Itens mais vendidos
ENGENHARIA CONDOMINIAL
R$ 95,00
Perícias em Arbitragens
R$ 78,00
AVALIAÇÃO DE ALUGUÉIS – Imóveis Urbanos
R$ 180,00Artigos incluidos
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ODONTOLOGIA LEGAL
R$ 180,00Odontologia Legal, especialidade destinada exclusivamente para atuação de cirurgiões-dentistas, possui uma grande representatividade e importância no amplo campo das Ciências Forenses, tendo em vista todo o seu campo de atuação.
E, falar na Odontologia Legal nos dias de hoje, e referir-se a uma área consolidada, técnica e cientificamente, com notório crescimento de recursos humanos e repleta de oportunidades no mercado de trabalho. Nesse sentido, a tarefa de prefaciar uma obra dessa monta torna-se tranquila e prazerosa pois, ao mergulhar em cada uma das paginas, em cada um dos temas, e possível observar toda a abrangência que a Odontologia Legal possui, em prol da busca da verdade e da justiça. As temáticas apresentadas, com a maior parte delas focada para o âmbito criminal e, aprofundando um pouco mais, em diversos assuntos que se relacionam com o desafio da identificação humana e o fantástico papel que a Odontologia Legal desenvolve nesse cenário, fazendo jus a sua qualificação de método primário. Associado aos temas, a variedade de autores também proporciona filosofias e experiências diversas que, certamente, trazem aos leitores dessa obra e aos estudiosos da Odontologia Legal, mais uma fonte de consulta, em suas mais diversas atuações.
Para o docente de Odontologia Legal, mais uma obra que certamente ira figurar nas bibliografias recomendadas de disciplinas de graduação e pós-graduação. Para o perito em Odontologia Legal, que poderá, assim, aumentar as referencias que embasam seus laudos. Para o pesquisador em Odontologia Legal, com mais uma fonte de dados para a elaboração e discussão de estudos científicos. E para estudantes de graduação e pós-graduação, trata-se de material atualizado, possibilitando o aprofundamento dos seus estudos e formação profissional. E, desta forma, finalizando essa breve apresentação, fica o desejo de uma boa leitura e bom proveito. E que todo o conteúdo da obra possa iluminar cada estudante e profissional de Odontologia Legal para a busca por uma especialidade cada vez mais presente nas mais diversas entidades e órgãos periciais.
Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da Silva
Odontologia Legal – USP – Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto
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TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
R$ 50,00TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
narrativas de quatro casos1ª edição 2021
JACÍ CARNICELLI MATTOS
ISBN 978-85-8183-135-0
Brochura
112 páginas
Formato: 14×21 cm.
A autora
Pesquisadora, Pedagoga, Mestre e Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento. Docente na Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica, Institucional e Educação Inclusiva da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP.
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Quente
CONVITE AO DIREITO URBANÍSTICO E AO DIREITO FUNDIÁRIO
R$ 138,00ConviteDireitoUrbanistico_Degustacao
1ª edição 2021
José Roberto Fernandes Castilho
ISBN 978-85-8183-134-3
Brochura
424 páginas
Formato: 16×23 cm.
Editora Pillares
José Roberto Fernandes Castilho é professor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp, em Presidente Prudente, onde leciona nas graduações em Arquitetura e Urbanismo (Direito Urbanístico e Direito da Arquitetura) e Engenharia Cartográfica e de Agrimensura (Direito Fundiário). É bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. É procurador do Estado de São Paulo, aposentado, e autor de diversos artigos em revistas especializadas e diversos livros, todos publicados pela Editora Pillares.
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TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS – volume 4
R$ 210,00DireitoFamilias_vol4_Divulgacao
A presente obra chega ao seu 4º volume renovando e reafirmando o seu desiderato de buscar contribuir para o delineamento e a construção dos institutos e entidades afetos ao Direito das Famílias, à luz, notadamente, do pluralismo familiar, do valor da afetividade e da evolução biológica, tecnológica e social pela qual passa a nossa sociedade.
Com efeito, tendo por ponto de partida o ano de 2013, em que publicamos o 1º volume desta obra, constatamos que o Direito das Famílias sofreu inúmeras e significativas alterações nos âmbitos doutrinário, normativo e jurisprudencial, destacando-se, a título exemplificativo: o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que promoveu significativas alterações no regime das incapacidades e, consequentemente, nos institutos da tutela e da curatela, além de disciplinar a possibilidade de tomada de decisão apoiada; a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que, dentre as suas inovações, trouxe capítulo específico para tratar “das ações de família”; a inclusão, no texto do Código Civil, de hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente, por meio da Lei nº 13.715/2018; a proibição de casamento de quem não atingiu a idade núbil, em razão da alteração do texto do art. 1.520 do Código Civil pela Lei nº 13.811/2019; o advento do Provimento nº 63/2017 do CNJ, que dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da parentalidade socioafetiva diretamente perante o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais; o reconhecimento da possibilidade da pessoa transexual alterar seu prenome e gênero no registro civil mesmo sem fazer a cirurgia de transgenitalização, tanto pelo STJ (REsp 1.626.739-RS, 4ª Turma, julgado em 9/5/2017) e pelo STF (RE nº 670.422/RS, Tribunal Pleno, julgado em 15/08/2018) quanto pelo advento do Provimento nº 73/2018 do CNJ; o reconhecimento, pelo STJ, que a separação judicial continua existindo no ordenamento jurídico mesmo após a EC 66/2010 (3ª Turma. REsp 1.431.370-SP, julgado em 15/8/2017; e 4ª Turma. REsp 1.247.098-MS, jul gado em 14/3/2017); a declaração de inconstitucionalidade da diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no art. 1.829 do Código Civil (STF. Plenário. RE 646721/RS e RE 878694/MG, julgados em 10/5/2017); e a fixação da tese,
pelo STJ, de que a obrigação alimentar extinta, mas mantida por longo períodopor mera liberalidade do alimentante, não pode ser perpetuada com fundamento no instituto da surrectio (3ª Turma. REsp 1.789.667-RJ, julgado em 13/08/2019).
Diante de tal cenário, é imperioso o reconhecimento da importância do desenvolvimento de estudos que buscam analisar a evolução − e, em algumas situações, involução − do Direito das Famílias, com o objetivo de entender o estágio atual desse ramo do Direito e, a partir disso, projetar o seu futuro com vistas à promoção dos direitos inerentes às entidades familiares.
Da mesma forma dos volumes anteriores, a presente obra é composta de artigos de autoria de juristas e de profissionais de áreas afetas ao Direito − aos quais aproveitamos para renovar os nossos agradecimentos pela rica contribuição −, sendo abordados temas variados com o objetivo de fomentar discussões teóricas e práticas voltadas à promoção do efetivo desenvolvimento do Direito das Famílias.
Diante desta breve apresentação, aproveitamos para agradecer a receptividade que os três primeiros volumes obtiveram junto aos profissionais e aos estudiosos que atuam no âmbito do Direito das Famílias, e, assim, esperamos que este 4º volume reafirme o reconhecimento de que a família, em suas variadas formas e composições,
traduz-se como fundamento único e essencial da sociedade, além de ser o lócus de desenvolvimento da personalidade de seus membros, sendo, assim, de significativa importância e necessidade o desenvolvimento de estudos voltados à sua adequada compreensão.
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DIREITO URBANÍSTICO/DIREITO DA ARQUITETURA
R$ 105,00José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor-doutor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, em Presidente Prudente.
Resenha
O arquiteto e urbanista não deve só conceber e elaborar projetos e planos como também aprová-los perante as autoridades públicas para que sejam realizadas, concretamente, as diretrizes urbanísticas estabelecidas no plano diretor e nas normas dele decorrentes. Afinal, toda intervenção no espaço urbano precisa estar em harmonia com o entorno, dado o princípio constitucional da função social da propriedade. Como diz a famosa lei francesa sobre arquitetura, de 1977, “A arquitetura é uma expressão da cultura. A criação arquitetônica, a qualidade das construções, sua inserção harmoniosa no meio ambiente, o respeito pelas paisagens naturais ou urbanas assim como pelo patrimônio histórico são de interesse público. As autoridades competentes para outorgar a permissão de construir [nossa licença edilícia] bem como as autorizações para lotear, devem assegurar, na análise dos pedidos, o respeito a este interesse”.
Assim, o presente livro reúne textos de Direito Urbanístico e de Direito da Arquitetura (disciplinas afins) voltados, mais especificamente, para arquitetos e urbanistas, uma vez que foram desenvolvidos a partir de aulas e artigos sobre aqueles temas, destinados aos estudantes e aos arquitetos, agentes da edificação. O projeto deve se ajustar às normas técnicas e jurídicas – e daí a importância do tema. Se a Arquitetura é uma arte, os arquitetos – desde o final do século XIX – são profissionais liberais como os outros. Em decorrência, as restrições jurídicas incidentes sobre o lote ou a glebas devem ser consideradas em cada caso sob pena de o projeto não ganhar aprovação e, portanto, não poder ser executado, gerando responsabilidades.
Como declara a lei espanhola sobre ordenação da edificação, de 1999, “o projetista é o agente que, por encargo do promotor e com sujeição à normativa técnica e urbanística correspondente, elabora o projeto”. Veja-se, pois, que o arquiteto não é livre para projetar o que entenda: as normas urbanísticas são de ordem pública.
Depois de delimitar os temas na introdução, o livro está organizado em quatro capítulos. O primeiro trata de assuntos relacionados ao Direito Urbanístico (que enfoca os vínculos do lote com a cidade), o segundo do Direito da Arquitetura (tratando de aspectos relacionados à profissão de Arquiteto, notadamente os crimes de Arquitetura e Urbanismo), o terceiro veicula e comenta decisões jurisprudenciais recentes a respeito dos dois temas anteriores e, por fim, o livro ainda apresenta, no último capítulo, textos que tratam da história urbana, embora com fundo jurídico. É o caso, por exemplo, do texto referente ao pioneiro zoneamento arquitetônico de Ouro Preto, fixado por decreto municipal em 1931.
O livro decorre das atividades docentes do autor, professor de Direito Urbanístico e, eventualmente, de Direito da Arquitetura na graduação em Arquitetura e Urbanismo da FCT/Unesp, desde 2003, quando o curso foi criado. Integra a linha de pesquisa científica que desenvolve desde então e que já gerou as seguintes obras: Disciplina urbanística da propriedade – o lote e seu destino, 3ª ed., de 2010; O arquiteto e a lei – elementos de Direito da Arquitetura, 3ª ed., 2017; Legislação urbanística básica – coletânea de legislação de Direito Urbanístico (organizado com Marcelo Mancini), 3ª ed., 2018; Legislação profissional da Arquitetura, 2ª ed., de 2019; e A cidade entre o Direito e a História – pequena antologia de história urbana, também de 2019, com a qual o presente livro dialoga.
À parte tais títulos, o autor ainda organizou as reedições dos saborosos contos e crônicas de Paul de Kock reunidos em A grande cidade – um retrato da cidade de Paris no começo do século XIX (2015) e de um clássico esquecido da literatura brasileira: O Bota-Abaixo (crônica de 1904), de José Vieira, cuja única edição é de 1934. Todos os livros foram publicados pela Editora Pillares.
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MANUAL DE PERÍCIA MÉDICA, PREVIDENCIÁRIA E JUDICIAL
R$ 108,00Dr. Fábio Nunes graduou-se em medicina há 25 anos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também completou sua residência em Oftalmologia. Após experiência como servidor público concursado nas secretarias municipal e estadual de saúde do Rio de Janeiro e como oficial médico da Polícia Militar do RJ, ingressa como perito médico concursado do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS há 13 anos. Nesse período, acumulou grande experiência no trabalho pericial e publicou pesquisa relacionada à perícia médica apresentada em congresso internacional.
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LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL DA ARQUITETURA
R$ 120,00José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP e Procurador do Estado de São Paulo, aposentado, é professor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp. Leciona Direito Fundiário na graduação em Engenharia Cartográfica e de Agrimensura dessa instituição.
Tem, dentre outras, as seguintes obras publicadas pela Editora Pillares em livros físicos e digitais: Disciplina Urbanística da Propriedade – o lote e seu destino (3ª ed., 2010); Legislação Profissional da Arquitetura (1ª ed., 2014); Legislação Básica de Direito da Informática (2016, 2ª ed. a sair em breve); O Arquiteto e a Lei – elementos de direito da arquitetura (3ª ed., 2017); Legislação Urbanística Básica – coletânea de legislação de direito urbanístico (em colaboração com Marcelo Tadeu Mancini, 3ª ed., 2018); Ainda editou as seguintes obras: Paul de Kock, A grande cidade: um retrato de Paris no começo do século XIX (contos e crônicas, 2015); A Cidade entre o Direito e a História – pequena antologia de história urbana (2019); José Vieira, O bota-abaixo – crônica de 1904 (2019).
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PARCERIA MENTAL
R$ 48,00PARCERIA MENTAL
Alaor Borges Jr. – pelo espírito Edgard Armond
1ª edição 2019
ISBN 978-85-8183-107-7
Brochura
192 páginas
Formato: 14×21 cm.
SINOPSE
Leitor amigo, este livro foi escrito com a mesma ternura e comprometimento que dantes, nas lides terrenas, caracterizaram este confrade espírita que era considerado expert no assunto que agora analisa do outro lado da vida, constatando por si mesmo o quanto as duas vertentes, teoria e prática, são tão destoantes.
É possível que, de visão ampliada, digamos pela perda da matéria física, que constitui um empecilho, que Edgard Armond tenha observado pontos referentes aos assuntos da mediunidade que outrora lhe tenha passado desapercebido.
Temos certeza do que afirmamos. Este livro denominado por nós de “Parceria Mental”, evidente, em comum consentimento com o autor, eleva a mente ao papel que a faz jus neste campo nem sempre considerado, porque vemos desavisados irmãos que militam nesta seara qual se neófitos fossem requerendo ou sugerindo o completo anulamento da mente mediúnica, o que se mostra inviável de acontecer.
E todo confrade que se revele comedido, ao se aventurar neste terreno, o da possível identificação dos espíritos, que se prevaleça deste ou daquele médium para se comunicar na Terra, deve se dar ao meticuloso trabalho de joeirar o joio e o trigo, porque a parceria mental é fenômeno incontestável no campo da mediunidade, que mesmo com o passar dos anos, consoante a experiência do médium do qual se serve o
espírito, ainda prepondera e conforme Allan Kardec assevera mesmo nos chamados médiuns mecânicos.
Então, leitor amigo, sem maiores delongas, comece a folhear as páginas deste livro, escrito com o maior carinho pelo nosso estimado irmão Edgard Armond.
Irmã Valquíria
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UM ESTRANHO CONVITE
R$ 45,00Vamos para o umbral comigo?
2ª edição 2019
Jamiro dos Santos Filho
ISBN 978-85-8183-122-0
Brochura
152 páginas
Formato: 14×21 cm.
SINOPSE
Eu coloquei nessas páginas um estranho convite.
Mas não me leve a mal, apenas leia até o final. Talvez você jamais tenha recebido um convite assim e, provavelmente, nunca tenha cogitado essa possibilidade. No entanto, posso garantir que não é brincadeira. É sério e espero que você aceite.
Neste singelo livro falo de um tema doloroso, eu sei. No entanto, tentei colocar o perfume da ternura, a fim de me fazer entender. Falei também da flor de lótus, que nasce no pântano e aparece pura e perfumada, mesmo em águas escuras. O que escrevi, talvez de uma forma tão poética, não diminui a seriedade do convite que faço a você. Em cada página que adentrar, deixe a sua emoção participar e tente visualizar o quadro em que,
Certamente, tenhamos vivido um dia.
Portanto, convido-o a ser como a flor de lótus, que nasce no pântano, exibindo beleza e força, e nas águas lodosas e sujas, desabrocha em flores brancas, imaculadas, uma perfeição da natureza. Usei essa flor como símbolo de quem se faz instrumento do amor, em qualquer lugar ou situação.
Então, vamos para o umbral comigo?
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PALAVRAS DO INCONSCIENTE
R$ 35,00Luzia Ferreira
1ª edição 2019
ISBN 978-85-8183-121-3
Brochura
120 páginas
Assunto: Poesia
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FUNDAMENTOS TELEOLÓGICOS
R$ 65,00Resenha
Sabe-se que a Bíblia Hebraica-Cristã é composta por dois testamentos representativos da criação divina, histórias humanas e preceitos oportunos com o objetivo maior de aperfeiçoar o homem criado à Imagem e Semelhança de Deus.
A prova consiste em que nossa espécie humana é a única que consegue raciocinar, interpretar textos, parábolas, metáforas e ainda participar como co-criador de coisas, projetos, fórmulas e pensamentos neste plano temporal, sob conotação real ou virtual.
Considerando que no Antigo Testamento (Tanakh) há 54 profecias pertinentes ao Senhor Jesus Cristo, conclui-se que o cristianismo também se constituiu como Religião Judaica, visto que os 12 apóstolos eram judeus e, dentre os 4 evangelistas só houve 2 exceções representadas por Lucas e Marcos, obviamente sob o propósito divino de levar as mensagens de Deus-Jesus às demais nações não israelitas.
Ao longo do livro o leitor se deparará com várias redundâncias que não foram evitadas pelo autor, sobretudo por se tratarem de temas interligados.
Ao lê-los faz-se necessário ter uma Bíblia ao lado para proporcionar melhor compreensão do contexto e, obviamente, auto-avaliar a própria opinião, visto que entendemos que ninguém, exceto Jesus Nazareno, deva se autoconsiderar como “dono da verdade”. Prova crível: Jesus disse: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim”. Essa expressão consta em João 14:6.
Cumpre-nos consignar nosso entendimento de que o Livre-Arbítrio de cada pessoa sempre deverá ser preservado, pois a autoconsciência é da responsabilidade pessoal de cada alma.
Enfim, o objetivo maior do autor, cristão, foi o de induzir o leitor na consulta dos itens bíblicos enunciados com o objetivo de reflexões e possível assimilação.
O autor acredita e tem esperança na salvação da alma e de se obter novas oportunidades pós-morte física, quer seja no Céu ou na futura Terra restaurada, consoante Apocalipse 21:2-4.
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O BOTA-ABAIXO
R$ 65,00Resenha
O romance “O Bota-Abaixo – Crônica de 1904”, do paraibano José Vieira (1880-1948), publicado em 1934 pela editora Selma, será o menos lido dos romances clássicos brasileiros.
O livro será uma verdadeira história do fim da Monarquia e começo convulsionado da República. No meio de Barões e Viscondes e ávidos capitalistas dispostos a tudo para ganhar dinheiro, traça um panorama amplo da vida carioca que engendrou o “bota-abaixo” (demolição em massa de prédios antigos do centro da cidade) e a revolta da vacina, último motim urbano do Rio, com suas graves consequências sociais. Trata-se de um romance urbano de tese e, ao mesmo tempo, de um documento literário da mais alta importância sobre a “negociata das demolições”.
Na trama, destaca-se o advogado Luiz Carlos Balsemão decidido a enriquecer por todos os meios, enquanto o Visconde do Serro Verde – seu sogro – retira-se para a Europa, não sem antes despedir-se da cidade, em cena significativa porque logo chegariam as picaretas da Prefeitura para cumprir sua função destruidora. Começava o “hino jubiloso das picaretas” (Bilac), desconsiderando que os casarões eram moradias para as pessoas pobres e que ficariam sem ter onde morar, indo, então, ocupar os morros – único espaço que lhes sobrou na geografia da cidade. Os fatos se concentram, especificamente, em novembro de 1904, em dias de “barricadas e incêndios, de sangueira e morticínio na capital”. (Da Nota Introdutória)
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A CIDADE ENTRE O DIREITO E A HISTÓRIA
R$ 112,00Resenha
Tratando do fenômeno urbano em perspectiva, este livro é composto por
duas partes bem marcadas. Na Primeira Parte – chamada A cidade no tempo – são reunidos cinco textos do autor, de diferentes propósitos e dimensões, que analisam temas urbanos sob a dupla perspectiva do direito e da história ou, mais especificamente, do Direito Urbanístico e da História urbana.
Na Segunda Parte – intitulada A cidade ao vivo – são reunidos, em dez capítulos, textos de diferentes autores brasileiros (com uma ou outra exceção) que tratam da cidade do final do século XIX até a década de 1930. São textos literários da passagem do século, escritos por escritores esquecidos mas que produziram observações importantes e muito significativas do tempo em que viveram.
Nesta segunda parte – que forma uma pequena antologia –, a atuação do autor limitou-se a fazer uma contextualização da obra de onde o trecho foi retirado e de seu criador, para que sejam avaliados os textos vibrantes que, ora ressuscitados, dormiam em livros velhos e esquecidos dos sebos e das grandes bibliotecas. O “ao vivo”, neste caso, refere-se ao momento em que os textos foram originalmente escritos e não ao tempo presente.
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LEGISLAÇÃO DE AEROLEVANTAMENTO E DRONES
R$ 75,00Resenha
A legislação sobre aerolevantamento e drones é de enorme atualidade e importância considerando a difusão das aeronaves remotamente pilotadas e sua facilidade de acesso. No Brasil, se a legislação sobre aerolevantamentos é antiga, iniciando-se em 1949, a legislação sobre drones – que também realizam aquela atividade de aerolevantamento – é recente e esparsa, provindo de fontes administrativas diversas. Não há lei formal a respeito. As normas foram editadas por diversas agências e órgãos do governo federal tendo por base o Código Brasileiro de Aeronáutica, que é de 1986, portanto anterior à ordem constitucional criada em 1988.
O propósito da presente publicação é reunir, em cinco capítulos, a legislação existente a respeito, acrescida de capítulo sobre os delitos – crimes e contravenções existentes – bem como, para comparação, alguma legislação estrangeira, de Portugal e da Espanha. Diferentemente do que ocorre no Brasil, nesses países já existem normas formais a respeito, o que também acontece na França. Aqui, ao contrário, há resoluções e portarias, normas infralegais, administrativas, técnicas, que não obedecem ao princípio da legalidade, não podendo criar direitos e obrigações de acordo com nosso sistema constitucional.
Assim, a pretensão é contribuir para o aprimoramento da regulamentação brasileira, considerando que o aerolevantamento, sobretudo quando realizado por meio de drones, pode invadir a esfera de direitos alheios e impactar seja a incolumidade pública, causando danos e lesões, seja a própria privacidade, devassando ilegalmente a vida privada para os mais variados fins. Em nome da prevenção, o Ministério da Defesa, a ANAC e o DECEA expediram normas a respeito, que precisam ser conhecidas por todos os que pretendam prestar o serviço ou mesmo usar o aparelho de forma recreativa.
