Princípio do Promotor Natural

Princípio do Promotor Natural

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O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo “Parquet”, da sociedade e do próprio membro do Ministério Público.

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Descrição

Sinopse

1. Introdução

2. Princípio do Promotor Natural

3. O Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a (In)Existência do Princípio do Promotor Natural ante a Constituição Federal de 1988

4. Contrapontos aos Argumentos Lançados contra o Princípio do Promotor Natural nos Julgados do Supremo Tribunal Federal

Características

ediçao 2009

Formato 14 X 21 cm

120 páginasbrochura

ISBN  978-85-89919-71-5

Informação adicional

Peso 0.170 kg
Autor

ISBN

9788589919715