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    CONVITE AO DIREITO URBANÍSTICO E AO DIREITO FUNDIÁRIO

    ConviteDireitoUrbanistico_Degustacao

    1ª edição 2021

    José Roberto Fernandes Castilho

    ISBN 978-85-8183-134-3

    Brochura

    424 páginas

    Formato: 16×23 cm.

    Editora Pillares

     

    José Roberto Fernandes Castilho é professor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp, em Presidente Prudente, onde leciona nas graduações em Arquitetura e Urbanismo (Direito Urbanístico e Direito da Arquitetura) e Engenharia Cartográfica e de Agrimensura (Direito Fundiário). É bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. É procurador do Estado de São Paulo, aposentado, e autor de diversos artigos em revistas especializadas e diversos livros, todos publicados pela Editora Pillares.

    R$ 125,00
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    Legislação Urbanística Básica

    José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor-doutor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista. Nesse campus faz pesquisa e ministra aulas nas graduações em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Cartográfica e Ciência da Computação. Tem diversos livros publicados por esta editora, sendo o mais recente, publicado em 2017, a 3ª ed., revista e ampliada, de “O arquiteto e a lei – Elementos de direito da arquitetura”.

    Marcelo Tadeu Mancini é arquiteto-urbanista graduado pela FCT/Unesp. Mestre em Engenharia de Transportes pela Escola de Engenharia de São Carlos – USP. Atuando no Rio de Janeiro, coordena a área de planejamento da mobilidade do sistema de ônibus e BRT e ministra cursos e palestras na área de mobilidade, urbanismo e transportes por todo o Brasil.

     

    A legislação urbanística é ferramenta essencial a arquitetos, engenheiros e demais profissionais que trabalham com Urbanismo, inclusive advogados. Esta coletânea surgiu da necessidade de disponibilizar um material didático e de fácil acesso às principais leis utilizadas no estudo e no dia a dia de profissionais que lidam com o desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Na presente edição, este livro, lançado em 2008, foi atualizado e expandido e reúne, em seis capítulos, temas como parcelamento do solo, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento básico, dentre outros. Os capítulos são compostos por leis com redação original e as modificações posteriores e comentários dos autores que facilitam a compreensão dos temas abordados.

    Legislação Urbanística Básica – terceira edição – é um manual prático para estudantes e profissionais, de consulta das mais importantes leis que orientam a prática projetual nas cidades brasileiras.

    R$ 110,00
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    A CIDADE ENTRE O DIREITO E A HISTÓRIA

    Resenha

    Tratando do fenômeno urbano em perspectiva, este livro é composto por

    duas partes bem marcadas. Na Primeira Parte – chamada A cidade no tempo – são reunidos cinco textos do autor, de diferentes propósitos e dimensões, que analisam temas urbanos sob a dupla perspectiva do direito e da história ou, mais especificamente, do Direito Urbanístico e da História urbana.

    Na Segunda Parte – intitulada A cidade ao vivo – são reunidos, em dez capítulos, textos de diferentes autores brasileiros (com uma ou outra exceção) que tratam da cidade do final do século XIX até a década de 1930. São textos literários da passagem do século, escritos por escritores esquecidos mas que produziram observações importantes e muito significativas do tempo em que viveram.

    Nesta segunda parte – que forma uma pequena antologia –, a atuação do autor limitou-se a fazer uma contextualização da obra de onde o trecho foi retirado e de seu criador, para que sejam avaliados os textos vibrantes que, ora ressuscitados, dormiam em livros velhos e esquecidos dos sebos e das grandes bibliotecas. O “ao vivo”, neste caso, refere-se ao momento em que os textos foram originalmente escritos e não ao tempo presente.

    R$ 98,00
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    DIREITO URBANÍSTICO/DIREITO DA ARQUITETURA

    José Roberto Fernandes Castilho é bacharel, mestre e doutor em Direito pela USP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Professor-doutor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, em Presidente Prudente.

    Resenha

    O arquiteto e urbanista não deve só conceber e elaborar projetos e planos como também aprová-los perante as autoridades públicas para que sejam realizadas, concretamente, as diretrizes urbanísticas estabelecidas no plano diretor e nas normas dele decorrentes. Afinal, toda intervenção no espaço urbano precisa estar em harmonia com o entorno, dado o princípio constitucional da função social da propriedade. Como diz a famosa lei francesa sobre arquitetura, de 1977, “A arquitetura é uma expressão da cultura. A criação arquitetônica, a qualidade das construções, sua inserção harmoniosa no meio ambiente, o respeito pelas paisagens naturais ou urbanas assim como pelo patrimônio histórico são de interesse público. As autoridades competentes para outorgar a permissão de construir [nossa licença edilícia] bem como as autorizações para lotear, devem assegurar, na análise dos pedidos, o respeito a este interesse”.

    Assim, o presente livro reúne textos de Direito Urbanístico e de Direito da Arquitetura (disciplinas afins) voltados, mais especificamente, para arquitetos e urbanistas, uma vez que foram desenvolvidos a partir de aulas e artigos sobre aqueles temas, destinados aos estudantes e aos arquitetos, agentes da edificação. O projeto deve se ajustar às normas técnicas e jurídicas – e daí a importância do tema. Se a Arquitetura é uma arte, os arquitetos – desde o final do século XIX – são profissionais liberais como os outros. Em decorrência, as restrições jurídicas incidentes sobre o lote ou a glebas devem ser consideradas em cada caso sob pena de o projeto não ganhar aprovação e, portanto, não poder ser executado, gerando responsabilidades.

    Como declara a lei espanhola sobre ordenação da edificação, de 1999, “o projetista é o agente que, por encargo do promotor e com sujeição à normativa técnica e urbanística correspondente, elabora o projeto”. Veja-se, pois, que o arquiteto não é livre para projetar o que entenda: as normas urbanísticas são de ordem pública.

    Depois de delimitar os temas na introdução, o livro está organizado em quatro capítulos. O primeiro trata de assuntos relacionados ao Direito Urbanístico (que enfoca os vínculos do lote com a cidade), o segundo do Direito da Arquitetura (tratando de aspectos relacionados à profissão de Arquiteto, notadamente os crimes de Arquitetura e Urbanismo), o terceiro veicula e comenta decisões jurisprudenciais recentes a respeito dos dois temas anteriores e, por fim, o livro ainda apresenta, no último capítulo, textos que tratam da história urbana, embora com fundo jurídico. É o caso, por exemplo, do texto referente ao pioneiro zoneamento arquitetônico de Ouro Preto, fixado por decreto municipal em 1931.

    O livro decorre das atividades docentes do autor, professor de Direito Urbanístico e, eventualmente, de Direito da Arquitetura na graduação em Arquitetura e Urbanismo da FCT/Unesp, desde 2003, quando o curso foi criado. Integra a linha de pesquisa científica que desenvolve desde então e que já gerou as seguintes obras: Disciplina urbanística da propriedade – o lote e seu destino, 3ª ed., de 2010; O arquiteto e a lei – elementos de Direito da Arquitetura, 3ª ed., 2017; Legislação urbanística básica – coletânea de legislação de Direito Urbanístico (organizado com Marcelo Mancini), 3ª ed., 2018; Legislação profissional da Arquitetura, 2ª ed., de 2019; e A cidade entre o Direito e a História – pequena antologia de história urbana, também de 2019, com a qual o presente livro dialoga.

    À parte tais títulos, o autor ainda organizou as reedições dos saborosos contos e crônicas de Paul de Kock reunidos em A grande cidade – um retrato da cidade de Paris no começo do século XIX (2015) e de um clássico esquecido da literatura brasileira: O Bota-Abaixo (crônica de 1904), de José Vieira, cuja única edição é de 1934. Todos os livros foram publicados pela Editora Pillares.

    R$ 95,00
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    LOTEAMENTO JARDIM DO LESTE

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    DTP_LoteamentoJardimLeste-Divulg


    um caso de embate entre o “legal” e o “ilegal” na periferia da cidade de São Paulo

    1ª edição 2024
    Yuri Valério de Sousa
    ISBN 978-85-8183-152-7
    Brochura
    160 páginas
    Formato: 14×21 cm.
    Editora Pillares


    YURI VALÉRIO DE SOUSA
    . Nasceu na cidade de São Paulo em 1972, morando quase toda a vida no bairro da Bela Vista. Fez quase todo o primário e o ginásio na Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho e o colegial na Escola Estadual Caetano de Campos, na Praça Roosevelt. É formado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Belas Artes em 1996 e em Geografia pela Universidade de São Paulo em 2016. É arquiteto concursado pela Prefeitura de São Paulo, onde atualmente trabalha na Divisão de Parcelamento do Solo na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

    R$ 79,00
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    A COTIA DAS DUAS CAPELAS

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    1ª edição 2022
    Mario Savioli
    ISBN 978-85-8183-142-8
    Brochura
    240 páginas


    MARIO SAVIOLI
    . Filho de família cotiana, nasceu em 30 de agosto de 1949 em São Paulo, Capital e é morador de Cotia desde então. Em 1975 formou-se pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Mackenzie. Trabalhou junto à arquitetos proeminentes da escola paulista de arquitetura como Vilanova Artigas, Fabio Penteado, Paulo Mendes da Rocha, Giselda Visconti e Djalma Cintra de Andrade. Ocupou cargos relevantes na administração municipal na área de planejamento urbano e obras nos municípios de Cotia e Itapecerica da Serra. Em 2006 tornou-se mestre em arquitetura e urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. No ano seguinte de 2007 publicou o livro “A Cidade e a Estrada”, citado como referência na maioria dos trabalhos de pesquisa sobre a região metropolitana oeste de São Paulo, sobre Cotia e sobre a rodovia Raposo Tavares. O livro foi agraciado com o 30º premio CLIO pela Academia Paulistana da História. É apreciador e estudioso do poeta cotiano Baptista Cepellos, morto em 1915 em Cantagalo no Rio de Janeiro.

    Desde 1991 atua em seu escritório de arquitetura e planejamento urbano na região de Cotia e demais  municípios metropolitanos da sub-região oeste de São Paulo.

    R$ 65,00