Sinopse
1. Noções introdutórias
2. Direito Penal e política criminal
3. Direito Penal e orientações políticas
4. As codificações italianas
5. Os princípios fundamentais do Direito Penal vigente
6. O processo: fundamentos ideológicos e histórico-políticos
7. Os sujeitos do processo
8. Os atos processuais, as provas, as Medidas Cautelares
9. Dinâmica processual: indagações preliminares e ritos especiais
10. O debate e os epílogos sucessivos
Apêndice de atualização à sétima edição
1. Garantias de efetividade do Direito de Defesa
2. Indagações defensivas
3. Várias modificações legislativas
4. Lei de atuação do justo processo
5. Juiz de Paz
Características
1ª edição 2008
Formato 14 X 21 cm
336 páginas – brochura
ISBN 978-85-89919-56-2
