Autores:
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Gustavo Ribeiro Mendes
João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes
Marco Túlio Machado Borges Prata
1ª edição 2016
208 páginas
Brochura
Honraram-me os preclaros autores – Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, Gustavo Ribeiro Mendes, João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes e Marco Túlio Machado Borges Prata – com a grandiosa incumbência de tecer algumas observações a respeito desta obra, de incontáveis méritos.
Como é cediço, vencido o tempo de vigência da Lei n. 4.771/1965 (antigo Código Florestal), e agora sob os domínios da Lei Federal n. 12.651/2012, que instituiu o atual Código Florestal, veio a lume a Lei Estadual n. 20.922/2013 – que trata do Código Florestal Mineiro.
Como não poderia ser de modo diverso, em ambos os níveis – Federal e Estadual – a regulamentação normativa atendeu antigas reivindicações de determinados seguimentos da
sociedade; resolveu velhos dilemas, mas também inseriu na pauta discussões profundas a respeito da melhor leitura que se deve emprestar a determinados dispositivos.
Identificado o desafio, e tomados pela árdua e prazerosa tarefa de interpretar espécies normativas, os autores realizaram cuidadoso estudo do Código Florestal Mineiro – com
maestria e notável desenvoltura –, sem deixar de proceder ao necessário confronto com as regras Federais incidentes.
Merece destaque a metodologia utilizada, visto que a análise sequencial e meticulosa dos artigos permite acesso rápido a todas as informações buscadas.
Chama a atenção, ainda, a forma clara e objetiva com que apresentaram suas conclusões, com a utilização de linguagem simples e apropriada.
Trata-se de trabalho sério, elaborado por profissionais que militam na área e, portanto, desfrutam de conhecimentos teórico e prático.
Por tais razões, facilmente detectáveis com o simples compulsar deste primoroso trabalho, apraz-me apresentá-lo, com a certeza de que constitui imprescindível ferramenta a todos aqueles que buscarem conhecer e utilizar o Código Florestal Mineiro.
Renato Marcão
Autores:
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Gustavo Ribeiro Mendes
João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes
Marco Túlio Machado Borges Prata
1ª edição 2016
208 páginas
Brochura
Peso | 200 kg |
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Dimensões | 14 × 21 cm |
Autor | Carlos Eduardo do Nascimento |
Isbn | 978-85-8183-057-5 |
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