Negócio Jurídico Inoficioso – Contributo à Teoria da Redução do Negócio Jurídico

Negócio Jurídico Inoficioso – Contributo à Teoria da Redução do Negócio Jurídico

R$25,00

Conquanto não ganhe na doutrina, nem tampouco no foro, um matiz individualizador, existe na ordem civil manifesto empenho em reprimir a convenção excessiva. O “negócio jurídico inoficioso” sugere a fenomenologia da redução no amplo espectro da conservação dos negócios jurídicos.
Mostrar a funcionalidade sistêmica do tipo em evidência, propor os casos tópicos de sua configuração bem como alvitrar o fundamento da repressão ao excesso são alguns objetivos do presente estudo.

REF: 34 Categoria

Descrição

Sinopse

Negócio Jurídico Inoficioso representa uma tentativa de sistematização de incidências tópicas, no âmbito do Direito Civil, de manifestações do excesso nos negócios jurídicos; a expressão oferece instigante análise para criação de uma nova categoria negocial, capaz de servir de separação a outros casos indicativos de desproporções, como, por exemplo, o abuso do direito, a lesão, o estado de perigo. O estudo está centrado à luz da teoria da redução do negócio jurídico e fundamentado no ethos da igualdade, a justificar o procedimento de decote à contratação em sobejo.

A presente obra, com apliações e revisões, resulta da dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da UFMG; visa a preencher lacuna na literatura jurídica brasileira, sendo recomendada aos estudiosos do direito em nível de graduação e pós-graduação, principalmente na área do Direito Civil.

Características

edição 2010

Formato 14 X 21 cm

96 páginasbrochura

ISBN  978-85-89919-77-7

Informação adicional

Peso 0.160 kg
Autor

ISBN

9788589919777