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    MANDADO DE SEGURANÇA E RECURSOS POR PERITO

    1ª edição 2019

    Luiz Fernando de Mello
    Carlos Henrique Neves de Mello
    Cícero Ferreira da Silva
    Geovana Rodrigues Cardoso Muniz

    ISBN 978-85-7456-371-8

    Brochura

    256 páginas

    Formato: 16×23 cm.

    Peso: 450 gramas

    Editora LEUD

    R$ 92,00
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    CURSO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS

    Laudêmio, Taxa de Ocupação e Foro

    2ª edição – de acordo com as Leis ns. 13.139/2015 e 13.240/2015

    Os terrenos de marinha e seus acrescidos permanecem como uma incógnita para muitos profissionais do Direito.
    Ora tratam as receitas patrimoniais da União equivocadamente como tributos, aplicando o Código Tributário Nacional, ora confundem a enfiteuse particular, instituto de Direito Civil, com a enfiteuse administrativa, regida por legislação administrativa própria, inclusive equiparando imóveis em regime de ocupação com imóveis em regime de aforamento, quando não tratam outras espécies de bens públicos da União como terrenos de marinha. Nas transações imobiliárias há desinformação entre os interessados e a própria mídia sofre com a falta de informações sobre o assunto: basta acompanhar as notícias que chegam a tratar os terrenos de marinha como propriedade da “Marinha do Brasil”. Há, ainda, os que reclamam pelo suposto fato da antiga família real estar auferindo renda com os “impostos” cobrados.

    Nesse mar de desinformação, navegam os defensores que apresentam teses sobre a desnecessidade da manutenção dessa espécie de bem público. O objetivo desta obra não é apoiar ou deixar de apoiar a extinção dos terrenos de
    marinha; também não é provar que as demarcações feitas pela União carecem ou não de legitimidade. O objetivo precípuo do livro é elucidar o Instituto dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, trazendo subsídios para que os profissionais da área possam trabalhar com essa espécie de bem público, pois são milhares os imóveis de propriedade da União em nosso país, que carecem de regularização.

    R$ 92,00
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    RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO

    baixe o PDF de degustação:
    ResponsabilidadeCivilSindico_Degustacao

    1ª edição 2023
    ISBN 978-85-7456-433-3
    Brochura
    256 páginas

    O Autor

    Rodrigo Karpat é Advogado militante na área cível há mais de 15 anos, Dr. Rodrigo Karpat é sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados e referência em direito imobiliário e questões condominiais. Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

    Tem cursos complementares de Direito Imobiliário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito Imobiliário e Registral pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Foi membro da Comissão de Ética e Julgamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-SP) por seis anos, além de ser membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP. Integrante do Conselho de Ética e Credenciamento do Programa de Autorregula-mentação da Administração de Condomínios – PROAD. Também é Membro da Comissão de Condomínio (IBRADIM), palestrante pelo CRECI-SP, professor do curso de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário das Faculdades Cruzeiro do Sul (E AD), professor convidado da Faculdade Legale e professor do Curso de Síndico Profissional da Gabor RH; É colunista do site Síndico Net e do Jornal Folha do Síndico, além de apresentar os programas Vida em Condomínio da TV CRECI e Por Dentro dos Tribunais do Portal Universo Condomínio. Consultor e conteudista da ELETROMIDIA. Possui publicações em periódicos como Veja, Revista Direcional, Isto É, Revista em Condomínio, Jornal O Estado de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo, O Estado de Minas, Diário de Notícias, etc. e constantemente é convidado para opinar em meios como: Rede Globo, SBT, TV Bandeirantes, TV Record, Rádio CBN, UOL Notícias, Portal G1, R7, Portal IG TV, TV Cultura, etc.

    Sua vasta experiência o consolidou como referência em direito imobiliário e questões condominiais. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.

    R$ 90,00
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    HABITABILIDADE URBANA

    HabitabilidadeUrbana_Divulgacao

    Resenha

    Em uma sociedade moderna, marcada pela tecnologia, onde há facilidade ao acesso à informação e maior acessibilidade aos conhecimentos, à moradia e a cidade ainda se apresentam como um dos problemas sem soluções adequadas à qualidade de vida de seus habitantes: há carência de moradia e as cidades cada vez mais se apresentam como lugares inabitáveis, dado ao caos urbano, crescimento exponencial e riscos ambientais, entre outros. São duas vertentes que devem necessariamente ser conduzidas em uma única direção: por um lado, a cidade deve ser acolhedora, segura, ambientalmente tratada; por outro, a habitação deve respeitar as propostas das cidades e ser projetada visando condições mínimas de habitabilidade, de maneira que seja complementar às necessidades da qualidade de vida. Uma das formas de se obter a qualidade de vida é pela “habitabilidade urbana”, ou seja, as condições ambientais das cidades que influenciam na habitabilidade das moradias. Neste sentido, esta pesquisa tem por objetivo relacionar os requisitos de habitabilidade previstos na NBR 15.575 – Desempenho das Edificações Habitacionais – e a influência da ambiência urbana, referenciado pelos planos diretores, com o objetivo de verificar a eficiência destes instrumentos para melhoria da qualidade de vida, tendo como estudo de caso a cidade de Goiânia.

    R$ 90,00
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    Veículos Automotores

    R$ 90,00
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    RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO

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    ResponsabilidadeCivilSindico_Degustacao

    1ª edição 2023
    ISBN 978-85-7456-433-3
    Brochura
    256 páginas

    O Autor

    Rodrigo Karpat é Advogado militante na área cível há mais de 15 anos, Dr. Rodrigo Karpat é sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados e referência em direito imobiliário e questões condominiais. Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial no Conselho Federal da OAB. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

    Tem cursos complementares de Direito Imobiliário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito Imobiliário e Registral pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Foi membro da Comissão de Ética e Julgamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-SP) por seis anos, além de ser membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP. Integrante do Conselho de Ética e Credenciamento do Programa de Autorregula-mentação da Administração de Condomínios – PROAD. Também é Membro da Comissão de Condomínio (IBRADIM), palestrante pelo CRECI-SP, professor do curso de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário das Faculdades Cruzeiro do Sul (E AD), professor convidado da Faculdade Legale e professor do Curso de Síndico Profissional da Gabor RH; É colunista do site Síndico Net e do Jornal Folha do Síndico, além de apresentar os programas Vida em Condomínio da TV CRECI e Por Dentro dos Tribunais do Portal Universo Condomínio. Consultor e conteudista da ELETROMIDIA. Possui publicações em periódicos como Veja, Revista Direcional, Isto É, Revista em Condomínio, Jornal O Estado de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo, O Estado de Minas, Diário de Notícias, etc. e constantemente é convidado para opinar em meios como: Rede Globo, SBT, TV Bandeirantes, TV Record, Rádio CBN, UOL Notícias, Portal G1, R7, Portal IG TV, TV Cultura, etc.

    Sua vasta experiência o consolidou como referência em direito imobiliário e questões condominiais. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.

    R$ 90,00
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    HABITABILIDADE URBANA

    HabitabilidadeUrbana_Divulgacao

    Resenha

    Em uma sociedade moderna, marcada pela tecnologia, onde há facilidade ao acesso à informação e maior acessibilidade aos conhecimentos, à moradia e a cidade ainda se apresentam como um dos problemas sem soluções adequadas à qualidade de vida de seus habitantes: há carência de moradia e as cidades cada vez mais se apresentam como lugares inabitáveis, dado ao caos urbano, crescimento exponencial e riscos ambientais, entre outros. São duas vertentes que devem necessariamente ser conduzidas em uma única direção: por um lado, a cidade deve ser acolhedora, segura, ambientalmente tratada; por outro, a habitação deve respeitar as propostas das cidades e ser projetada visando condições mínimas de habitabilidade, de maneira que seja complementar às necessidades da qualidade de vida. Uma das formas de se obter a qualidade de vida é pela “habitabilidade urbana”, ou seja, as condições ambientais das cidades que influenciam na habitabilidade das moradias. Neste sentido, esta pesquisa tem por objetivo relacionar os requisitos de habitabilidade previstos na NBR 15.575 – Desempenho das Edificações Habitacionais – e a influência da ambiência urbana, referenciado pelos planos diretores, com o objetivo de verificar a eficiência destes instrumentos para melhoria da qualidade de vida, tendo como estudo de caso a cidade de Goiânia.

    R$ 90,00
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    MORAR EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO

    MorarCondominio_PDF_degustacao

     

    Resenha

    Corriqueiramente as obras literárias relacionadas com a área de condomínios objetivam a atender as necessidades daqueles que nela atuam profissionalmente, como síndicos e advogados.

    Essas obras, portanto, possuem uma linguagem mais técnica, cuja interpretação é complexa para os leigos no assunto, em especial os condôminos e moradores, gerando desinteresse no aprendizado.

    Morar em Condomínio Edilício é uma obra voltada para esse público, pois visa trazer conhecimento sobre os temas importantes relacionados aos condomínios edilícios de forma simples, possibilitando a qualquer pessoa interessada compreender os direitos e deveres atribuídos àqueles que participam desse ambiente.

    A obra traz em seu conteúdo comentários sobre a Lei 14.309/22, publicada em 03/2022, que regulamenta a participação em assembleia à distância, a assembléia permanente e o voto eletrônico.

    R$ 88,00
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    MORAR EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO

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    Resenha

    Corriqueiramente as obras literárias relacionadas com a área de condomínios objetivam a atender as necessidades daqueles que nela atuam profissionalmente, como síndicos e advogados.

    Essas obras, portanto, possuem uma linguagem mais técnica, cuja interpretação é complexa para os leigos no assunto, em especial os condôminos e moradores, gerando desinteresse no aprendizado.

    Morar em Condomínio Edilício é uma obra voltada para esse público, pois visa trazer conhecimento sobre os temas importantes relacionados aos condomínios edilícios de forma simples, possibilitando a qualquer pessoa interessada compreender os direitos e deveres atribuídos àqueles que participam desse ambiente.

    A obra traz em seu conteúdo comentários sobre a Lei 14.309/22, publicada em 03/2022, que regulamenta a participação em assembleia à distância, a assembléia permanente e o voto eletrônico.

    R$ 88,00
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    O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito

    Roberto Victor Pereira escreve instigante livro sobre o julgamento de Sócrates após breve análise do universo grego, sua história, evolução social, política e econômica das diversas cidades estados e dos diversos períodos (dos aqueus, jônios, eólios e dórios), centrado, fundamentalmente, nos universos espartano e ateniense, onde ocorre o julgamento.
    (…) (o livro) formula adequadas considerações sobre a aplicação do direito e as arbitrariedades que o ato de julgar pode propiciar, pois humano é errar, mas nem sempre o erro decorre da falha humana, mas da decidida intenção de errar, de ser injusto para desta injustiça se beneficiar.
    E isto ocorre em todos os períodos históricos e espaços geográficos. Não está o Brasil inume às arbitrariedades próprias de indevido uso do direito de julgar.
    Ives Gandra da Silva Martins

    R$ 88,00
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    AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

    AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
    Análise dos pressupostos do modelo

    clique no link abaixo para arquivo (PDF) degustação do livro:
    AvaliacaoImoveisUrbanos_degustacao

    1ª edição 2023

    Jefferson Luiz Alves Marinho
    ISBN 978-85-7456-429-6
    168 páginas
    Editora LEUD

    JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO. Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal do Ceará – UFC e mestre em Engenharia e Tecnologia Ambiental pela Universidad de León – Espanha. Advogado e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – RS. Doutorando em Química Biológica pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Especialista em Avaliações e Perícias de Engenharia (Faculdade Osvaldo Cruz-SP). Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho (Unileão-CE). Especialista em Administração de Empresas (URCA-CE). Pró-Reitor de Administração da Universidade Regional do Cariri – URCA. Presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Ceará – IBAPE-CE. Diretor do Instituto Tecnológico do Cariri – ITEC (2014 a 2019). Professor Adjunto da Universidade Regional do Cariri – URCA. Exerceu o cargo de Chefe do Departamento e coordenador do Curso de Tecnologia da Construção Civil – URCA em vários mandatos. Coordenador da pós-graduação lato sensu em Gerenciamento da Construção Civil – URCA. Coordenador do XIII CINPAR – International Conference on Building Pathology and Constructions Repair (2017). Diretor Técnico da ENGEAP – Avaliações e Perícias Ltda., prestando serviços em avaliações de imóveis, medições de obras, análise de projetos, vistorias de danos físicos para a CAIXA, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Fundação Habitacional do Exército, Poupex e de diversas empresas. Perito do juízo da Justiça Estadual e Federal em várias subseções do Ceará e de Pernambuco, palestrante e autor dos livros: Patologia das Edificações: Manifestações nas edificações e no Patrimônio Histórico (1ª edição em 2019 e 2ª edição em 2022) – Editora Leud; Manifestações Patológicas e Reabilitação de Estruturas – Editora Íthala (2018); Parceria Público-Privada e Resíduos da Construção Civil: Desafios Contemporâneos com enfoque na Solidariedade – Editora Íthala (2018); Gerenciamento da Construção Civil: Reflexões sobre Sustentabilidade, Planejamento e Controle de Obras – Editora Multideia (2017). Coautor do Livro Comportamento de Misturas Asfálticas com altas taxas de asfalto reciclado: um estudo sobre a viabilidade técnica. Editora: LivroRápido (2016); Coautor do Livro Diálogos Constitucionais sobre Demandas Sociais e Políticas Públicas – Editora Íthala (2017).

    R$ 85,00
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    PISCINAS EM CONCRETO ARMADO – Projeto, Execução e Manutenção

    baixe o arquivo de degustação do livro (PDF):
    PiscinasConcretoArmado_Degustacao

    1ª edição 2022

    Felipe Valverde

    Colaborador: Alexandre Tomazeli
    Prefácio: Ercio Thomaz

    ISBN 978-85-7456-425-8
    168 páginas
    Editora LEUD


    Resenha

    Com o intuito de se estabelecer um manual descritivo com todas as etapas construtivas referentes aos revestimentos internos das piscinas o livro PISCINAS EM CONCRETO ARMADO – Projeto, Execução e Manutenção apresenta de forma prática as diretrizes técnicas estabelecidas pelo autor na busca da excelência construtiva.

    Repleto de ilustrações, fotografias, detalhes construtivos e procedimentos técnicos, a obra foi criada baseada em três sólidos pilares. O estudo de casos reais de quadros patológicos, que se manifestam comumente nos revestimentos internos das piscinas, a vasta experiência do autor no desenvolvimento de projetos e laudos técnicos adquiridos durante sua vida profissional e o estudo dos trabalhos desenvolvidos nos anos 1980 e 1990 pelos engenheiros e professores Ragueb Chauki Banduk e Maria Aparecida de Azevedo Noronha.

    Além de todas as especificações e detalhes, o autor estabelece a conclusão do projeto de forma ética e valorosa, baseando-se respeitosamente nas normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), nas orientações dos fabricantes dos insumos e das argamassas e publicações notórias, reconhecidas no meio acadêmico e técnico.

    R$ 85,00
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    INTRODUÇÃO À ENGENHARIA LEGAL

    Miolo_IntroduçãoEngenharia_Divulg.

    O livro

    O eminente engenheiro Radegaz Nasser Júnior tem se destacado no cenário da perícia judicial e extrajudicial, e também, como professor da consagrada disciplina denominada Engenharia Legal.

    O livro que apresento traz como característica marcante a expertise técnica e laboral na arte de periciar. Em suas partes temos diversas abordagens diretas relacionadas aos conceitos usuais utilizados em direito e práticas periciais.

    A primeira parte, Introdução à Engenharia Legal (Apontamentos), trata de tópicos iniciais do direito processual aplicados à engenharia legal.

    A segunda parte, Introdução ao Processo Civil, apresenta noções conceituais relacionadas aos diversos tipos de ações judiciais, orientando o perito quanto ao processo, o curso da demanda, as obrigações profissionais e a responsabilidade técnica na elaboração de um trabalho pericial.

    A terceira parte, Exemplos de Petições, Laudo Pericial e Parecer Técnico, como antecipa seu título, exemplifica modos de elaborar petições a serem apresentadas ao Juízo, um Laudo Pericial e um Parecer Técnico, todos retratando a experiência vivida pelo profissional perito no dia a dia.

    A quarta parte, Considerações Finais, condensa ensinamentos da prática pericial enunciando algumas regras de ouro aprendidas com a experiência amealhada no longo percurso profissional do autor.

    Na certeza de que o leitor, ao entrar em contato com o conteúdo de cada uma das partes que compõem o livro, encontrará material denso, atual, criterioso e técnico na área de Engenharia Legal, convido todos a uma excelente leitura.

    Jonas Mattos
    Engenheiro Civil
    Membro do IBAPE/SP
    Membro do Instituto de Engenharia de São Paulo
    Professor Convidado na Universidade SECOVI/SP.

    R$ 85,00
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    AVALIAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E COMPLEXOS INDUSTRIAIS

    1ª edição 2019

    AGNALDO CALVI BENVENHO

    ISBN 978-85-7456-377-0

    Brochura

    232 páginas

    Formato: 16×23 cm.

    Peso: 350 gramas

    R$ 85,00
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    Sindicância e Processo Administrativo

    Doutrina- Prática – Jurisprudência

    Esta obra chega à décima primeira edição focada no mesmo objetivo da inicial: ensinar, com didática clara, como se faz uma sindicância e um processo administrativo disciplinar, com observância do rito sumário.

    Aos estudiosos menos versados no assunto, o volume expõe a aprendizagem básica ao desenvolvimento de cada tema, alertando sobre a prevalência da legislação local na condução dos trabalhos disciplinares.

    Aos profissionais da área, a obra oferece propostas resolutivas para afastar dificuldades que possam surgir durante a tarefa investigatória ou de apuração processual.

    Ante a presença cada vez maior do empregado público na Administração, esta tiragem aborda o assunto no aspecto disciplinar, enfocando normas, procedimentos, doutrina e jurisprudência relativos aos servidores admitidos no regime da CLT.

    Revista, atualizada e ampliada, Sindicânciae Processo Administrativo volta a público. Com o propósito de sempre: participar da sedimentação jurídica do direito administrativo disciplinar brasileiro.

    R$ 85,00