PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

R$46,00

Defende o autor com firmeza que o grau de proteção da propriedade intelectual afeta diretamente o desenvolvimento
dos países, realçando que a dependência tecnológica resulta em uma relação assimétrica de poder, a demandar como resposta uma sólida política de propriedade intelectual.

Enfatiza a necessidade de fortalecer a cooperação internacional, propiciando a transferência de tecnologia com vistas a equilibrar as diferenças entre os níveis de desenvolvimento dos países. Ressalta que, na esfera interna, necessária é a implementação de políticas nacionais voltadas à saúde, educação, pesquisa, contribuindo ao desenvolvimento
pleno do país, mediante adequadas políticas de propriedade intelectual.

Compreende o desenvolvimento como a necessidade de se “remover as principais fontes de privação da liberdade:
pobreza e tirania; carência de oportunidades econômicas
e destituição social sistemática; negligência dos serviços
públicos; e intolerância ou interferência excessiva de Estados
repressivos”, valendo-se de Amartya Sen como referencial
teórico, em seu clássico “Desenvolvimento como liberdade”.

Em uma arena cada vez mais complexa, fundamental é avançar na afirmação do direito ao desenvolvimento e da justiça global nos campos social, econômico e político, a compor uma nova arquitetura capaz de responder aos desafios da agenda contemporânea, da nova dinâmica de poder no âmbito internacional e da necessária transformação das organizações internacionais, em um crescente quadro de responsabilidades compartilhadas.

Neste contexto, essencial é a qualificada contribuição de Thiago Paluma a estes desafios, sobretudo no que se refere à propriedade intelectual como condição, requisito e pressuposto ao direito ao desenvolvimento, a fim de assegurar o direito de povos, coletividades e indivíduos ao exercício de seu potencial humano de forma livre, autônoma e plena.

1ª edição 2017

160 páginas

Brochura

Descrição

Thiago Paluma – Doutor em Direito Internacional Privado pela Universitat de València. Mestre em Direito pela UFU. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Coordenador do ‘Núcleo Avançado em Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional’ da Universidade Federal de Uberlândia (2015-2017). Diretor de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFU. Presidente da Comissão de Direito Internacional da 13a Subseção da OAB/MG. Coordenador de Grupos de Pesquisa da Academia Brasileira de  Direito Internacional-ABDI.

Informação adicional

Peso 0.200 kg
Dimensões 14 x 21 cm
Autor

ISBN

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