Sinopse
Capítulo 1 – Introdução
Capítulo 2 – Questões Preliminares sobre o Processo de Execução e sua História
Capítulo 3 – Conceito
Capítulo 4 – Ação
Capítulo 5 – Jurisdição
Capítulo 6 – Processo
Capítulo 7 – Autonomia do Processo de Execução
Capítulo 8 – Efetividade do Processo de Execução
Capítulo 9 – A Cognição do Processo de Execução
Capítulo 10 – Defesa do Executado
Capítulo 11 – Título Executivo
Capítulo 12 – Do Contraditório nas Execuções
Capítulo 13 – Doutrina sobre o Acolhimento do Instituto Jurídico
Capítulo 14 – Pontos de Convergência e de Divergência entre os Doutrinadores
Capítulo 15 – Jurisprudência
Capítulo 16 – Aspectos de Exceção de Pré-Executividade na Lei de Execuções Fiscais
Capítulo 17 – Defesa sem Embargos à Execução Fiscal
Capítulo 18 – Procedimento
Capítulo 19 – Efeito
Capítulo 20 – Decisão do Juiz
Capítulo 21 – Custas e Honorários Advocatícios
Capítulo 22 – Recursos
Capítulo 23 – Exceção de Pré-Executividade e Embargos
Capítulo 24 – Limites à Exceção de Pré-Executividade
Capítulo 25 – A Exceção de Pré-Executividade à Luz da Busca de uma Modificação da Execução Civil Aplicável na Execução Fiscal
Considerações Finais
Características
1ª edição 2012
Formato 14 x 21 cm
176 páginas – brochura
ISBN 978-85-8183-006-3