Estudos Contemporâneos de Direito Público – em homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha

Estudos Contemporâneos de Direito Público – em homenagem ao ministro Cesar Asfor Rocha

R$90,00

“Estudos Contemporâneos de Direito Público” aborda temas polêmicos,m atuais e palpitantes, seletivamente pinçados no cipoal de teorias e teses especulativas que atormentam até mesmo os intelectos mais serenos, propondo soluções constitucionalmente viáveis no intuito de contribuir para a sedimentação da cultura jurídica nacional.
Michel Temer

REF: 69 Categoria

Descrição

Sinopse

Capítulo 1 – A evolução do Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988 – Gilmar Ferreira Mender

Capítulo 2 – Aspectos jurídicos da Aquisição de Terras Rurais por Estrangeiros (Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas) – José Augusto Delgado

Capítulo 3 – Reflexões acerca da Lei n° 11.672/08/ – recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiçauma nova sistemáticaprocedimento e análise dos primeiros meses de aplicação – Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior

Capítulo 4 – O Direito Constitucional como filosofia prática no Direito e no Estado Contemporâneos – Paulo Ferreira da Cunha

Capítulo 5 – As liberdades públicas no âmbito da Comunicação Social – Suzana de Camargo Gomes

Capítulo 6 – Declaração Universal de Direitos Humanos: desafios e perspectivasFlávia Piovesan

Capítulo 7 – A garantia constitucional de publicidade no processo judicial à luz da Emenda Constitucional n° 45/2004. Um novo Princípio Constitucional do Processo – Carlos Alberto Garcete

Capítulo 8 – Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legaisMárcio Cammarosano

Capítulo 9 – Considerações sobre o conflito entre a Liberdade de Imprensa e a Inviolabilidade da HonraFlavio Saad Rerón

Capítulo 10 – A revisão judicial dos contratos de Crédito Bancário e a limitação da taxaSideni Soncini Pimentel

Capítulo 11 – Lacuna no Processo Civil – Ila Barbosa Bittencourt

Capítulo 12 – Responsabilidade Tributária: uma nova interpretação do Superior Tribunal de JustiçaJúlio Cesar Souza Rodrigues

Capítulo 13 – As três velocidades do moderno Processo Penal – Edilson Mougenot Bonfim

Capítulo 14 – A aplicabilidade das Leis n° 11.340/06 e 9.099/95 relativamente à suspensão condicional do processo, sob o prisma da Constituição Federal – Carlos Eduardo Contar

Capítulo 15 – Punibilidade como elemento na Teoria do Delito. Impressões atuais da Teoria do DelitoAntônio André David Medeiros

Capítulo 16 – Justiça restaurativa e Direito Penal Juvenil: uma perspectivaAbadio Baird e Letícia Campos Baird

Capítulo 17 – Notas para um ensaio sobre a carência de Legitimidade da Criminalização das Infrações TributáriasMArco Aurélio Borges de Paula

Capítulo 18 – Aspectos controvertidos acerca da Progressividade Fiscal do IPTU – Luis Fernando Simões Tolentino

Capitulo 19 – Princípios Constitucionais PenaisRuy Celso Barbosa Florence

Capitulo 20 – Seguranção Pública na Sociedade de Risco – Luis Alberto Safraider

Características

edição 2010

Formato 16 X 23 cm

456 páginasbrochura

ISBN  978-85-89919-78-4

Informação adicional

Peso 0.730 kg
Autor

ISBN

9788589919784