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VIAGEM A OUTRO MUNDO
R$ 69,00Resenha
Ressalvo que minha intenção outra não é a de que, de alguma forma, a leitura proporcione reflexões para felicidade futura. Inesquecíveis para mim as armações do Espírito de Verdade, também em “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, cap. XX, item 5: Deus faz neste momento a enumeração de seus servidores fiéis e marcou “a dedo” aqueles que do devotamento só têm a aparência, a fim de que não se apoderem do salário dos servidores corajosos. A estes, que não recuarem perante a tarefa, é que Ele vai confiar os postos mais difíceis na grande obra da regeneração pelo Espiritismo, e estas palavras se cumprirão: “Os primeiros serão os últimos, e os últimos serão os primeiros no reino dos Céus”.
Estudos espíritas sobre as Leis Divinas, em particular a Lei do Progresso, proclamam a progressão dos mundos e a regeneração da Humanidade terrena. Allan Kardec, em “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, no cap. III (Há muitas moradas na casa de meu Pai), Ed. PETIT, registrou o que Santo Agostinho consignou a respeito, já em 1862. Em resumo: A Terra não é um mundo primitivo, mas de provas e expiações. Entre as estrelas que cintilam nos céus azulados, quantos mundos há como o vosso, destinados pelo Senhor para a expiação e provas. Mas há também os mundos de transição, que podemos chamar de regeneradores, intermediários entre os de expiação e os felizes. Ali, já há o começo da felicidade. A palavra amor está inscrita em todas as frontes. Mas o homem ainda é carne e por essa razão está sujeito aos sofrimentos da vida. Ainda há provas a suportar, mas já não são as angústias dolorosas da expiação. A Terra já chegou ao estágio em que será promovida (a mundo regenerado). (!!!) Refletindo nisso e em outras inúmeras informações similares trazidas pelos Espíritos protetores, dizendo que “os tempos são chegados”, conforme noticia a literatura espírita, foi que decidi escrever esta obra, relatando como talvez seja o dia a dia dos habitantes de um mundo regenerado. Só com arrimo em licença literária e poética poderia elaborar o texto que ora oferto ao leitor. Elaborá-lo, só com sustentação de ponta a ponta por integral respeito à Doutrina dos Espíritos, único manancial terreno onde encontrei elementos a respeito da vida fora da Terra.
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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS – 3
R$ 175,00SINOPSE
Tornou-se lugar comum, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, a afirmação de que a família hodierna em muito se distancia do modelo familiar existente na sociedade oitocentista, família esta hierarquizada, patriarcal e preocupada com a preservação do patrimônio familiar em detrimento dos aspectos existenciais. Com efeito, a família é identificada como a base da sociedade, constituída não apenas por vínculos sanguíneos/genéticos, mas, principalmente, por vínculos afetivos, e, por isso, detém o papel de promover o livre desenvolvimento da personalidade de seus membros.
Entrementes, essa atual concepção da entidade familiar − que, inclusive, encontra expresso amparo no texto constitucional, notadamente em seu art. 226 −, apesar de ser uma realidade, enfrenta ainda muitos questionamentos, os quais, em sua grande maioria, detém vínculo com a visão extremamente formal da família brasileira.
Com efeito, as famílias tornam-se, a cada dia, mais informais, sendo notável, por exemplo, o crescimento das uniões estáveis. E, assim, ao seu lado, também passam a ter ascensão as uniões homoafetivas, as famílias monoparentais, as relações de filiação socioafetivas, as famílias paralelas etc.
Por isso, diante das múltiplas possibilidades de arranjos familiares, torna-se necessária posição ativa dos operadores do Direito e dos demais profissionais que atuam na área do Direito das Famílias no sentido de enfrentar, tanto na teoria quanto na prática, os motivos que levam ao surgimento dessa pluralidade, bem como os efeitos que dela decorrem, sempre orientados à preservação da entidade familiar como instrumento de promoção pessoal, independentemente de sua forma.
Referido desiderato constitui a razão fundante deste 3º volume do Livro “Temas Contemporâneos de Direito das Famílias”, que, da mesma forma como ocorreu com os dois primeiros volumes, por meio da reunião de artigos de diversos autores − juristas e profissionais de áreas afetas ao Direito −, sobre variados temas relativos ao Direito das Famílias, busca contribuir, mais uma vez, para o aprofundamento dos estudos de temas inerentes a esse ramo do Direito, semeando indagações e problemáticas que são encontradas no bojo das famílias brasileiras e, porque não, das famílias mundiais.
Esperamos, nesse sentido, que a presente obra se torne, como os dois volumes anteriores, instrumento teórico apto a orientar e contribuir para a elucidação e a resolução das demandas sociais e jurídicas que emergem das relações familiares e que, por isso, exigem constante atualização dos profissionais atuantes nessa faceta da sociedade.
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ALMA & CORPO – O amor, a sexualidade e o espírito
R$ 40,00ALMA & CORPO – O amor, a sexualidade e o espírito
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SEGURANÇA JURÍDICA E AS ALTERAÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA
R$ 85,00Nesta obra, além de tratar da jurisprudência atualizada das Cortes Superiores do Brasil, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, a respeito de temas relevantes do sistema tributário nacional, propõe que esses tribunais, baseados diretamente na ponderação de princípios constitucionais, garantam a necessária segurança jurídica aos cidadãos contribuintes.
Indica o autor duas hipóteses como meio de harmonizar a evolução normal da jurisprudência sobre a disciplina tributária, a técnica de sinalização e a modulação de efeitos.
Na primeira hipótese, técnica de sinalização, o tribunal deixa de aplicar um precedente jurisprudencial, não com a finalidade de cancelá-lo ou modifica-lo, mas já sinalizando para uma futura revogação do mesmo, preparando a sociedade para uma vindoura mudança, garantindo assim
a segurança jurídica.Na segunda proposição, modulação de efeitos, a obra acena em direção ao que prevê o atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) com relação as alterações da jurisprudência dominante nos tribunais superiores, sugerindo a devida modulação dos efeitos da nova decisão, que supera o
entendimento ancião, limitando a sua retroatividade ou lhe atribuindo efeitos prospectivos. Sempre em nome de princípios constitucionais, nomeadamente o da necessária segurança jurídica, que Daniel, de maneira precisa, crava como pilares do Estado Democrático de Direito.Não há dúvida de que nessa época em que “os tempos são duros, mas modernos” (ditado italiano), o Poder Judiciário assume posição proativa, criando normas jurídicas interpretadas a partir das proposições estampadas nas leis do sistema jurídico brasileiro, e devem constituir em caminhos
seguros de importante fonte do direito, que dará tranquilidade ao cidadão contribuinte. Com esse trabalho Daniel Castro lega aos responsáveis por essa nova visão sobre a criação e utilização da jurisprudência uma importante contribuição.1ª edição 2016
232 páginas
Brochura
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A GRANDE CIDADE
R$ 89,00Um retrato de Paris no começo do Século XIX
Contos e crônicas de Paul de Kock
José Roberto Fernandes Castilho
Organização, notas e revisão da tradução de
J. A. Xavier de Magalhães (séc. XIX)1ª edição 2015
224 páginas
Brochura
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COMENTÁRIOS À MINIRREFORMA ELEITORAL
R$ 98,00Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas
Filiação Partidária e Representação Proporcional
Fundo Partidário
Propaganda Eleitoral
Voto no Exterior1ª edição 2016
296 páginas
Brochura
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DIÁLOGOS ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
R$ 179,00A ideia da presente obra surgiu em decorrência do resultado prático do “I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio”, cuja oferta foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano de 2014 (Parecer Técnico nº 84/2014-CGDH/DPEDHUC/
SECADI/MEC), sendo oferecido durante os anos de 2015 e 2016 pela Faculdade de Direito (FADIR) em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (PROEX), ambas da Universidade Federal de Uberlândia.
Referido Curso de Especialização obteve expressiva receptividade pela comunidade docente do ensino básico (ensinos fundamental e médio), sendo identificado, notadamente, como efetiva oportunidade de obtenção de conhecimentos sobre questões jurídicas necessárias para o
enfrentamento e a resolução dos conflitos que surgem no âmbito escolar, seja entre professores e alunos ou entre os próprios alunos e/ou entre os próprios professores, os quais são intimamente ligados ao tema dos Direitos Humanos.
Diante de tais fatos e da motivação pelos excelentes resultados até então obtidos, tornou-se fácil a formalização dos convites aos professores que ministraram aulas no curso de pós-graduação, como também se visualizou a possibilidade de seleção dos melhores trabalhos de conclusão de curso apresentados pelos discentes, com o fito de construir obra voltada à abordagem das relações existentes entre Educação e Direitos Humanos.
Com efeito, verifica-se, na sociedade hodierna, a substituição da família pela escola, sendo o(a) denominado(a) “tio(a)” – o(a) professor(a) – o(a) responsável pela educação – para não dizer criação – das crianças. Nesse sentido, o ensino fornecido pela escola não deve se resumir às matérias inerentes a tal ambiente – p. ex., matemática, português etc. –, pois é na escola que os alunos buscam obter respostas para todas as situações decorrentes do convívio social, o que, por si só, já justifica a necessidade de reflexão, por parte dos educadores, acerca dos Direitos Humanos. Outrossim, outro aspecto que se faz determinante é o avanço das políticas públicas balizadoras de Direitos Humanos respaldados na Constituição Brasileira de 1988 e, posteriormente, regulamentados em leis
específicas, que apontam para a necessidade de a escola dialogar em caráter inter e transdisciplinar com as exigências e direitos conquistados. Desta maneira, entende-se que uma educação perpassada pelo compromisso com a promoção dos Direitos Humanos contribui decisivamente para uma sociedade pautada nos princípios da equidade e da justiça social.
Portanto, partindo de tais premissas, é que norteamos a proposta e a concretização desta obra, a fim de refletir, com a colaboração de todos os autores-convidados, sobre “Diálogos entre Educação e Direitos Humanos”.
Esperamos que a receptividade deste livro seja capaz de contribuir para a promoção de uma Educação em e para Direitos Humanos, proporcionando ao profissional da docência correta compreensão da realidade jurídico-social brasileira, possibilitando-lhes atender e responder às suas necessidades e de seus alunos no ambiente escolar e social, com vistas à concretização dos Direitos Humanos.1ª edição 2017
560 páginas
Brochura
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GÊNESIS – analogia e interpretações bíblicas
R$ 28,00O propósito que ensejou a composição deste livro, segundo o autor, nasceu após um culto Cristão realizado numa manhã de sábado, dia 13/12/2014.
Num diálogo com três integrantes de Ministério Sacerdotal, foram aventados temas de particular importância, objetos do primeiro capítulo do livro Gênesis.
No contexto bíblico destaca-se a perfeita coordenação entre o princípio/meio e fi m sob o conceito temporal/histórico e por conseguinte os objetivos tornaram-se evidentes através dos fatos históricos transcendentais e correlatos e, como a bíblia contém fundamentos divinos, cabendo ao homem ser agente
de atos e fatos, obviamente que o objetivo do Criador fora o de promover “sua imagem e semelhança” em nossa espécie no plano universal, particularmente na Terra, consoante Gênesis 1:26.
Considerando os temas descritos e em face das informações citadas em Gênesis, também foram inseridas conjecturas e hipóteses sob ótica não ortodoxa, onde tais ilações, sejam ou não concordantes, certamente não pretendem contraditar o propósito divino, mas simplesmente tentar interpretá-lo.
Ao longo do texto também foram reproduzidos alguns temas com o objetivo de ensejar o leitor nas respectivas indicações inseridas na Bíblia, porquanto em face de outras interpretações díspares sobre o Gênesis e assuntos interligados, o autor mostrou-se participante com a opinião explicitada por M. LUTERO na seguinte frase: “Historicamente os Concílios têm errado, não sendo conveniente a ninguém viver de modo contrário à sua consciência”.
Em aditamento à referida opinião acrescentaríamos que, de conformidade com II Coríntios 5:10, o apóstolo Paulo declarou que Jesus Messias é e será o supremo juiz de todos os humanos. -
ANALISANDO TEMAS BÍBLICOS
R$ 38,001ª edição 2016
Brochura
136 páginas
Os temas abordados neste livro originaram-se de diversas mensagens bíblicas relatadas no Antigo e no Novo Testamento hebraico-cristão.
O objetivo principal do autor foi sugerir reflexões sobre atos e fatos que tocam a vida de todas as pessoas, inclusive ateístas. Considerando que a literatura específica dos assuntos bíblicos é extensa, procurou transmitir sua compreensão pessoal, relatando suas respectivas interpretações de outras análises contemporâneas de modo personalizado e diferenciado,
mas segundo sua fé cristã.
Ao tratar de informações variadas sobre referidos assuntos complexos e controversos, derivados das Escrituras Sagradas, o autor demonstrou conjecturas diversas, inclusive enveredando para o nível virtual, sob o qual supostamente seriam alcançadas explicações mais plausíveis sobre alguns dos temas enfocados.
Esperamos que, sob a ótica de cada leitor, alguns dos conceitos possam proporcionar-lhes esclarecimentos ou maior interesse sobre os assuntos abordados, sejam eles concordantes ou não. -
O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E SUAS IDIOSSINCRASIAS – Curiosidades
R$ 65,001ª edição 2017
160 páginas
ISBN 978-85-8183-093-3
Paulo Fernando Bandeira é advogado Mestre em Direito, com várias especializações. Professor de Processo Civil há mais de 20 anos em diversas instituições de ensino, tem obras publicadas, foi servidor público e se sente à vontade para criticar o ensino jurídico no Brasil. O Autor publicou por esta editora “O Advogado e o Juiz – um conto jurídico” e “Manual Básico do Novo Código de Processo Civil”.O autor, de forma objetiva, sincera e, por vezes, divertida, descreve, com maestria, as peculiaridades dos cursos de Direito no Brasil. Indica, precisamente, que algo deve ser mudado, e logo! Baseado em dados estatísticos e pesquisas, demonstra que as faculdades de Direito, anualmente, jogam milhares de bacharéis no mercado, ou melhor, nas ruas, vez que o mercado somente absorve os advogados. Os primeiros contentam-se com concursos públicos ou um tal mundo acadêmico.
A proposta do livro é apenas descortinar um véu que encobre um tema por vezes discutido em congressos, simpósios e artigos, bem como pelo principal órgão de classe, a OAB. Aliás, a obra apresenta os caminhos para aprovação de um curso, e o papel que cabe a cada um dos envolvidos na aprovação ou permissão para funcionamento.
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BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA NO MUNDO
R$ 75,00Aspectos úteis ao aperfeiçoamento do sistema de concessão do auxílio-doença
ISBN 978-85-8183-094-0
1ª edição 2017
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Violência Escolar
R$ 140,00(…) A presente obra não traz resposta definitivas, acabadas ou conclusivas sobre as formas de conhecer ou, pelo menos, controlar a violência que ocorre nas escolas públicas e privadas brasileiras. Visa, na essência, a estabelecer a direta ligação entre o Direito e a Educação na perspectiva da violência escolar em suas multifacetadas formas, meios, causas e consequências.
Aliás, discute os temas com o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade da educação, ao levar em consideração a necessidade de aglutinar os instrumentos e técnicas pedagógicas aos paradigmas legais existentes, sem, no entanto, trazer soluções definitivas sobre assuntos tão complexos, amplos e controvertidos. -
Teoria da Imputação Objetiva
R$ 75,00A presente obra. “Teoria da Imputação Objetiva – sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro”, é um assunto não apenas atual, mas de necessário estudo e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre professor Ruy Celso Barbosa Florence. Com brilhantismo, apresentou tese na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obtendo o título de Doutor em Direito Penal, por seu trabalho e mérito. Honrado, integrei e presidi a banca examinadora.
O trabalho apresenta caráter científico, inovando no estudo da imputação objetiva, com posições relevantes e atuais que diferenciam sua pesquisa das demais.
Assim, demonstrando preocupação sistemática, vale-se de bibliografia idônea, trazendo subsídios da doutrina estrangeira e extrai conclusões que são oportunas e realistas.Marco Antonio Marques da Silva
