Manual das Eleições – 2012

Manual das Eleições – 2012

R$35,00

O objetivo deste Manual, é que todo cidadão eleitor e candidato conheça as regras básicas e os principais pontos da Lei Eleitoral, que será aplicada nas eleições municipais de 2012, através de uma leitura atualizada, clara e fácil.
Não se trata de mera reunião de normas legais. Muito pelo contrário: é um Manual rápido de consulta de forma simples e descomplicada, mostrando a aplicação da Legislação Eleitoral de acordo com princípios constitucionais, lei complementar, lei ordinária, doutrina, jurisprudência e as Instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, para a fiel execução do Código Eleitoral e da Lei das Eleições, com a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal, “fechando com chave de ouro” através de citação de ferramenta de acesso imediato e rápido ao principal conjunto normativo em vigor no país, proporcionado a todos nós operadores do direito, que é o revolucionário Vade-Mecum Eleitoral de autoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski e do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Pró-Reitor e Professor da PUC-SP e da Mackenzie, André Ramos Tavares.
O Manual servirá, ainda, de orientação sobre a disputa eleitoral, conhecendo as condutas de campanha, permitidas e proibidas, conclamando todos à participação no processo eleitoral, através do voto livre e consciente, tão importantes para o estado democrático de direito.

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Descrição

Sinopse

Eleições 2012

Convenções Municipais

Registro de Candidatos

Coligações

Pesquisas Eleitorais

Condutas Vedadas

Propaganda Eleitoral

Propaganda Eleitoral na Imprensa

Propaganda na Internet

Rádio e Televisão (Programa Normal e Noticiário)

Regras da Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

Crimes Eleitorais

Da Apuração dos Crimes Eleitorais

Do Inquérito Policial Eleitoral

Arrecadação de Recursos – Prestação de Contas

Doações

Prestações de Contas

Características

edição 2012

Formato 16 x 23 cm

176 páginasbrochura

ISBN  978-85-8183-004-9

Informação adicional

Peso 0.350 kg
Autor

ISBN

9788581830049