Sinopse
O tema abordado neste trabalho é, indubitavelmente, relevante, considerando-se, principalmente, o elevado número de ações monitórias atualmente em curso pelo Poder Judiciário constatado pela experiência forense.
Mesmo depois de 14 anos da introdução ou, como dizem alguns autores, da reintrodução do processo monitório no Livro IV, Título I, Capítulo XV d Código de Processo Civil pela Lei Fedral n. 9.079/1995, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de julho do mesmo ano com 60 dias de vacatio legis, as inúmeras demandas desta natureza têm proporcionado uma séria de discussões que, naturalmente, contribuem para o aprimoramento desta via, inspirada pelo modelo italiano, em prol da racionalização e efetividade do processo, idealizadas pela sociedade, e do prestígio da Justiça.
Não há, absolutamente, a pretensão de exaurir a matéria, mas sim enfocar aspects controvertidos, sob a ótica processualista, que nascem das interpretações pretorianas no sentido de auxiliar o jurista, especialmente aquele que, a despeito do papel que desempenha em seu cotidiano, atua na área contenciosa e enfrenta, frequentemente, as controvérsias e dilemas existentes sobre o instituto, muitas vezes resultantes de rigores excessivos e contraproducentes, além de suscitar o espírito crítico e o estado de perplexidade na análise jurisprudencial em contraposição a eventual conformismo frente aos entendimentos ditos uniformes ou dominantes dos EE. Tribunais, para que haja progresso compatível com a modernidade do processo monitório.
Daí decorre a imprescindibilidade do debate a que se devota este estudo a fim de viabilizar a evolução do direito e, neste particular, não sacrificar a satisfação do crédito encartado na prova escrita apresentada pelo demandante ab initio litis…
Características
1ª edição 2010
Formato 14 X 21 cm
96 páginas – brochura
ISBN 978-85-89919-85-2
