Manual das Eleições – 2012
R$35,00
O objetivo deste Manual, é que todo cidadão eleitor e candidato conheça as regras básicas e os principais pontos da Lei Eleitoral, que será aplicada nas eleições municipais de 2012, através de uma leitura atualizada, clara e fácil.
Não se trata de mera reunião de normas legais. Muito pelo contrário: é um Manual rápido de consulta de forma simples e descomplicada, mostrando a aplicação da Legislação Eleitoral de acordo com princípios constitucionais, lei complementar, lei ordinária, doutrina, jurisprudência e as Instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, para a fiel execução do Código Eleitoral e da Lei das Eleições, com a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal, “fechando com chave de ouro” através de citação de ferramenta de acesso imediato e rápido ao principal conjunto normativo em vigor no país, proporcionado a todos nós operadores do direito, que é o revolucionário Vade-Mecum Eleitoral de autoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski e do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Pró-Reitor e Professor da PUC-SP e da Mackenzie, André Ramos Tavares.
O Manual servirá, ainda, de orientação sobre a disputa eleitoral, conhecendo as condutas de campanha, permitidas e proibidas, conclamando todos à participação no processo eleitoral, através do voto livre e consciente, tão importantes para o estado democrático de direito.
Descrição
Sinopse
Eleições 2012
Convenções Municipais
Registro de Candidatos
Coligações
Pesquisas Eleitorais
Condutas Vedadas
Propaganda Eleitoral
Propaganda Eleitoral na Imprensa
Propaganda na Internet
Rádio e Televisão (Programa Normal e Noticiário)
Regras da Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão
Crimes Eleitorais
Da Apuração dos Crimes Eleitorais
Do Inquérito Policial Eleitoral
Arrecadação de Recursos – Prestação de Contas
Doações
Prestações de Contas
Características
1ª edição 2012
Formato 16 x 23 cm
176 páginas – brochura
ISBN 978-85-8183-004-9