Itens mais vendidos
Perícias em Arbitragens
R$ 89,00
ENGENHARIA CONDOMINIAL
R$ 119,00
AVALIAÇÃO DE ALUGUÉIS – Imóveis Urbanos
O preço original era: R$ 210,00.R$ 198,00O preço atual é: R$ 198,00.Artigos incluidos
KIT DO PERITO JUDICIAL
O preço original era: R$ 507,00.R$ 389,00O preço atual é: R$ 389,00.
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CURSO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
R$ 115,00Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro
2ª edição – de acordo com as Leis ns. 13.139/2015 e 13.240/2015
Os terrenos de marinha e seus acrescidos permanecem como uma incógnita para muitos profissionais do Direito.
Ora tratam as receitas patrimoniais da União equivocadamente como tributos, aplicando o Código Tributário Nacional, ora confundem a enfiteuse particular, instituto de Direito Civil, com a enfiteuse administrativa, regida por legislação administrativa própria, inclusive equiparando imóveis em regime de ocupação com imóveis em regime de aforamento, quando não tratam outras espécies de bens públicos da União como terrenos de marinha. Nas transações imobiliárias há desinformação entre os interessados e a própria mídia sofre com a falta de informações sobre o assunto: basta acompanhar as notícias que chegam a tratar os terrenos de marinha como propriedade da “Marinha do Brasil”. Há, ainda, os que reclamam pelo suposto fato da antiga família real estar auferindo renda com os “impostos” cobrados.Nesse mar de desinformação, navegam os defensores que apresentam teses sobre a desnecessidade da manutenção dessa espécie de bem público. O objetivo desta obra não é apoiar ou deixar de apoiar a extinção dos terrenos de
marinha; também não é provar que as demarcações feitas pela União carecem ou não de legitimidade. O objetivo precípuo do livro é elucidar o Instituto dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público, pois são milhares os imóveis de propriedade da União em nosso país, que carecem de regularização. -
GÊNESIS – analogia e interpretações bíblicas
R$ 28,00O propósito que ensejou a composição deste livro, segundo o autor, nasceu após um culto Cristão realizado numa manhã de sábado, dia 13/12/2014.
Num diálogo com três integrantes de Ministério Sacerdotal, foram aventados temas de particular importância, objetos do primeiro capítulo do livro Gênesis.
No contexto bíblico destaca-se a perfeita coordenação entre o princípio/meio e fi m sob o conceito temporal/histórico e por conseguinte os objetivos tornaram-se evidentes através dos fatos históricos transcendentais e correlatos e, como a bíblia contém fundamentos divinos, cabendo ao homem ser agente
de atos e fatos, obviamente que o objetivo do Criador fora o de promover “sua imagem e semelhança” em nossa espécie no plano universal, particularmente na Terra, consoante Gênesis 1:26.
Considerando os temas descritos e em face das informações citadas em Gênesis, também foram inseridas conjecturas e hipóteses sob ótica não ortodoxa, onde tais ilações, sejam ou não concordantes, certamente não pretendem contraditar o propósito divino, mas simplesmente tentar interpretá-lo.
Ao longo do texto também foram reproduzidos alguns temas com o objetivo de ensejar o leitor nas respectivas indicações inseridas na Bíblia, porquanto em face de outras interpretações díspares sobre o Gênesis e assuntos interligados, o autor mostrou-se participante com a opinião explicitada por M. LUTERO na seguinte frase: “Historicamente os Concílios têm errado, não sendo conveniente a ninguém viver de modo contrário à sua consciência”.
Em aditamento à referida opinião acrescentaríamos que, de conformidade com II Coríntios 5:10, o apóstolo Paulo declarou que Jesus Messias é e será o supremo juiz de todos os humanos. -
ANALISANDO TEMAS BÍBLICOS
R$ 38,001ª edição 2016
Brochura
136 páginas
Os temas abordados neste livro originaram-se de diversas mensagens bíblicas relatadas no Antigo e no Novo Testamento hebraico-cristão.
O objetivo principal do autor foi sugerir reflexões sobre atos e fatos que tocam a vida de todas as pessoas, inclusive ateístas. Considerando que a literatura específica dos assuntos bíblicos é extensa, procurou transmitir sua compreensão pessoal, relatando suas respectivas interpretações de outras análises contemporâneas de modo personalizado e diferenciado,
mas segundo sua fé cristã.
Ao tratar de informações variadas sobre referidos assuntos complexos e controversos, derivados das Escrituras Sagradas, o autor demonstrou conjecturas diversas, inclusive enveredando para o nível virtual, sob o qual supostamente seriam alcançadas explicações mais plausíveis sobre alguns dos temas enfocados.
Esperamos que, sob a ótica de cada leitor, alguns dos conceitos possam proporcionar-lhes esclarecimentos ou maior interesse sobre os assuntos abordados, sejam eles concordantes ou não. -
O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E SUAS IDIOSSINCRASIAS – Curiosidades
R$ 65,001ª edição 2017
160 páginas
ISBN 978-85-8183-093-3
Paulo Fernando Bandeira é advogado Mestre em Direito, com várias especializações. Professor de Processo Civil há mais de 20 anos em diversas instituições de ensino, tem obras publicadas, foi servidor público e se sente à vontade para criticar o ensino jurídico no Brasil. O Autor publicou por esta editora “O Advogado e o Juiz – um conto jurídico” e “Manual Básico do Novo Código de Processo Civil”.O autor, de forma objetiva, sincera e, por vezes, divertida, descreve, com maestria, as peculiaridades dos cursos de Direito no Brasil. Indica, precisamente, que algo deve ser mudado, e logo! Baseado em dados estatísticos e pesquisas, demonstra que as faculdades de Direito, anualmente, jogam milhares de bacharéis no mercado, ou melhor, nas ruas, vez que o mercado somente absorve os advogados. Os primeiros contentam-se com concursos públicos ou um tal mundo acadêmico.
A proposta do livro é apenas descortinar um véu que encobre um tema por vezes discutido em congressos, simpósios e artigos, bem como pelo principal órgão de classe, a OAB. Aliás, a obra apresenta os caminhos para aprovação de um curso, e o papel que cabe a cada um dos envolvidos na aprovação ou permissão para funcionamento.
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BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA NO MUNDO
R$ 75,00Aspectos úteis ao aperfeiçoamento do sistema de concessão do auxílio-doença
ISBN 978-85-8183-094-0
1ª edição 2017
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Violência Escolar
R$ 140,00(…) A presente obra não traz resposta definitivas, acabadas ou conclusivas sobre as formas de conhecer ou, pelo menos, controlar a violência que ocorre nas escolas públicas e privadas brasileiras. Visa, na essência, a estabelecer a direta ligação entre o Direito e a Educação na perspectiva da violência escolar em suas multifacetadas formas, meios, causas e consequências.
Aliás, discute os temas com o objetivo de contribuir com a melhoria da qualidade da educação, ao levar em consideração a necessidade de aglutinar os instrumentos e técnicas pedagógicas aos paradigmas legais existentes, sem, no entanto, trazer soluções definitivas sobre assuntos tão complexos, amplos e controvertidos. -
Teoria da Imputação Objetiva
R$ 75,00A presente obra. “Teoria da Imputação Objetiva – sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro”, é um assunto não apenas atual, mas de necessário estudo e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre professor Ruy Celso Barbosa Florence. Com brilhantismo, apresentou tese na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obtendo o título de Doutor em Direito Penal, por seu trabalho e mérito. Honrado, integrei e presidi a banca examinadora.
O trabalho apresenta caráter científico, inovando no estudo da imputação objetiva, com posições relevantes e atuais que diferenciam sua pesquisa das demais.
Assim, demonstrando preocupação sistemática, vale-se de bibliografia idônea, trazendo subsídios da doutrina estrangeira e extrai conclusões que são oportunas e realistas.Marco Antonio Marques da Silva
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Perícias de Fachadas em Edificações – Pintura
R$ 89,00Livro em estoque.
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(O prazo de entrega após a postagem depende da localidade e da modalidade de envio, sendo estipulado pelos Correios)
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O Príncipe
R$ 36,00O AUTOR
Maquiavel, cujo nome completo e correto é Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença (Itália), no dia 3 de maio de 1469, filho de Bernardo e de Barto¬lomeadi Stefano Nelli, e faleceu no dia 22 de março de 1527, na pobreza em que havia nascido. O nome “Mal chiavelli” (pregos ruins) vinha de Montespérto¬li, onde viveram seus antepassados, os quais em 1393 tinham herdado os direitos supérstites das antigas propriedades dos Machiavelli, que no decorrer dos séculos, vinham diminuindo, por causa das guerras e com as sucessivas vendas, para a sobrevivência. Cer¬tamente, desde o século XIII, a Machiavellorum familia era nomeada em Florença, entre os que se filiaram ao partido guelfo: sem dúvida, no decorrer de dois séculos, tinha dado à república muitos gonfaloneiros (porta-bandeira) e priores. Todavia ao nome ilustre não se pode dizer que correspondesse plenamente à condição econômica. Numa carta a Francesco Vet¬tori, escrevia: “Nasci pobre e aprendi antes a passar necessidade do que usufruir da abundância”.
A OBRA
O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã: descreve as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado.
Maquiavel deixa de lado o tema da República que será mais bem discutido nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Em vista da situação política italiana no período renascentista, existem teorias de que o escritor, tido como republicano, tenha apontado o principado como solução intermediária para unificar a Itália, após o que seria possível a forma republicana.
O tratado político possui 26 capítulos, além de uma dedicatória a Lourenço II de Médici (1492–1519), Duque de Urbino. Mediante conselhos, sugestões e ponderações realizadas a partir de acontecimentos anteriores na esfera política das principais localidades de então, o livro -
O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito
R$ 125,00Roberto Victor Pereira escreve instigante livro sobre o julgamento de Sócrates após breve análise do universo grego, sua história, evolução social, política e econômica das diversas cidades estados e dos diversos períodos (dos aqueus, jônios, eólios e dórios), centrado, fundamentalmente, nos universos espartano e ateniense, onde ocorre o julgamento.
(…) (o livro) formula adequadas considerações sobre a aplicação do direito e as arbitrariedades que o ato de julgar pode propiciar, pois humano é errar, mas nem sempre o erro decorre da falha humana, mas da decidida intenção de errar, de ser injusto para desta injustiça se beneficiar.
E isto ocorre em todos os períodos históricos e espaços geográficos. Não está o Brasil inume às arbitrariedades próprias de indevido uso do direito de julgar.
Ives Gandra da Silva Martins -
O Julgamento de Jesus Cristo – sob a luz do Direito
R$ 95,00Na obra, o autor se debruça incansavelmente sobre os mais diversos aspectos do julgamento de Jesus Cristo, produzindo rica pesquisa acerca de um assunto ainda pouco desbravado.
Fruto de aprofundado estudo, em que foram consultadas as melhores fontes bibliográficas, no decorrer desta, sua contribuição ultrapassa os aspectos jurídicos para atingir uma melhor compreensão das relações humanas da época em que viver Jesus, numa linguagem límpida e agradável.
Trata-se, portanto, de pesquisa atual e relevante para os estudiosos do Direito, interessados em conhecer sobre as questões acerca do julgamento mais importante da história.
Emerson Castelo Branco -
O Caso dos Exploradores de Cavernas
R$ 19,00Pretende-se com a leitura da presente obra aguçar a curiosidade dos acadêmicos que entram na Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, e levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”.
A leitura do texto não pressupõe um conecimento do direito ou de filosofia legal, não devendo ser penosa, mas sim uma agradável Introdução à Ciência do Direito.
