Preclusão e Coisa Julgada

Preclusão e Coisa Julgada

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O presente trabalho é fruto de nossa inquietação científica, visto que nos deparávamos com matérias que atormentavam nossos alunos dos cursos de especialização em Direito Processual Civil, razão pela qual resolvemos sistematizar a matéria e tentar contribuir para o seu estudo à luz do processo civil do século XXI, constitucionalizado que foi, iniciando sua entrada na pós-modernidade jurídica.
Não é possível sustentar o dogma da coisa julgada absolutamente irretocável no direito processual civil brasileiro onde vinga a ação declaratória de nulidade, que em nosso direito é a sucessora da vetusta querella nulitatis, bem assim da possibilidade de transação, renúncia e remissão ao cumprimento de sentença.
Fatos que nos levam a concluir que a coisa julgada brasileira já é relativa, não obstante careça ainda de ser sistematizada como instituto de direito constitucional e disciplinada pelo direito processual.

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Descrição

Sinopse

Capítulo 1 – Introdução – O tempo e o Direito.

Capítulo 2 – Antecedentes Históricos.

Capítulo 3 – Doutrina Estrangeira.

Capítulo 4 – Conceitos.

Capítulo 5 – Finalidades.

Capítulo 6 – Características.

Capítulo 7 – Requisitos.

Capítulo 8 – Espécies.

Capítulo 9 – Diferenças.

Capítulo 10 – Efeitos.

Capítulo 11 – Limites.

Capítulo 12 – Natureza Jurídica.

Capítulo 13 – Objeto.

Capítulo 14 – Princípios.

Capítulo 15 – Relativização da Coisa Julgada.

Capítulo 16 – A Coisa Julgada no Processo de Execução.

Capítulo 17 – Exame de Alguns Casos de Preclusão e Coisa Julgada.

Capítulo 18 – A Inconstitucionalidade do Art. 285-A do CPC.

Capítulo 19 – A Necessidade de um Novo Código de Processo Civil.

Características

1ª edição 2008

Formato 14 X 21 cm

184 páginas – brochura

ISBN  978-85-89919-62-3

Informação adicional

Peso 0.220 kg
Autor

ISBN

9788589919623