DireitoFamilias_vol4_Divulgacao

A presente obra chega ao seu 4º volume renovando e reafirmando o seu desiderato de buscar contribuir para o delineamento e a construção dos institutos e entidades afetos ao Direito das Famílias, à luz, notadamente, do pluralismo familiar, do valor da afetividade e da evolução biológica, tecnológica e social pela qual passa a nossa sociedade.

Com efeito, tendo por ponto de partida o ano de 2013, em que publicamos o 1º volume desta obra, constatamos que o Direito das Famílias sofreu inúmeras e significativas alterações nos âmbitos doutrinário, normativo e jurisprudencial, destacando-se, a título exemplificativo: o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que promoveu significativas alterações no regime das incapacidades e, consequentemente, nos institutos da tutela e da curatela, além de disciplinar a possibilidade de tomada de decisão apoiada; a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), que, dentre as suas inovações, trouxe capítulo específico para tratar