Temas Atuais de Direito Eleitoral – Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado

Temas Atuais de Direito Eleitoral – Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado

R$85,00

Coordenada e organizzada pelo jovem e talentoso advogado Daniel Castro Gomes da Costa, daqui de nossa querida Campo Grande, MS, capital esquecida neste rincão do Centro-Oeste brasileiro, vem a lume esta importante obra que trata de diversos temas do Direito Eleitoral, editada em homenagem ao querido Ministro José Augusto Delgado, este sim extremamente conhecido de todos quantos militam no cenário jurídico nacional e um de seus filhos mais ilustres.
Dorival Renato Pavan

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Descrição

Sinopse

Capítulo 1 – Reflexões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o art. 14 da Lei nº 9.504/97 (José Augusto Delgado)

Capítulo 2 – O Estado democrático de direito e as minorias (Marco Aurélio Mendes de Farias Mello)

Capítulo 3 – Nulidades processuaisPrincípio da identidade física do juízIrregularidade na representação processual da parte (Humberto Theodoro Júnior)

Capítulo 4 – Aspectos processuais do direito eleitoral: a ação de impugnação de registro de candidato, a ação de investigação judicial eleitoral e a representação do art. 96 da Lei das Eleições (Flávio Cheim Jorge e Marcelo Abelha Rodrigues)

Capítulo 5 – O Processo de perda de mandado eletivo em razão de desfiliação sem justa causa: a infidelidade partidária à luz da Resolução nº 22.610/TSE (Paulo Henrique dos Santos Lucon e Guilherme Recena Costa)

Capítulo 6 – Reflexões sobre a propaganda eleitoral na internet (Daniel Castro Gomes da Costa)

Capítulo 7 – A propaganda eleitoral extemporânea sob o enfoque da lei, doutrina e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (Luis Fernando Simões Tolentino e Daniel Castro Gomes da Costa)

Capítulo 8 – Tutela inibitória como instrumento imprescindível para coibir a prática de irregularidade na propaganda política, como gênero, e na propaganda partidária, como espécie. Atuação da justiça eleitoral (Dorival Renato Pavan)

Capítulo 9 – Infidelidade partidária (Resolução nº 22.610/2007-TSE): legitimidade ativa do Ministério Público e temas relacionados (Alexandre Lima Raslan)

Capítulo 10 – Captação ilícita de sufrágio (Suzana de Camargo Gomes)

Capítulo 11 – O perfil jurídico da ação de impugnação de mandado eletivo (Olavo de Oliveira Neto

Capítulo 12 – A eficácia normativa do art. 14, § 9º, da Constituição Federal (Carlos Alberto Garcete de Almeida)

Capítulo 13 – Reflexões em torno da composição dos tribunais eleitorais (Vilson Bertelli e Luiza Vieira )

Capítulo 14 – A vida pregressa como condição de elegibilidadeRegência do princípio da moralidade sobre os detentores de cargo político (Antonio André David Medeiros e Fernando Martins Zaupa)

Capítulo 15 – Uma questão de hermenêutica constitucional (Sivanildo de Araújo Dantas)

Capítulo 16 – Recurso extraordinário no processo eleitoral (Julio Cesar Souza Rodrigues)

Capítulo 17 – Existe futuro para os partidos políticos? (Ruy Celso Barbosa Florence)

Capítulo 18 – Algumas reflexões sobre o direito eleitoral no Brasil e alguns aspectos da propaganda eleitoral com as mudanças da Lei nº 11.300/2006 (Luiz Gonzaga Mendes Marques)

Capítulo 19 – Reflexões sobre a inelegibilidade por vida pregressa negativa (André Puccinelli Júnior)

Capítulo 20 – Breves comentários sobre as pesquisas eleitorais e sua sistematização no direito eleitoral brasileiro (José Maciel Sousa Chaves e Stheven Ourives Razuk)

Características

edição 2009

Formato 16 X 23 cm

360 páginasbrochura

ISBN  978-85-89919-64-7

Informação adicional

Peso 0.580 kg
Autor

ISBN

9788589919647