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A Genética na Prova Penal
R$ 24,00A genética surgiu para designar o estudo da hereditariedade e da variação dos seres vivos. Apesar de revelar pesquisas milenares, é um produto do século XX, quando foi possível a correspondência entre dados da teoria de Mendel e os experimentos voltados para a divisão celular. Nos últimos anos houve significativo aperfeiçoamento das técnicas para mapear e sequenciar o genoma humano, facilitando assim a tipagem do DNA para identificação de pessoas. A ciência forense evoluiu junto com a genética para melhorar os fundamentos da prova penal, prestando relevantes serviços à modernidade. Os avanços da ciência no mundo dos genes e a necessidade de modernizar cada vez mais os instrumentos de prova na área penal exigem dos operadores de direito estudos que proporcionem trabalhos científicos mais amplos e produtivos.
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Legislação Penal Especial
R$ 48,00O presente trabalho possui indiscutível valor, não só para os discípulos que começam os primeiros passos no estudo do Direito Penal, na medida em que a obra se desenvolve com extraordinária didática, mas também para os profissionais e operadores de Direito Repressivo, uma vez que contém sólidos e profundos pensamentos e reflexões sobre os temas abordados.
Assim, o autor discorre com maestria sobre os crimes de entorpecente, envolvendo análise acerca da Nova Lei de Tóxicos, coroando a obra com estudo de casos.
São ainda objeto de consideração, os crimes hediondos, de trânsito, as contravenções penais, os delitos contra o consumidor e os ambientais, além daqueles que são cometidos contra a criança e o adolescente.
Luiz Afonso J. Sangirardi -
O Problema da Pena
R$ 18,00O AUTOR
Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma (1947-1949). Em 1924, juntamente com Giuseppe Chiovenda, fundou e dirigiu a Rivista di Diritto Processuale Civile (Revista de Direito Processual Civil). Principal inspirador do Código de Processo Civil italiano de 1940, mestre do direito substantivo civil e penal, foi também advogado famoso e grande jurista. Foi com Giuseppe Capograssi um dos fundadores da União de Juristas Católicos Italianos. De sentimentos monárquicos, foi no pós-guerra figura de destaque da União Monárquica Italiana.
Os seus estudos abrangeram variadas áreas do saber jurídico. Em 1975, foi fundada em Udine a Fundação Forense Francesco Carnelutti, constituída pelos Conselhos das Ordens de Udine, Trieste, Gorizia e Tolmezzo, com o objetivo de apoiar o crescimento da cultura forense e judicial e de fornecer aos advogados um serviço de atualização nas várias áreas forenses e da atividade jurídica.
Foi também criador da teoria da lide como centro do sistema processual, proposta metodológica que deixa em plano secundário o estudo da ação e das suas condições, que ocupam a posição central nos institutos processuais descritos pelos estudiosos de seu tempo. Carnelutti chegou a renunciar o conceito de interesse de agir como condição da ação.A OBRA
Nesta redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Il Problema della Pena, traduzindo para o nosso vernáculo: O Problema da Pena. O li¬vro foi publicado e estreou para o afã dos estu¬diosos da ciência jurídica no ano de 1945.
Nesta obra, Carnelutti já inicia alertan¬do sobre a necessidade de um estudo mais dissecado da pena como sanção: “Sabemos hoje muitas coisas em relação ao delito; mas muitas menos em relação à pena; e o pouco que se sabe dela é mais do lado do corpo que do lado do espírito. É hora de procurar reagir contra esse abandono”.
A obra “O Problema da Pena” traz essas e outras lições e nos ensina de forma peremp¬tória que a pena como objetivo de desenvol¬vimento de uma sociedade não comporta que da “vida de um homem nenhum outro, qual¬quer que seja a sua autoridade e qualquer que seja a sua razão, [tem o direito de] dispor sem usurpar o poder de Deus”. -
OS DELITOS DE ACUMULAÇÃO NO DIREITO PENAL AMBIENTAL
R$ 125,00“Trata-se de um trabalho de elevada qualidade técnica, sem, todavia, qualquer hermetismo; de destacado rigor, sem, todavia, perder-se em detalhes desnecessários.
É, sem dúvida, uma obra que surge com a clara pretensão – e mérito – de se tornar referência incontornável a todos aqueles que se ocupam dos caminhos, tantas vezes labirínticos, do direito penal ambiental”.Trecho do prefácio do Professor Doutor Fabio Roberto D’Avila
Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul (PUC-RS) -
Solução final do Serial Killer no Positivismo de Hans Kelsen
R$ 29,00Edição trilíngue. Tradução de Camilo Mercado para o espanhol. Tradução de Cássia Penteado para o inglês.
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Teoria da Imputação Objetiva
R$ 42,00A presente obra. “Teoria da Imputação Objetiva – sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro”, é um assunto não apenas atual, mas de necessário estudo e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre professor Ruy Celso Barbosa Florence. Com brilhantismo, apresentou tese na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obtendo o título de Doutor em Direito Penal, por seu trabalho e mérito. Honrado, integrei e presidi a banca examinadora.
O trabalho apresenta caráter científico, inovando no estudo da imputação objetiva, com posições relevantes e atuais que diferenciam sua pesquisa das demais.
Assim, demonstrando preocupação sistemática, vale-se de bibliografia idônea, trazendo subsídios da doutrina estrangeira e extrai conclusões que são oportunas e realistas.Marco Antonio Marques da Silva
