Florença, entre os que se filiaram ao partido guelfo: sem dúvida, no decorrer de dois séculos, tinha dado à república muitos gonfaloneiros (porta-bandeira) e priores. Todavia ao nome ilustre não se pode dizer que correspondesse plenamente à condição econômica. Numa carta a Francesco Vet¬tori, escrevia: “Nasci pobre e aprendi antes a passar necessidade do que usufruir da abundância”.

    A OBRA
    O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã: descreve as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado.
    Maquiavel deixa de lado o tema da República que será mais bem discutido nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Em vista da situação política italiana no período renascentista, existem teorias de que o escritor, tido como republicano, tenha apontado o principado como solução intermediária para unificar a Itália, após o que seria possível a forma republicana.
    O tratado político possui 26 capítulos, além de uma dedicatória a Lourenço II de Médici (1492–1519), Duque de Urbino. Mediante conselhos, sugestões e ponderações realizadas a partir de acontecimentos anteriores na esfera política das principais localidades de então, o livro

    R$ 29,00
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    O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito

    Roberto Victor Pereira escreve instigante livro sobre o julgamento de Sócrates após breve análise do universo grego, sua história, evolução social, política e econômica das diversas cidades estados e dos diversos períodos (dos aqueus, jônios, eólios e dórios), centrado, fundamentalmente, nos universos espartano e ateniense, onde ocorre o julgamento.
    (…) (o livro) formula adequadas considerações sobre a aplicação do direito e as arbitrariedades que o ato de julgar pode propiciar, pois humano é errar, mas nem sempre o erro decorre da falha humana, mas da decidida intenção de errar, de ser injusto para desta injustiça se beneficiar.
    E isto ocorre em todos os períodos históricos e espaços geográficos. Não está o Brasil inume às arbitrariedades próprias de indevido uso do direito de julgar.
    Ives Gandra da Silva Martins

    R$ 88,00
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    O Julgamento de Jesus Cristo – sob a luz do Direito

    Na obra, o autor se debruça incansavelmente sobre os mais diversos aspectos do julgamento de Jesus Cristo, produzindo rica pesquisa acerca de um assunto ainda pouco desbravado.
    Fruto de aprofundado estudo, em que foram consultadas as melhores fontes bibliográficas, no decorrer desta, sua contribuição ultrapassa os aspectos jurídicos para atingir uma melhor compreensão das relações humanas da época em que viver Jesus, numa linguagem límpida e agradável.
    Trata-se, portanto, de pesquisa atual e relevante para os estudiosos do Direito, interessados em conhecer sobre as questões acerca do julgamento mais importante da história.
    Emerson Castelo Branco

    R$ 95,00
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    O Caso dos Exploradores de Cavernas

    Pretende-se com a leitura da presente obra aguçar a curiosidade dos acadêmicos que entram na Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, e levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”.
    A leitura do texto não pressupõe um conecimento do direito ou de filosofia legal, não devendo ser penosa, mas sim uma agradável Introdução à Ciência do Direito.

    R$ 12,00
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    O Arquiteto e a Lei – Elementos de Direito da Arquitetura

    edição 2017

    ISBN 978-85-8183-092-6

    Os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo devem ter disciplina específica acerca da regulamentação profissional. Desde Vitrúvio se sabe que o arquiteto precisa
    conhecer as regras de Direito para prevenir demandas judiciais. O autor – professor de Direito Urbanístico na graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/Unesp) – reuniu na presente obra diversos textos que recobrem os temas principais das relações entre Direito e
    Arquitetura, especialmente os direitos intelectuais, os controles e as responsabilidades profissionais, os vícios projetuais e suas consequências jurídicas, dentre outros. Cumpre ressaltar que a presente edição foi totalmente
    revista e ampliada, com a inclusão de capítulos inéditos, fruto de contínua atividade docente e de pesquisa.

    R$ 125,00