Redescobrindo o Processo Monitório – Doutrina e Jurisprudência

Redescobrindo o Processo Monitório – Doutrina e Jurisprudência

R$25,00

O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor – estudante ou profissional do direito – noções sobre aspectos relevantes do processo monitório, destacando os entendimentos jurisprudenciais existentes sobre o tema, além de buscar auxiliá-los na prática forense, no exercício da profissão e no uso da toga. Esta obra resulta da experiência acadêmica e profissional do autor, que buscou apresentar uma visão do processo abordado conforme princípios basilares do direito processual civil e os preceitos consagrados pela Constituição da República e, ao mesmo tempo, suscitar o espírito crítico do jurista na interpretação da norma e da jurisprudência.

REF: 77 Categoria:

Descrição

Sinopse

O tema abordado neste trabalho é, indubitavelmente, relevante, considerando-se, principalmente, o elevado número de ações monitórias atualmente em curso pelo Poder Judiciário constatado pela experiência forense.

Mesmo depois de 14 anos da introdução ou, como dizem alguns autores, da reintrodução do processo monitório no Livro IV, Título I, Capítulo XV d Código de Processo Civil pela Lei Fedral n. 9.079/1995, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de julho do mesmo ano com 60 dias de vacatio legis, as inúmeras demandas desta natureza têm proporcionado uma séria de discussões que, naturalmente, contribuem para o aprimoramento desta via, inspirada pelo modelo italiano, em prol da racionalização e efetividade do processo, idealizadas pela sociedade, e do prestígio da Justiça.

Não , absolutamente, a pretensão de exaurir a matéria, mas sim enfocar aspects controvertidos, sob a ótica processualista, que nascem das interpretações pretorianas no sentido de auxiliar o jurista, especialmente aquele que, a despeito do papel que desempenha em seu cotidiano, atua na área contenciosa e enfrenta, frequentemente, as controvérsias e dilemas existentes sobre o instituto, muitas vezes resultantes de rigores excessivos e contraproducentes, além de suscitar o espírito crítico e o estado de perplexidade na análise jurisprudencial em contraposição a eventual conformismo frente aos entendimentos ditos uniformes ou dominantes dos EE. Tribunais, para que haja progresso compatível com a modernidade do processo monitório.

Daí decorre a imprescindibilidade do debate a que se devota este estudo a fim de viabilizar a evolução do direito e, neste particular, não sacrificar a satisfação do crédito encartado na prova escrita apresentada pelo demandante ab initio litis

Características

edição 2010

Formato 14 X 21 cm

96 páginasbrochura

ISBN  978-85-89919-85-2

Informação adicional

Peso 0.150 kg
Autor

ISBN

9788589919852