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A CIDADE ENTRE O DIREITO E A HISTÓRIA
R$ 98,00Resenha
Tratando do fenômeno urbano em perspectiva, este livro é composto por
duas partes bem marcadas. Na Primeira Parte – chamada A cidade no tempo – são reunidos cinco textos do autor, de diferentes propósitos e dimensões, que analisam temas urbanos sob a dupla perspectiva do direito e da história ou, mais especificamente, do Direito Urbanístico e da História urbana.
Na Segunda Parte – intitulada A cidade ao vivo – são reunidos, em dez capítulos, textos de diferentes autores brasileiros (com uma ou outra exceção) que tratam da cidade do final do século XIX até a década de 1930. São textos literários da passagem do século, escritos por escritores esquecidos mas que produziram observações importantes e muito significativas do tempo em que viveram.
Nesta segunda parte – que forma uma pequena antologia –, a atuação do autor limitou-se a fazer uma contextualização da obra de onde o trecho foi retirado e de seu criador, para que sejam avaliados os textos vibrantes que, ora ressuscitados, dormiam em livros velhos e esquecidos dos sebos e das grandes bibliotecas. O “ao vivo”, neste caso, refere-se ao momento em que os textos foram originalmente escritos e não ao tempo presente.
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O BOTA-ABAIXO
R$ 54,00Resenha
O romance “O Bota-Abaixo – Crônica de 1904”, do paraibano José Vieira (1880-1948), publicado em 1934 pela editora Selma, será o menos lido dos romances clássicos brasileiros.
O livro será uma verdadeira história do fim da Monarquia e começo convulsionado da República. No meio de Barões e Viscondes e ávidos capitalistas dispostos a tudo para ganhar dinheiro, traça um panorama amplo da vida carioca que engendrou o “bota-abaixo” (demolição em massa de prédios antigos do centro da cidade) e a revolta da vacina, último motim urbano do Rio, com suas graves consequências sociais. Trata-se de um romance urbano de tese e, ao mesmo tempo, de um documento literário da mais alta importância sobre a “negociata das demolições”.
Na trama, destaca-se o advogado Luiz Carlos Balsemão decidido a enriquecer por todos os meios, enquanto o Visconde do Serro Verde – seu sogro – retira-se para a Europa, não sem antes despedir-se da cidade, em cena significativa porque logo chegariam as picaretas da Prefeitura para cumprir sua função destruidora. Começava o “hino jubiloso das picaretas” (Bilac), desconsiderando que os casarões eram moradias para as pessoas pobres e que ficariam sem ter onde morar, indo, então, ocupar os morros – único espaço que lhes sobrou na geografia da cidade. Os fatos se concentram, especificamente, em novembro de 1904, em dias de “barricadas e incêndios, de sangueira e morticínio na capital”. (Da Nota Introdutória)
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O Príncipe
R$ 24,00O AUTOR
Maquiavel, cujo nome completo e correto é Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença (Itália), no dia 3 de maio de 1469, filho de Bernardo e de Barto¬lomeadi Stefano Nelli, e faleceu no dia 22 de março de 1527, na pobreza em que havia nascido. O nome “Mal chiavelli” (pregos ruins) vinha de Montespérto¬li, onde viveram seus antepassados, os quais em 1393 tinham herdado os direitos supérstites das antigas propriedades dos Machiavelli, que no decorrer dos séculos, vinham diminuindo, por causa das guerras e com as sucessivas vendas, para a sobrevivência. Cer¬tamente, desde o século XIII, a Machiavellorum familia era nomeada em Florença, entre os que se filiaram ao partido guelfo: sem dúvida, no decorrer de dois séculos, tinha dado à república muitos gonfaloneiros (porta-bandeira) e priores. Todavia ao nome ilustre não se pode dizer que correspondesse plenamente à condição econômica. Numa carta a Francesco Vet¬tori, escrevia: “Nasci pobre e aprendi antes a passar necessidade do que usufruir da abundância”.
A OBRA
O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de um dos tratados políticos mais fundamentais elaborados pelo pensamento humano, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã: descreve as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado.
Maquiavel deixa de lado o tema da República que será mais bem discutido nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Em vista da situação política italiana no período renascentista, existem teorias de que o escritor, tido como republicano, tenha apontado o principado como solução intermediária para unificar a Itália, após o que seria possível a forma republicana.
O tratado político possui 26 capítulos, além de uma dedicatória a Lourenço II de Médici (1492–1519), Duque de Urbino. Mediante conselhos, sugestões e ponderações realizadas a partir de acontecimentos anteriores na esfera política das principais localidades de então, o livro -
Fora de estoqueO Problema da Pena
R$ 18,00O AUTOR
Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma (1947-1949). Em 1924, juntamente com Giuseppe Chiovenda, fundou e dirigiu a Rivista di Diritto Processuale Civile (Revista de Direito Processual Civil). Principal inspirador do Código de Processo Civil italiano de 1940, mestre do direito substantivo civil e penal, foi também advogado famoso e grande jurista. Foi com Giuseppe Capograssi um dos fundadores da União de Juristas Católicos Italianos. De sentimentos monárquicos, foi no pós-guerra figura de destaque da União Monárquica Italiana.
Os seus estudos abrangeram variadas áreas do saber jurídico. Em 1975, foi fundada em Udine a Fundação Forense Francesco Carnelutti, constituída pelos Conselhos das Ordens de Udine, Trieste, Gorizia e Tolmezzo, com o objetivo de apoiar o crescimento da cultura forense e judicial e de fornecer aos advogados um serviço de atualização nas várias áreas forenses e da atividade jurídica.
Foi também criador da teoria da lide como centro do sistema processual, proposta metodológica que deixa em plano secundário o estudo da ação e das suas condições, que ocupam a posição central nos institutos processuais descritos pelos estudiosos de seu tempo. Carnelutti chegou a renunciar o conceito de interesse de agir como condição da ação.A OBRA
Nesta redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Il Problema della Pena, traduzindo para o nosso vernáculo: O Problema da Pena. O li¬vro foi publicado e estreou para o afã dos estu¬diosos da ciência jurídica no ano de 1945.
Nesta obra, Carnelutti já inicia alertan¬do sobre a necessidade de um estudo mais dissecado da pena como sanção: “Sabemos hoje muitas coisas em relação ao delito; mas muitas menos em relação à pena; e o pouco que se sabe dela é mais do lado do corpo que do lado do espírito. É hora de procurar reagir contra esse abandono”.
A obra “O Problema da Pena” traz essas e outras lições e nos ensina de forma peremp¬tória que a pena como objetivo de desenvol¬vimento de uma sociedade não comporta que da “vida de um homem nenhum outro, qual¬quer que seja a sua autoridade e qualquer que seja a sua razão, [tem o direito de] dispor sem usurpar o poder de Deus”. -
O que é uma Constituição
R$ 20,00O AUTOR
Ferdinand Lassalle, nascido em Breslau em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã. Foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848. Combativo e ativo propagandista dos ideais democráticos. Proferiu, em 16 de abril de 1862, numa associação liberal-progressista de Berlim, sua conferência que serviu de base para um livro importante para o estudo do direito constitucional (editado e traduzido para o português com nome “A Essência da Constituição”). Lassalle morreu em 31 de agosto de 1864, nos subúrbios de Genebra, três dias depois de ser mortalmente ferido em um duelo pela mão de sua ex-noiva, Hélène von Dönniges. Seu corpo foi enterrado num cemitério judeu de Breslau – atualmente Wroclaw, na Polônia.
Cunhou o conhecido conceito sociológico de Constituição http://pt.wikipedia.org/wiki/Ferdinand_Lassalle – cite_note-1ao estabelecer que tal documento deve descrever rigorosamente a realidade política do país, sob pena de não ter efetividade, tornando-se um mera folha de papel. Esse conceito nega que a Constituição possa mudar a realidade. A tese de Lassale foi contraposta por Konrad Hesse, que cunhou o conceito concretista da Constituição, por considerar que a Constituição não é um simples livro descritivo da realidade – o que a transformaria num simples documento sociológico –, mas norma jurídica, pelo que haveria de se estabelecer uma relação dialética entre o “ser” e o “dever”.A OBRA
A presente obra resulta de uma vida toda dedicada de estudos e pesquisas elaboradas por Ferdinand Lassalle. No início, ainda no introito, o cientista polonês assevera que es¬colheu um tema que não carece de muito co¬nhecimento por parte da sociedade, já que se tratava de um tema recorrente e atual. Assim ele iniciou seu discurso na conferência para um grupo de Berlim: “Escolhi um tema cuja importância não necessita de encarecimento, devido a sua grande atualidade […] debatere¬mos os problemas constitucionais”.
A obra “O que é uma Constituição?” pre¬cisa ser lida e estudada por doar-nos lições primorosas de Economia, Administração, Ciências Políticas, entre outras. É, sem dú¬vida, um manual profícuo de conhecimento. Ferdinand Lassalle se tornou uma antono¬másia do Direito Constitucional. Portanto, assim como nos referimos aos homens apai¬xonados como Romeus, aos médicos como Galenos, também nos dirigimos aos magis¬ter de Direito Constitucional como Lassal¬le. Pela minha experiência de vários livros publicados, uma centena de artigos escritos e uma infinidade de aulas ministradas, não poderia cometer o abigeato de afirmar sem claudicações que a referida obra que ora se encontra em vossas mãos mereceu ab initio o selo do Ékdotos (publique-se).
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