Direito Constitucional

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    Hermenêutica Constitucional

    R$ 44,00

    O juiz-legislador, a criação do Direito e o processo de efetivação dos Direito Fundamentais.

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    Liberdade de Expressão – Direito na Sociedade da Informação

    R$ 68,00

    A Sociedade da Informação aumenta o grau de complexidade da função comunicacional, transformando-a num dos mais poderosos intrumentos contemporâneos. O espaço físico e o tempo estão comprimidos, provocando constante colisão entre os limites da liberdade de expressão e os direitos da personalidade, especialmente em relação à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Nesse contexto, o mundo está interligado sistemicamente, em forma de rede, necessitando de ordenamento jurídico que seja rigoroso e flexível ao mesmo tempo, a fim de que os primados dos valores individuais do homem não sejam aniquilados, mas devidamente concebidos como bússula, norteadores de todos os valores. A livre expressão é essencial não apenas como “um meio” para o desenvolvimento humano, porém “como parte” dele, afinal, estado de direito e democracia pressupõem permeabilidade entre Sociedade e Estado.

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    Medidas Provisórias

    R$ 48,00
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    Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade

    R$ 44,00

    Como instrumento assegurador dos Direitos e Garantias Fundamentais e o conflito de valores no caso concreto.

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    Princípio do Promotor Natural

    R$ 30,00

    O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo “Parquet”, da sociedade e do próprio membro do Ministério Público.