Sinopse
1. O princípio da dignidade da pessoa humana, a densificação axiológica dos direitos fundamentais do homem e o posicionamento do Estado
2. A proteção jurídica e constitucional da liberdade de expressão diante do fenômeno da mídia sob o paradigma do Estado Democrático de Direito
3. A imprensa e seu papel na sociedade: informação, colisão de direitos fundamentais e limites
4. A globalização e o Direito na Sociedade da Informação
5. A regulação como instrumento de efetividade da Constituição Federal
Anexo I – A Constituição brasileira e as declarações de Direito Internacional
Anexo II – Código de ética dos jornalistas brasileiros
Anexo III – Conselho de Comunicação Social
Anexo IV – Decisão do STJ sobre liberdade de imprensa (caso Senador Bisol x Jornal Zero Hora)
Anexo V – Corte Interamericana de Derechos Humanos
Características
1ª edição 2005
Formato 14 X 21 cm
380 páginas – brochura
ISBN 85-89919-22-6
