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Liberdade de Expressão – Direito na Sociedade da Informação
A Sociedade da Informação aumenta o grau de complexidade da função comunicacional, transformando-a num dos mais poderosos intrumentos contemporâneos. O espaço físico e o tempo estão comprimidos, provocando constante colisão entre os limites da liberdade de expressão e os direitos da personalidade, especialmente em relação à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. Nesse contexto, o mundo está interligado sistemicamente, em forma de rede, necessitando de ordenamento jurídico que seja rigoroso e flexível ao mesmo tempo, a fim de que os primados dos valores individuais do homem não sejam aniquilados, mas devidamente concebidos como bússula, norteadores de todos os valores. A livre expressão é essencial não apenas como “um meio” para o desenvolvimento humano, porém “como parte” dele, afinal, estado de direito e democracia pressupõem permeabilidade entre Sociedade e Estado.
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Princípio da Proporcionalidade ou da Razoabilidade
Como instrumento assegurador dos Direitos e Garantias Fundamentais e o conflito de valores no caso concreto.