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Juros Compostos – A institucionalização do lucro excessivo
O autor, após uma profunda reflexão, com precisão, objetividade, simplicidade e clareza, analisa: algumas noções sobre juros e instituições financeiras; o alcance da súmula 297 do STJ; a MP nº 1.963-17/2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001; a capitalização de juros na cédula de crédito bancário; os juros compostos e os princípios contratuais; a Tabela Price e as súmulas 5 e 7 do STJ.
Trata-se, portanto, de obra voltada aos juros remuneratórios, à capitalização dos juros na forma composta e à questão da liberação, tendo por base os princípios disciplinadores dos contratos, principalmente o da boa-fé objetiva e o da função social do contrato, sem olvidar do instituto da lesão.
Maria Helena Diniz -
Garantia Hipotecária – em face dos Direitos do Consumidor
O presente trabalho analisa, sem contudo esgotar o tema, os aspectos mais importantes que envolvem a matéria, objetivando não só despertar o interesse jurídico dos cultores do direito, mas também auxiliar os consumidores a compreender e buscar a defesa de seus direitos, especialmente quando o imóvel que possuem é objeto de garantia hipotecária.
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Empresas Offshore – Doutrina, Prática e Legislação
O presente trabalho tem por objetivo explicar de forma prática o que são paraísos fiscais e empresas offshore.
Analise também a utilização do Uruguai como paraíso fiscal e as possibilidades oferecidas pela política de incentivos às empresas que operam nas Zonas Francas.
Finalmente, aborda de maneira prática a constituição de empresas offshore nas Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas, conhecidas como paraísos fiscais. -