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Discriminação de Terras Devolutas
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O CONTRATO DE PASTOREIO PECUÁRIO – Teoria e Prática
O autor
Roberto Bastos Fagundes Ghigino, natural de Uruguaiana/RS, advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, atualmente licenciado para exercer o cargo de Assessor junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao agronegócio, junto à Universidade Paulista em parceria com o Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Pós-Graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. Membro convidado da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS. Membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Colaborador dos Portais DireitoAgrário.com e DireitoAmbiental.com.
Resenha
Quando se fala em setor agropecuário, verifica-se ser uma área que movimenta a economia do país e, a cada ano, assiste-se a um crescimento do setor. Crescimento este motivado pelas novas tecnologias que auxiliam o produtor dentro e fora do campo.
Em que pese a elevada cifra do agronegócio brasileiro, o estudo do Direito Agrário ainda tem lacunas que merecem ser preenchidas com pesquisas e estudos que discutam as especificidades das Leis que envolvem a pecuária e a agricultura brasileiras.
À vista disso, este livro aborda o contrato de pastoreio pecuário e, ainda, as modalidades possíveis para esse contrato. De forma não exaustiva e muito didática, o conteúdo do livro oferece a possibilidade de esclarecer determinados pontos a respeito do contrato de pastoreio pecuário.
O Autor ContratoPastoreio_Divulgacao
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O CONTRATO DE PASTOREIO PECUÁRIO – Teoria e Prática
O autor
Roberto Bastos Fagundes Ghigino, natural de Uruguaiana/RS, advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, atualmente licenciado para exercer o cargo de Assessor junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Pós-Graduado em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao agronegócio, junto à Universidade Paulista em parceria com o Instituto Universal de Marketing em Agribusiness – I-UMA. Pós-Graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. Membro convidado da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS. Membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Colaborador dos Portais DireitoAgrário.com e DireitoAmbiental.com.
Resenha
Quando se fala em setor agropecuário, verifica-se ser uma área que movimenta a economia do país e, a cada ano, assiste-se a um crescimento do setor. Crescimento este motivado pelas novas tecnologias que auxiliam o produtor dentro e fora do campo.
Em que pese a elevada cifra do agronegócio brasileiro, o estudo do Direito Agrário ainda tem lacunas que merecem ser preenchidas com pesquisas e estudos que discutam as especificidades das Leis que envolvem a pecuária e a agricultura brasileiras.
À vista disso, este livro aborda o contrato de pastoreio pecuário e, ainda, as modalidades possíveis para esse contrato. De forma não exaustiva e muito didática, o conteúdo do livro oferece a possibilidade de esclarecer determinados pontos a respeito do contrato de pastoreio pecuário.
O Autor ContratoPastoreio_Divulgacao
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Reforma Agrária e ITR
• Conceitos de Imóvel Rural e Urbano para ITR/ IPTU/ Reforma Agrária
• Antinomia entre os Direitos Constitucional, Agrário e Tributário
• Convênio da RFB e Prefeituras para Arrecadar
• Leg islação Infraconstitucional