Leandro Vanderlei Nascimento Flôres

Leandro Vanderlei Nascimento Flôres

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Maria – RS.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – RS.

Primeiro colocado no Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente do Ministério Público da União, no ano de 1999, na área de concentração de Engenharia Civil para vaga em Porto Alegre – RS. No mesmo ano foi nomeado para trabalhar na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, local em que até hoje atua como Analista de Engenharia Civil.

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    Por :Leandro Vanderlei Nascimento Flôres

    Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais

    R$ 105,00

    Prefácio
    O ano de 2013 é um ano marcante para o Sindicato dos Arquitetos no Estado
    do Rio Grande do Sul, SAERGS. A entidade sindical completa 40 anos de
    existência. E dentre as diversas ações que comemoram essa data, o apoio a este
    livro é uma das mais importantes.
    O tema do Direito Autoral em Arquitetura e Urbanismo, desde a Lei
    5.194/66 – que regulamenta o Sistema CONFEA-CREA -, não é facilmente
    inteligível tanto para os pro&ssionais quanto para os seus contratantes. A Lei
    9.610/98 que trata especi&camente do tema e a Lei 12.378/2010, que criou o
    Conselho de Arquitetura e Urbanismo, CAU, e separou a Arquitetura e Urbanismo
    do âmbito do sistema CONFEA/CREA, não são de domínio da maioria
    dos pro&ssionais brasileiros.
    Consideramos que esta segunda edição do livro que agora, com o apoio do
    Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul, o advogado Leandro
    Flores traz a público é um marco para nossa pro&ssão. Cada dia mais o Arquiteto
    e Urbanista não pode limitar-se a entender única e exclusivamente de sua
    prancheta ou da legislação edilícia. Deve ampliar o seu conhecimento sobre a
    legislação para não colocar-se em situações embaraçosas na vida pro&ssional.
    Esta obra destina-se a orientar, a esclarecer e a dar a conhecer a legislação
    atinente ao Direito Autoral. A escassez de material de referência é o que faz
    deste livro algo tão importante, e denota a coragem empreendida por seu autor
    por enfrentar tema tão espinhoso.
    De maneira clara e didática o autor traz o debate à tona e apresenta aos
    pro&ssionais de Arquitetura e Urbanismo uma obra de consulta extremamente
    importante. Os capítulos trazem conceitos fundamentais que você poderá
    acompanhar a partir da leitura deste livro.
    8 „ Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais
    DIRETORIA – Gestão 2011/2013
    Presidente – Arq. e Urb. Cicero Alvarez
    Vice-Presidente – Arq. e Urb. Oritz Adriano Adams de Campos
    Primeiro Diretor Secretário – Arq. e Urb. Bruno César Euphrasio de
    Mello
    Segundo Diretor Secretário – Arq. e Urb. Nelson Moraes da Silva Rosa
    Diretora Primeira Tesoureira – Arq. e Urb. Lúcia Maria Banhos Fasoli
    Diretora Segunda Tesoureira – Arq. e Urb. Maria Anunciada Marques
    Sessegolo
    Diretores Suplentes – Arq. e Urb. Ednezer Rodrigues Flores; Arq. e Urb.
    Valdir Lara de Andrade Jr.; Arq. e Urb. Núbia Margot Menezes Jardim;
    Arq. e Urb. Bruno dos Santos Cerezer; Arq. e Urb. Julio Ariel Guigou
    Norro; Diretor licenciado – Arq. e Urb. Cristiano Viegas Centeno
    Conselho Fiscal – Arq. e Urb. Cyrillo Severo Crestani; Arq. e Urb. Nestor
    Torelly Martins; Arq. e Urb. José Carlos Pereira da Rosa
    Conselheiro suplente – Arq. e Urb. Arnaldo Knijnik
    Desta forma, convidamos os pro&ssionais a lerem com atenção esta importante
    obra, material básico que pode ser aproveitado não só por pro&ssionais
    com anos de mercado, mas também nas universidades, onde estão se formando
    a nova geração de Arquitetos e Urbanistas Brasileiros.
    Boa leitura.
    Cicero Alvarez (Presidente do SAERGS) e Bruno Cesar Euphrasio
    de Mello (Primeiro Diretor Secretário do SAERGS)