O Arquiteto e a Lei – Elementos de Direito da Arquitetura

O Arquiteto e a Lei – Elementos de Direito da Arquitetura

R$110,00

edição 2017

ISBN 978-85-8183-092-6

Os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo devem ter disciplina específica acerca da regulamentação profissional. Desde Vitrúvio se sabe que o arquiteto precisa
conhecer as regras de Direito para prevenir demandas judiciais. O autor – professor de Direito Urbanístico na graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/Unesp) – reuniu na presente obra diversos textos que recobrem os temas principais das relações entre Direito e
Arquitetura, especialmente os direitos intelectuais, os controles e as responsabilidades profissionais, os vícios projetuais e suas consequências jurídicas, dentre outros. Cumpre ressaltar que a presente edição foi totalmente
revista e ampliada, com a inclusão de capítulos inéditos, fruto de contínua atividade docente e de pesquisa.

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Descrição

Sumário

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Introdução – Mapeando os “direitos da cidade” . . . . . . . . . .. 19
1. Em torno do Palácio Capanema – Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
2. Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico .  85
3. A vinculação do profissional com a obra de Arquitetura . 115
4. Controles públicos da atividade profissional do arquiteto . .. . . 149
5. Os direitos intelectuais do arquiteto . . . . . . . . . . . . .. .. . . 185
6. Estrutura obrigacional do contrato de prestação de serviço
de Arquitetura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  . .. . . 219
7. Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas .. . . . 249
8. Aspectos jurídicos do desabamento . . . . . . . . . . . . . . . . . 293
9. Legislação arquitetônica estrangeira . . . . . . . . . . . . . .  . . 327
10. O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros . . . . . 373
Bibliografia analítica do Direito da Arquitetura . . . . . .. . . . 433
Apêndice – Poderá o coordenador da graduação em Arquitetura não ser arquiteto? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ……… 441

Características

Formato 14 x 21 cm

448 páginasbrochura

Informação adicional

Peso 0.500 kg
Autor

ISBN

978-85-8183-092-6