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ENGENHARIA LEGAL APLICADA ao labirinto das obras públicas – 2ª edição 2023
clique e baixe o arquivo PDF de degustação:
Engenharia-Legal-Aplicada-2Ed_degustacaoSoluções aos Aspectos Subjetivos da Legislação
2ª edição 2023 – revisada e atualizadaJosé Eduardo Guidi
ISBN 978-85-7456-446-3
Brochura
384 páginas
Editora LEUD
JOSÉ EDUARDO GUIDI. Engenheiro consultor graduado pela UFPR e especialista em Gestão Pública pelo INSPER/SP com anotação de mérito acadêmico. Expert em centenas de provas periciais a serviço do Poder Judiciário e membro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Atualmente exerce o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Responsável técnico pela execução de diversas obras públicas, atuou como projetista, orçamentista e fiscal a serviço de vários órgãos da Administração. É parecerista, painelista e instrutor contratado para ministrar treinamentos e capacitações na área de gestão e obras públicas. Coautor do livro “Coletânea técnica de avaliações e perícias: boletins técnicos baseados no estado da arte e normas técnicas aplicáveis.” Autor premiado nos XX e XXI Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias (A Súmula Nº 247 do TCU e o Dilema do Parcelamento do Objeto nas Contratações de Obras Públicas / Reversão de Laudos de Investigação das Autoridades Policial e Marítima por Aplicação dos Preceitos da Engenharia Legal); Palestrante no Ciclo de Debates Regionais “O Labirinto das Obras Públicas” e no 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção – ENIC. -
ENGENHARIA LEGAL APLICADA ao labirinto das obras públicas – 2ª edição 2023
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2ª edição 2023 – revisada e atualizadaJosé Eduardo Guidi
ISBN 978-85-7456-446-3
Brochura
384 páginas
Editora LEUD
JOSÉ EDUARDO GUIDI. Engenheiro consultor graduado pela UFPR e especialista em Gestão Pública pelo INSPER/SP com anotação de mérito acadêmico. Expert em centenas de provas periciais a serviço do Poder Judiciário e membro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Atualmente exerce o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Responsável técnico pela execução de diversas obras públicas, atuou como projetista, orçamentista e fiscal a serviço de vários órgãos da Administração. É parecerista, painelista e instrutor contratado para ministrar treinamentos e capacitações na área de gestão e obras públicas. Coautor do livro “Coletânea técnica de avaliações e perícias: boletins técnicos baseados no estado da arte e normas técnicas aplicáveis.” Autor premiado nos XX e XXI Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias (A Súmula Nº 247 do TCU e o Dilema do Parcelamento do Objeto nas Contratações de Obras Públicas / Reversão de Laudos de Investigação das Autoridades Policial e Marítima por Aplicação dos Preceitos da Engenharia Legal); Palestrante no Ciclo de Debates Regionais “O Labirinto das Obras Públicas” e no 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção – ENIC. -
Obras Públicas – Artimanhas e Conluios
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DIREITO À SAÚDE – Expectativas e Prioridades
O autor
Mestre em Políticas Públicas. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Associativismo e Cooperativismo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Secretário da Associação Brasileira de Advogados em Saúde – ABRAS.
Resenha
A proposta do livro é discutir de modo fundamentado as conquistas expressas na Carta Constitucional de 1988, em especial, a saúde e o acesso à justiça. Para tanto, o Autor utiliza referências teóricas que sustentam e legitimam tais expectativas, confrontando a necessidade do serviço essencial e a ausência de prioridade por parte do Estado. A partir dessas concepções, procura-se desvelar o papel fundamental do Poder Judiciário ao emprestar tutela ao cidadão visando corrigir omissões e distorções. Finalizando, o livro sugere o afastamento de argumentos furtivos, infundados e distorcidos utilizados pelo Poder Público, dentre eles a judicialização, sustentando a utilização da “via terapêutica” processual como instrumento adequado e disponível para obtenção do socorro devido.
A pretensão pelo despertamento e conscientização crítica do leitor no que diz respeito ao exercício do direito fundamental à saúde, induzindo transformações, mobilizando novas posturas, rompendo a letargia e capacitando o cidadão a exigir seus direitos, mais do que simplesmente pagar impostos, direitos esses que têm sido negligenciados, omitidos e negados por parte do Estado.
DireitoSaude_DivulgacaoO Autor
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DIREITO À SAÚDE – Expectativas e Prioridades
O autor
Mestre em Políticas Públicas. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Associativismo e Cooperativismo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Secretário da Associação Brasileira de Advogados em Saúde – ABRAS.
Resenha
A proposta do livro é discutir de modo fundamentado as conquistas expressas na Carta Constitucional de 1988, em especial, a saúde e o acesso à justiça. Para tanto, o Autor utiliza referências teóricas que sustentam e legitimam tais expectativas, confrontando a necessidade do serviço essencial e a ausência de prioridade por parte do Estado. A partir dessas concepções, procura-se desvelar o papel fundamental do Poder Judiciário ao emprestar tutela ao cidadão visando corrigir omissões e distorções. Finalizando, o livro sugere o afastamento de argumentos furtivos, infundados e distorcidos utilizados pelo Poder Público, dentre eles a judicialização, sustentando a utilização da “via terapêutica” processual como instrumento adequado e disponível para obtenção do socorro devido.
A pretensão pelo despertamento e conscientização crítica do leitor no que diz respeito ao exercício do direito fundamental à saúde, induzindo transformações, mobilizando novas posturas, rompendo a letargia e capacitando o cidadão a exigir seus direitos, mais do que simplesmente pagar impostos, direitos esses que têm sido negligenciados, omitidos e negados por parte do Estado.
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