Descrição
Sinopse
Capítulo 1 – A evolução do Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988 – Gilmar Ferreira Mender
Capítulo 2 – Aspectos jurídicos da Aquisição de Terras Rurais por Estrangeiros (Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas) – José Augusto Delgado
Capítulo 3 – Reflexões acerca da Lei n° 11.672/08/ – recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça – uma nova sistemática – procedimento e análise dos primeiros meses de aplicação – Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior
Capítulo 4 – O Direito Constitucional como filosofia prática no Direito e no Estado Contemporâneos – Paulo Ferreira da Cunha
Capítulo 5 – As liberdades públicas no âmbito da Comunicação Social – Suzana de Camargo Gomes
Capítulo 6 – Declaração Universal de Direitos Humanos: desafios e perspectivas – Flávia Piovesan
Capítulo 7 – A garantia constitucional de publicidade no processo judicial à luz da Emenda Constitucional n° 45/2004. Um novo Princípio Constitucional do Processo – Carlos Alberto Garcete
Capítulo 8 – Aditamentos qualitativos e quantitativos dos contratos administrativos e os limites legais – Márcio Cammarosano
Capítulo 9 – Considerações sobre o conflito entre a Liberdade de Imprensa e a Inviolabilidade da Honra – Flavio Saad Rerón
Capítulo 10 – A revisão judicial dos contratos de Crédito Bancário e a limitação da taxa – Sideni Soncini Pimentel
Capítulo 11 – Lacuna no Processo Civil – Ila Barbosa Bittencourt
Capítulo 12 – Responsabilidade Tributária: uma nova interpretação do Superior Tribunal de Justiça – Júlio Cesar Souza Rodrigues
Capítulo 13 – As três velocidades do moderno Processo Penal – Edilson Mougenot Bonfim
Capítulo 14 – A aplicabilidade das Leis n° 11.340/06 e 9.099/95 relativamente à suspensão condicional do processo, sob o prisma da Constituição Federal – Carlos Eduardo Contar
Capítulo 15 – Punibilidade como elemento na Teoria do Delito. Impressões atuais da Teoria do Delito – Antônio André David Medeiros
Capítulo 16 – Justiça restaurativa e Direito Penal Juvenil: uma perspectiva – Abadio Baird e Letícia Campos Baird
Capítulo 17 – Notas para um ensaio sobre a carência de Legitimidade da Criminalização das Infrações Tributárias – MArco Aurélio Borges de Paula
Capítulo 18 – Aspectos controvertidos acerca da Progressividade Fiscal do IPTU – Luis Fernando Simões Tolentino
Capitulo 19 – Princípios Constitucionais Penais – Ruy Celso Barbosa Florence
Capitulo 20 – Seguranção Pública na Sociedade de Risco – Luis Alberto Safraider
Características
1ª edição 2010
Formato 16 X 23 cm
456 páginas – brochura
ISBN 978-85-89919-78-4
