Defende o autor com firmeza que o grau de proteção da propriedade intelectual afeta diretamente o desenvolvimento
dos países, realçando que a dependência tecnológica resulta em uma relação assimétrica de poder, a demandar como resposta uma sólida política de propriedade intelectual.

Enfatiza a necessidade de fortalecer a cooperação internacional, propiciando a transferência de tecnologia com vistas a equilibrar as diferenças entre os níveis de desenvolvimento dos países. Ressalta que, na esfera interna, necessária é a implementação de políticas nacionais voltadas à saúde, educação, pesquisa, contribuindo ao desenvolvimento
pleno do país, mediante adequadas políticas de propriedade intelectual.

Compreende o desenvolvimento como a necessidade de se “remover as principais fontes de privação da liberdade:
pobreza e tirania; carência de oportunidades econômicas
e destituição social sistemática; negligência dos serviços
públicos; e intolerância ou interferência excessiva de Estados
repressivos”, valendo-se de Amartya Sen como referencial
teórico, em seu clássico “Desenvolvimento como liberdade”.

Em uma arena cada vez mais complexa, fundamental é avançar na afirmação do direito ao desenvolvimento e da justiça global nos campos social, econômico e político, a compor uma nova arquitetura capaz de responder aos desafios da agenda contemporânea, da nova dinâmica de poder no âmbito internacional e da necessária transformação das organizações internacionais, em um crescente quadro de responsabilidades compartilhadas.

Neste contexto, essencial é a qualificada contribuição de Thiago Paluma a estes desafios, sobretudo no que se refere à propriedade intelectual como condição, requisito e pressuposto ao direito ao desenvolvimento, a fim de assegurar o direito de povos, coletividades e indivíduos ao exercício de seu potencial humano de forma livre, autônoma e plena.

1ª edição 2017

160 páginas

Brochura