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Teoria da Imputação Objetiva

Teoria da Imputação Objetiva

A presente obra. "Teoria da Imputação Objetiva - sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro", é um assunto não apenas atual, mas de necessário estudo e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre professor Ruy Celso Barbosa Florence. Com brilhantismo, apresentou tese na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, obtendo o título de Doutor em Direito Penal, por seu trabalho e mérito. Honrado, integrei e presidi a banca examinadora. O trabalho apresenta caráter científico, inovando no estudo da imputação objetiva, com posições relevantes e atuais que diferenciam sua pesquisa das demais. Assim, demonstrando preocupação sistemática, vale-se de bibliografia idônea, trazendo subsídios da doutrina estrangeira e extrai conclusões que são oportunas e realistas. Marco Antonio Marques da Silva

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Sinopse

Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito Penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada o mais importante estudo da ciência jurídico-penal europeia desde o finalismo e o naturalismo jurídico-penal. O trabalho teve o objetivo de investigar a possibilidade d o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva, especialmente na solução de casos de delitos omissivos. Partiu-se da hipótese de que o tema foi ainda pouco estudado, sendo realizada uma vasta pesquisa bibliográfica, considerando a forte influência do Direito penal alemão desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel, no século XIX. A pesquisa analisou a evolução dos conceitos de ação e omissão, abordando as diversas teorias do Direito Penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, destacando a teoria da imputação objetiva, especialmente tomada a partir das propostas de Claus Roxin. Aborda-se, também, a questão da tipicidade nos crimes omissivos, principalmente quanto ao modelo adotado pelo Código Penal brasileiro, para que se possa verificar se, na forma como está estruturado, admite a recepção de uma nova dogmática jurídico-penal baseada no risco. Analisa o problema da causalidade nos crimes omissivos, e conclui-se pela utilidade desse recurso no exame de diversos casos concretos, para a constatação sobre a existência de um fato, e pela possibilidade de aplicação de muitos critérios da teoria da imputação objetiva na solução adequada de delitos omissivos, conforme estão tipificados no Código Penal brasileiro, dispensada qualquer alteração legislativa.

Autor

Autor: Ruy Celso Barbosa Florence

O autor é Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Especialista em Criminologia pela PUC/Campinas; professor decano dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Anhanguera/Uniderp, Campo Grande/MS; professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul; professor convidado da Escola Paulista da Magistratura; professor convidado da escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; mmbro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letra Jurídicas; membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Juiz de Direito em Campo Grande/MS; ex-Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul.

Autor do Capítulo 17 - Existe futuro para os partidos políticos?, da obra "Temas Atuais de Direito Eleitora - Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado", Daniel Castro Gomes da Costa (org.), São Paulo: Pillares.

Autor do Capítulo 19 - Princípios Constitucionais Penais, da obra coletiva "Estudos Contemporâneos de Direito Público - Em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha", Carlos Eduardo Contar, Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior (org.), São Paulo: Pillares.

Autor da obra "Como Redigir Petição Inicial", em parceria com Hildebrando Campestrini, São Paulo: Saraiva.



Obras Publicadas:

Teoria da Imputação Objetiva - sua aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro.

Características


edição 2010



Formato 14 X 21 cm



191 páginas - brochura



ISBN  978-85-89919-68-5


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